Carregando...
JusBrasil - Tópicos
25 de outubro de 2014
Resolução do Comag Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Resolução do Comag Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Resolução do Comag"

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70047514781 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/03/2012

Ementa: CONFLITO DE COMPETENCIA. RESOLUÇÃO DO COMAG. MATÉRIA QUE NÃO ESTÁ CONTIDA NA COMPETENCIA ESPECIAL. A ação que trata dos critérios regulamentares para a habilitação de empresa no ramo de "desmanches" não diz respeito à matéria de trânsito e desborda da competência da 11ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. CONFLITO ACOLHIDO. (Conflito de Competência Nº 70047514781, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 01/03/2012)

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70044008662 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/07/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RES. Nº 837/2010-COMAG. VALOR DADO À CAUSA SUPERIOR AO PREVISTO NA RESOLUÇÃO COMAG. COMPETÊNCIA DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE (Conflito de Competência Nº 70044008662, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 20/07/2011)

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70016795601 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/09/2006

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RESOLUÇÃO DO COMAG. A Resolução nº 542/06-COMAG transformou a 20ª Vara Cível em 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública, ampliando a sua competência, a partir de 1º-08-06. (Conflito de Competência Nº 70016795601, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 06/09/2006)

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70047137278 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/04/2012

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO DE INVENTÁRIO. TRAMITAÇÃO ORIGINAL. DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO. POSTERIOR PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. REDISTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA DA VARA NOVA. A Resolução do COMAG determina a redistribuição para as varas de família dos processos arquivados. Os processos arquivados administrativamente e que forem reativados, também deverão tramitar na vara criada. CONFLITO DE COMPETÊNCIA DESACOLHIDO. (Conflito de Competência Nº 70047137278, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe...

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70047248455 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/03/2012

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO DE INVENTÁRIO. TRAMITAÇÃO ORIGINAL. DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO. POSTERIOR PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. REDISTRIBUIÇÃO INDEVIDA. COMPETÊNCIA DA VARA ORIGINÁRIA. A Resolução do COMAG dispõe sobre a redistribuição para as varas de família dos processos arquivados com baixa, com sentença terminativa. Os processos arquivados administrativamente e que forem reativados seguirão tramitando na vara de origem. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO. (Conflito de Competência Nº 70047248455, Oitava Câmara...

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70046902854 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/02/2012

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO DE INVENTÁRIO. TRAMITAÇÃO ORIGINAL. DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO. POSTERIOR PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. REDISTRIBUIÇÃO INDEVIDA. COMPETÊNCIA DA VARA ORIGINÁRIA. A Resolução do COMAG dispõe sobre a redistribuição para as varas de família dos processos arquivados com baixa, com sentença terminativa. Os processos arquivados administrativamente e que forem reativados seguirão tramitando na vara de origem. PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA. (Conflito de Competência Nº 70046902854, Oitava...

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70047116876 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/03/2012

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO DE INVENTÁRIO. TRAMITAÇÃO ORIGINAL. DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO. POSTERIOR PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. REDISTRIBUIÇÃO INDEVIDA. COMPETÊNCIA DA VARA ORIGINÁRIA. A Resolução do COMAG dispõe sobre a redistribuição para as varas de família dos processos arquivados com baixa, com sentença terminativa. Os processos arquivados administrativamente e que forem reativados seguirão tramitando na vara de origem. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO (Conflito de Competência Nº 70047116876, Oitava Câmara...

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70049067473 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 31/10/2012

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. PORTO ALEGRE. PEDIDO DE REINCLUSÃO AO IPE-SAÚDE. RESOLUÇÃO Nº 767 /2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 801 /2009, AMBAS DO COMAG. Conforme a Resolução nº 767 /2009 do COMAG, alterada pela Resolução nº 801 /2009, do COMAG, compete à 11ª Vara da Fazenda Pública o julgamento das ações de natureza previdenciária, bem como as questões que envolvem os descontos destinados ao custeio dos serviços de saúde. No caso concreto, o pedido é de reinclusão ao plano de assistência à saúde. Embora a relação entre...

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70047102306 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 31/10/2012

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. PORTO ALEGRE. PEDIDO DE INCLUSÃO DE DEPENDENTE AO IPE-SAÚDE. RESOLUÇÃO Nº 767 /2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 801 /2009, AMBAS DO COMAG. Conforme a Resolução nº 767 /2009 do COMAG, alterada pela Resolução nº 801 /2009, do COMAG, compete à 11ª Vara da Fazenda Pública o julgamento das ações de natureza previdenciária, bem como as questões que envolvem os descontos destinados ao custeio dos serviços de saúde. No caso concreto, o pedido é de inclusão de dependente ao plano de assistência à saúde. Embora a relação...

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70051827327 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RESOLUÇÃO 767 /09 - COMAG - COMAG. OBJETO DA AÇÃO PRESENTE NO ROL DE COMPETÊNCIAS DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (PROMOÇÕES RETROATIVAS DE SERVIDORES ESTADUAIS). CONFLITO NEGATIVO PROCEDENTE. (Conflito de Competência Nº 70051827327, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Luiz Reis de Azambuja, Julgado em 01/11/2012)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3580940/resolucao-do-comag