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30 de junho de 2016
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Federação Nacional dos Policiais Federais

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Andamento do Processo n. 0700704-22.2012.8.04.0015 - Recurso Inominado - 27/06/2016 do TJAM

França (867/AM) Advogado : Celso Valério França Vieira (3886/AM) Recorrido : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS... DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DO AMAZONAS - SINPEF/AM Advogado : Cássio França Vieira (4409/AM) Advogada : Francinete Segadilha... FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. RESPONSABILIZAÇÃO QUE NÃ...

Andamento do Processo n. 944.016 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 15/06/2016 do STF

. LUIZ FUX AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS...

Andamento do Processo n. 0024037-75.2015.5.24.0001 - RTOrd - 08/06/2016 do TRT-24

-75.2015.5.24.0001 AUTOR GILSON MOURA CASTRO ADVOGADO RENATA GARCIA SULZER (OAB: 18101/MS) RÉU FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS... BRITTO ARAGAO (OAB: 32510/DF) RÉU SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO FELIPE BARROS CORREA... (OAB: 15555/MS) ADVOGADO CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA (OAB: 9383...

Andamento do Processo n. 94704-39.2016.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 08/06/2016 do TJRS

-73.2014.8.21.0026) FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEF (ADV (S) ANDREIA MENDES SILVA - OAB/DF 48.518), 0. AGRAVANTE...

Andamento do Processo n. 2015/0220989-4 - Agravo / Recurso Especial - 01/06/2016 do STJ

ESPECIAL Nº 771.912 - AL (2015/0220989-4) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL... DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO RICARDO LOBO CAVALCANTI... especial da Fazenda Nacional provido." (REsp 1.269.171/DF, Rel. Ministra ELIA...

Andamento do Processo n. 2013/0248991-4 - Recurso Especial - 31/05/2016 do STJ

ESPECIAL Nº 377.108 - AL (2013/0248991-4) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL... DOS POLICIAIS FEDERAIS E OUTROS ADVOGADOS : CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS RODRIGO AUTRAN SPENCER DE HOLANDA E OUTRO (S) EMBARGADO...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.058635-8 - Procedimento Comum - 31/05/2016 do TJDF

- Procedimento Comum - A: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS. Adv (s).: DF032147 -Raimundo Cezar Brito Aragao, DF034718...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.058635-8 - 27/05/2016 do TJDF

- OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Requerente: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS Advogado: DF032147 - RAIMUNDO...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.057112-6 - Procedimento Comum - 27/05/2016 do TJDF

- Procedimento Comum - A: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS. Adv (s).: DF032147 -Raimundo Cezar Brito Aragao, DF034718...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.057112-6 - 23/05/2016 do TJDF

Vara: 219 - DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Requerente: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS Advogado: DF034718...

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TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 270393 RJ 2001.02.01.033562-6 (TRF-2)

Data de publicação: 24/04/2007

Ementa: ADMINISTRATIVO. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA. PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE). 1. Segundo jurisprudência pacificada do Excelso Supremo Tribunal Federal, os Sindicatos (e, também, as Federações, órgãos sindicais de segundo grau) são substitutos processuais da categoria pelos mesmos representada. Em sendo assim, o provimento jurisdicional, que ponha fim à demanda entre as partes, deve abranger todos os integrantes da categoria representada pelo órgão sindical apelante. 2. Mesmo após a sua extinção, permaneceram os “antigos policiais federais” a perceber a GOE, como vantagem pessoal nominalmente identificável – a qual, de verdade, não possuía natureza pessoal – constituindo efetivamente estipêndio do cargo de policial federal, tal como os vencimentos básicos. É de se entender, pois, que a GAE deve incidir sobre os nominados vencimentos básicos, acrescidos da GOE, reconhecida como tal. 3. Provimento do apelo autoral. Improvimento do apelo da União Federal, bem como da remessa necessária

Policiais federais aprovam greve nacional por saída de diretor geral e reajuste

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais aprovou, na manhã... desta quarta-feira (1º/8), o indicativo de greve geral dos policiais federais. Os estados irão definir... as ações ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 01/08/2012

DOEAL 07/11/2011 - Pág. 10 - Justiça Federal - Diário Oficial do Estado de Alagoas

-LOCALIZAÇÃO Maceió/AL AGRTE :UNIÃO :FENAPEF - FEDERAÇÃO AGRDO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS AGRDO... FEDERAÇÃO AGRTE NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS :JOÃO FRANCISCO DE Advogado/Procurador CAMARGO ...

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