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31 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 0000663-57.2015.5.10.0021 - RT - 30/07/2015 do TRT-10

Impetrante Federacao Nacional dos Policiais Federais Advogado FLAVIA DORADO TORRES(OAB: 41512/DF) Aut. Coatora... dias, o novo endereço do Litisconsorte Passivo Necessário SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS.. Intime-se. 21ª Vara do Trabalho de Brasília... Secretario de Relacoes do Trabalho do Ministerio...

Andamento do Processo n. 2015/0159528-3 - Agravo / Recurso Especial - 15/07/2015 do STJ

ESPECIAL Nº 739680 - AL (2015/0159528-3) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS...

Andamento do Processo n. 2015/0159523-4 - Agravo / Recurso Especial - 15/07/2015 do STJ

ESPECIAL Nº 739697 - AL (2015/0159523-4) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS...

Andamento do Processo n. 2015/0159558-6 - Agravo / Recurso Especial - 15/07/2015 do STJ

ESPECIAL Nº 739766 - AL (2015/0159558-6) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS...

Andamento do Processo n. 2015/0159524-6 - Agravo / Recurso Especial - 14/07/2015 do STJ

ESPECIAL Nº 737151 - AL (2015/0159524-6) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS...

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ESPECIAL Nº 737156 - AL (2015/0159536-0) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS...

Andamento do Processo n. 2015/0159560-2 - Agravo / Recurso Especial - 14/07/2015 do STJ

ESPECIAL Nº 737724 - AL (2015/0159560-2) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 2015/0156434-7 - Agravo / Recurso Especial - 14/07/2015 do STJ

ESPECIAL Nº 737741 - AL (2015/0156434-7) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 2015/0156414-5 - Agravo / Recurso Especial - 14/07/2015 do STJ

ESPECIAL Nº 737743 - PE (2015/0156414-5) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 2015/0159544-8 - Agravo / Recurso Especial - 14/07/2015 do STJ

ESPECIAL Nº 738213 - AL (2015/0159544-8) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS...

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TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 270393 RJ 2001.02.01.033562-6 (TRF-2)

Data de publicação: 24/04/2007

Ementa: ADMINISTRATIVO. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA. PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE). 1. Segundo jurisprudência pacificada do Excelso Supremo Tribunal Federal, os Sindicatos (e, também, as Federações, órgãos sindicais de segundo grau) são substitutos processuais da categoria pelos mesmos representada. Em sendo assim, o provimento jurisdicional, que ponha fim à demanda entre as partes, deve abranger todos os integrantes da categoria representada pelo órgão sindical apelante. 2. Mesmo após a sua extinção, permaneceram os “antigos policiais federais” a perceber a GOE, como vantagem pessoal nominalmente identificável – a qual, de verdade, não possuía natureza pessoal – constituindo efetivamente estipêndio do cargo de policial federal, tal como os vencimentos básicos. É de se entender, pois, que a GAE deve incidir sobre os nominados vencimentos básicos, acrescidos da GOE, reconhecida como tal. 3. Provimento do apelo autoral. Improvimento do apelo da União Federal, bem como da remessa necessária

Policiais federais aprovam greve nacional por saída de diretor geral e reajuste

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais aprovou, na manhã... desta quarta-feira (1º/8), o indicativo de greve geral dos policiais federais. Os estados irão definir... as ações ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 01/08/2012

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