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02 de maio de 2016
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Andamento do Processo n. 961.827 - Recurso Extraordinário / Agravo - 26/04/2016 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 961.827 (865) ORIGEM : 20130110504342 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS

Andamento do Processo n. 0023540-81.2009.8.16.0021 - Indenizacao P/danos Morais - 25/04/2016 do TJPR

75. INDENIZACAO P/DANOS MORAIS-0023540-81.2009.8.16.0021-ALGACIR MIKALOVSKI x FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEFDespacho de fl. 293 '1. Recebo o recurso adesivo interposto (fls.

Andamento do Processo n. 961.827 - Recurso Extraordinário / Agravo - 19/04/2016 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 961.827 (110) ORIGEM : 20130110504342 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS

Andamento do Processo n. 2016/0101438-0 - Conflito de Competência - 11/04/2016 do STJ

(2814) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 146185 - DF (2016/0101438-0) SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 11A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO : JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF INTERES. :

Andamento do Processo n. 2013/0248991-4 - Recurso Especial - 07/04/2016 do STJ

(960) EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 377.108/AL (2013/0248991-4) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS E OUTROS ADVOGADOS : RODRIGO

Andamento do Processo n. 0008886-62.2015.5.10.0000 - AI - 06/04/2016 do TRT-10

Processo Nº AI-0008886-62.2015.5.10.0000 Complemento T.R.T. DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Agravante Federacao Nacional dos Policiais Federais Advogado Cezar

Andamento do Processo n. 936.232 - Recurso Extraordinário / Agravo - 31/03/2016 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 936.232 (594) ORIGEM : 1524833 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : ALAGOAS RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA

Andamento do Processo n. 15071-03.2016.4.01.3400 - Ação Ordinária - 29/03/2016 do TRF-1

PROCESSO : 15071-03.2016.4.01.3400 PROT.:10/03/2016 CLASSE : 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR : FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEF ADVOGADO : ALEXANDRE IUNES MACHADO REU : UNIÃO

Andamento do Processo n. 2013/0040362-5 - Agrg / Agravo / Recurso Especial - 28/03/2016 do STJ

(4852) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 298.372/AL (2013/0040362-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS :

Andamento do Processo n. 2013/0040362-5 - Agrg / Agravo / Recurso Especial - 17/03/2016 do STJ

(1999) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 298.372 - AL (2013/0040362-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS :

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TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 270393 RJ 2001.02.01.033562-6 (TRF-2)

Data de publicação: 24/04/2007

Ementa: ADMINISTRATIVO. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA. PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE). 1. Segundo jurisprudência pacificada do Excelso Supremo Tribunal Federal, os Sindicatos (e, também, as Federações, órgãos sindicais de segundo grau) são substitutos processuais da categoria pelos mesmos representada. Em sendo assim, o provimento jurisdicional, que ponha fim à demanda entre as partes, deve abranger todos os integrantes da categoria representada pelo órgão sindical apelante. 2. Mesmo após a sua extinção, permaneceram os “antigos policiais federais” a perceber a GOE, como vantagem pessoal nominalmente identificável – a qual, de verdade, não possuía natureza pessoal – constituindo efetivamente estipêndio do cargo de policial federal, tal como os vencimentos básicos. É de se entender, pois, que a GAE deve incidir sobre os nominados vencimentos básicos, acrescidos da GOE, reconhecida como tal. 3. Provimento do apelo autoral. Improvimento do apelo da União Federal, bem como da remessa necessária

Policiais federais aprovam greve nacional por saída de diretor geral e reajuste

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais aprovou, na manhã... desta quarta-feira (1º/8), o indicativo de greve geral dos policiais federais. Os estados irão definir... as ações ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 01/08/2012

DOEAL 07/11/2011 - Pág. 10 - Justiça Federal - Diário Oficial do Estado de Alagoas

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