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29 de setembro de 2016
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Federação Nacional dos Policiais Federais

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Andamento do Processo n. 944.016 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 28/09/2016 do STF

. LUIZ FUX AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS...

Andamento do Processo n.2016 00 2 043035-6 - Agravo de Instrumento - 27/09/2016 do TJDF

): ADRIANO MARES TAROUCO Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Agravado(s): FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.057112-6 - Procedimento Comum - 27/09/2016 do TJDF

- Procedimento Comum - A: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS. Adv (s).: DF032147 -Raimundo Cezar Brito Aragao, DF034718.../c o art. 203, § 4º do CPC, fica a Parte Requerente FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS INTIMADA a manifestar...

Andamento do Processo n. 2014/0290552-7 - Edcl / Agrg / Recurso Especial - 26/09/2016 do STJ

038550 MARIA BERENICE COSTAGUTA MATAS SOLES E OUTRO (S) -RS063349 EMBARGADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS...

Andamento do Processo n. 2014/0303512-3 - Pet / Reclamação - 23/09/2016 do STJ

INTERES. : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS DECISÃO Trata-se de manifestação de desistência da Reclamação...

Andamento do Processo n. 2016/0248002-5 - Agravo / Recurso Especial - 20/09/2016 do STJ

ESPECIAL Nº 986296 - DF (2016/0248002-5) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS...

Andamento do Processo n. 192-22.1992.4.01.3500 - Cumprimento de Sentenca - 16/09/2016 do TRF-1

AZEVEDO EXCDO : FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS EXCDO : RAIMUNDO ANTONIO CAVALCANTE EXCDO : JOSE MACIEL FILHO EXCDO...

Andamento do Processo n. 0026103-63.2005.8.19.0002 - 15/09/2016 do TJRJ

(2005.002.025922-0) - TEREZA CRISTINA DECNOP COELHO (Adv (s). Dr (a). ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB/RJ-138118) X FEDERAÇÃO NACIONAL... DOS POLICIAIS FEDERAIS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). CESAR JOSÉ MELLO (OAB/RJ-096449) Recolham-se as custas na c/ correta...

Andamento do Processo n. 0024037-75.2015.5.24.0001 - RTOrd - 05/09/2016 do TRT-24

-75.2015.5.24.0001 AUTOR GILSON MOURA CASTRO ADVOGADO RENATA GARCIA SULZER (OAB: 18101/MS) RÉU FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS... BRITTO ARAGAO (OAB: 32510/DF) RÉU SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO FELIPE BARROS CORREA... (OAB: 15555/MS) ADVOGADO CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA (OAB: 9383...

Andamento do Processo n. 2014/0187392-3 - Agravo / Recurso Especial - 23/08/2016 do STJ

NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS AGRAVADO : AETANO LIMA SANTOS AGRAVADO : ALEXSANDER LUIZ LOPES LISBOA AGRAVADO : ANA CRISTINA... e o pagamento do percentual de 3,17% (três vírgula dezessete por cento) nos vencimentos dos representados policiais federais. 3..., não alegou, na contestação, que os policiais federais tive...

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TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 270393 RJ 2001.02.01.033562-6 (TRF-2)

Data de publicação: 24/04/2007

Ementa: ADMINISTRATIVO. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA. PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE). 1. Segundo jurisprudência pacificada do Excelso Supremo Tribunal Federal, os Sindicatos (e, também, as Federações, órgãos sindicais de segundo grau) são substitutos processuais da categoria pelos mesmos representada. Em sendo assim, o provimento jurisdicional, que ponha fim à demanda entre as partes, deve abranger todos os integrantes da categoria representada pelo órgão sindical apelante. 2. Mesmo após a sua extinção, permaneceram os “antigos policiais federais” a perceber a GOE, como vantagem pessoal nominalmente identificável – a qual, de verdade, não possuía natureza pessoal – constituindo efetivamente estipêndio do cargo de policial federal, tal como os vencimentos básicos. É de se entender, pois, que a GAE deve incidir sobre os nominados vencimentos básicos, acrescidos da GOE, reconhecida como tal. 3. Provimento do apelo autoral. Improvimento do apelo da União Federal, bem como da remessa necessária

Policiais federais aprovam greve nacional por saída de diretor geral e reajuste

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais aprovou, na manhã... desta quarta-feira (1º/8), o indicativo de greve geral dos policiais federais. Os estados irão definir... as ações ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 01/08/2012

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-LOCALIZAÇÃO Maceió/AL AGRTE :UNIÃO :FENAPEF - FEDERAÇÃO AGRDO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS AGRDO... FEDERAÇÃO AGRTE NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS :JOÃO FRANCISCO DE Advogado/Procurador CAMARGO ...

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