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07 de dezembro de 2016
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Federação Nacional dos Policiais Federais

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Andamento do Processo n. 961.827 - Emb.decl. / Recurso Extraordinário / Agravo - 30/11/2016 do STF

FEDERAL RELATORA :MIN. ROSA WEBER EMBTE.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO...

Andamento do Processo n. 2016/0248002-5 - Agravo / Recurso Especial - 29/11/2016 do STJ

ESPECIAL Nº 986.296 - DF (2016/0248002-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL... DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO E OUTRO(S) - AL005779 RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF022050...

Andamento do Processo n. 1555433-5/01 - Embargos de Declaração Cível - 29/11/2016 do TJPR

Nacional dos Policiais Federais . Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragão , Maurício Gonçalves Pereira. Relator: Des.... Embargante: Algacir Mikalovski . Advogado: Igor Ferlin , Alexandre Nascimento Hendges, Alex Sander Gallio. Embargado: Federação...

Andamento do Processo n. 2016/0288549-8 - Recurso Especial - 28/11/2016 do STJ

(2016/0288549-8) RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS... FEDERAIS ADVOGADO : JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO (S) - AL006805 Acórdãos Coordenadoria da segunda Turma...

Andamento do Processo n. 2011/0258724-6 - Recurso Especial - 28/11/2016 do STJ

(2011/0258724-6) RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS... FEDERAIS ADVOGADOS : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO (S) - PE017374 FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL005779 RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF022050 Acórdãos Coordenadoria da segunda Turma...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.058635-8 - Procedimento Comum - 24/11/2016 do TJDF

- Procedimento Comum - A: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS. Adv (s).: DF032147 -Raimundo Cezar Brito Aragao, DF034718...

Andamento do Processo n. 0065740-17.2012.4.01.0000 - Ai - 24/11/2016 do TRF-1

: JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.) AGRTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADV: DF00017338...

Andamento do Processo n. 2016/0279901-3 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 23/11/2016 do STJ

004750 FERNANDO MODESTO MAGALHÃES VIEIRA E OUTRO (S) -DF030788 AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS... EM RECURSO ESPECIAL nº 1004638 - DF (2016/0279901-3) RELATOR : MIN. MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO NACIONAL...

Andamento do Processo n. 67368-84.2016.4.01.3400 - Ação Civil Coletiva - 22/11/2016 do TRF-1

-84.2016.4.01.3400 PROT.:16/11/2016 CLASSE : 7400-AÇÃO CIVIL COLETIVA REQTE : FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEF...

Andamento do Processo n. 2016 00 2 043035-6 - 16/11/2016 do TJDF

) FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEF Advogado (s) RAIMUNDO CEZAR BRITO ARAGÃO (DF032147) e outro (s...

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TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 270393 RJ 2001.02.01.033562-6 (TRF-2)

Data de publicação: 24/04/2007

Ementa: ADMINISTRATIVO. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA. PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE). 1. Segundo jurisprudência pacificada do Excelso Supremo Tribunal Federal, os Sindicatos (e, também, as Federações, órgãos sindicais de segundo grau) são substitutos processuais da categoria pelos mesmos representada. Em sendo assim, o provimento jurisdicional, que ponha fim à demanda entre as partes, deve abranger todos os integrantes da categoria representada pelo órgão sindical apelante. 2. Mesmo após a sua extinção, permaneceram os “antigos policiais federais” a perceber a GOE, como vantagem pessoal nominalmente identificável – a qual, de verdade, não possuía natureza pessoal – constituindo efetivamente estipêndio do cargo de policial federal, tal como os vencimentos básicos. É de se entender, pois, que a GAE deve incidir sobre os nominados vencimentos básicos, acrescidos da GOE, reconhecida como tal. 3. Provimento do apelo autoral. Improvimento do apelo da União Federal, bem como da remessa necessária

Policiais federais aprovam greve nacional por saída de diretor geral e reajuste

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais aprovou, na manhã... desta quarta-feira (1º/8), o indicativo de greve geral dos policiais federais. Os estados irão definir... as ações ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 01/08/2012

DOEAL 07/11/2011 - Pág. 10 - Justiça Federal - Diário Oficial do Estado de Alagoas

-LOCALIZAÇÃO Maceió/AL AGRTE :UNIÃO :FENAPEF - FEDERAÇÃO AGRDO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS AGRDO... FEDERAÇÃO AGRTE NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS :JOÃO FRANCISCO DE Advogado/Procurador CAMARGO ...

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