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05 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 2015/0073907-6 - Recurso Especial - 01/07/2015 do STJ

1.524.385 - AL (2015/0073907-6) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS... de declaração opostos pela FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS contra decisão de minha relatoria cuja ementa merece...

Andamento do Processo n. 2015/0074055-0 - Recurso Especial - 01/07/2015 do STJ

1.524.387 - AL (2015/0074055-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS... IMPROVIDO. DECISÃO Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS...

Andamento do Processo n. 2015/0074068-7 - Recurso Especial - 01/07/2015 do STJ

1.524.389 - AL (2015/0074068-7) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS.... DECISÃO Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS contra decisão...

Andamento do Processo n. 2015/0074070-3 - Recurso Especial - 01/07/2015 do STJ

1.524.390 - AL (2015/0074070-3) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS.... Cuida-se de embargos de declaração opostos pela FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS contra decisão de minha...

Andamento do Processo n. 2015/0073934-3 - Recurso Especial - 01/07/2015 do STJ

1.524.790 - AL (2015/0073934-3) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS... opostos pela FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS contra decisão de minha relatoria cuja ementa merece transcrição (fl...

Andamento do Processo n. 2015/0074183-8 - Recurso Especial - 01/07/2015 do STJ

1.525.801 - AL (2015/0074183-8) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS.... Cuida-se de embargos de declaração opostos pela FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS contra decisão de minha...

Andamento do Processo n. 2015/0074034-7 - Recurso Especial - 01/07/2015 do STJ

1.524.824/AL (2015/0074034-7) RELATOR : Ministro HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL... DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO E OUTRO (S) JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Coordenadoria da segunda Turma...

Andamento do Processo n. 2015/0074195-2 - Recurso Especial - 01/07/2015 do STJ

1.525.802/AL (2015/0074195-2) RELATOR : Ministro HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL... DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO : RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO (S) Coordenadoria da segunda Turma...

Andamento do Processo n. 2015/0125453-0 - Recurso Especial - 01/07/2015 do STJ

1.536.196/AL (2015/0125453-0) RELATOR : Ministro HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL... DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO (S) RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Coordenadoria da segunda Turma...

Andamento do Processo n. 2014/0225724-6 - Recurso Especial - 01/07/2015 do STJ

nº 1479373 - AL (2014/0225724-6) RELATOR : MIN. HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS...

Resultados da busca JusBrasil para "Federação Nacional dos Policiais Federais"

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 270393 RJ 2001.02.01.033562-6 (TRF-2)

Data de publicação: 24/04/2007

Ementa: ADMINISTRATIVO. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA. PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE). 1. Segundo jurisprudência pacificada do Excelso Supremo Tribunal Federal, os Sindicatos (e, também, as Federações, órgãos sindicais de segundo grau) são substitutos processuais da categoria pelos mesmos representada. Em sendo assim, o provimento jurisdicional, que ponha fim à demanda entre as partes, deve abranger todos os integrantes da categoria representada pelo órgão sindical apelante. 2. Mesmo após a sua extinção, permaneceram os “antigos policiais federais” a perceber a GOE, como vantagem pessoal nominalmente identificável – a qual, de verdade, não possuía natureza pessoal – constituindo efetivamente estipêndio do cargo de policial federal, tal como os vencimentos básicos. É de se entender, pois, que a GAE deve incidir sobre os nominados vencimentos básicos, acrescidos da GOE, reconhecida como tal. 3. Provimento do apelo autoral. Improvimento do apelo da União Federal, bem como da remessa necessária

Policiais federais aprovam greve nacional por saída de diretor geral e reajuste

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais aprovou, na manhã... desta quarta-feira (1º/8), o indicativo de greve geral dos policiais federais. Os estados irão definir... as ações ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 01/08/2012

DOEAL 07/11/2011 - Pág. 10 - Justiça Federal - Diário Oficial do Estado de Alagoas

-LOCALIZAÇÃO Maceió/AL AGRTE :UNIÃO :FENAPEF - FEDERAÇÃO AGRDO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS AGRDO... FEDERAÇÃO AGRTE NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS :JOÃO FRANCISCO DE Advogado/Procurador CAMARGO ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Alagoas

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