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22 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 0000267-37.2004.8.14.0043 do dia 13/05/2015 do DJPA

DE DROGAS E CONDUTAS AFINS ACUSADO: EDIVALDO ARAUJO GONÇALVES ADVOGADO: HUMBERTO BOULHOSA - OAB/PA - 7320 Através...Andamento do Processo n. 0000267-37.2004.8.14.0043 do dia 13/05/2015 do DJPA PROC: 0000267-37.2004.8.14.0043 - TRÁFICO...

Andamento do Processo n. 0016091-54.2013.8.26.0506 - 13/05/2015 do TJSP

de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Carlos Eduardo do Rosario...Andamento do Processo n. 0016091-54.2013.8.26.0506 - 13/05/2015 do TJSP 0016091-54.2013.8.26.0506; Assunto: Tráfico...

Andamento do Processo n. 0021726-06.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-06.2015.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes...

Andamento do Processo n. 0018005-59.2014.8.19.0007 - Apelação - 12/05/2015 do TJRJ

-59.2014.8.19.0007 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem...

Andamento do Processo n. 0000929-27.2014.8.19.0070 - Apelação - 12/05/2015 do TJRJ

-27.2014.8.19.0070 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem...

Andamento do Processo n. 0004358-82.2014.8.19.0011 - Apelação - 12/05/2015 do TJRJ

-82.2014.8.19.0011 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem...

Andamento do Processo n. 0022307-21.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-21.2015.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes...

Andamento do Processo n. 0021843-94.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-94.2015.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes...

Andamento do Processo n. 0004206-44.2015.8.19.0061 - Recurso em Sentido Estrito - 12/05/2015 do TJRJ

EM SENTIDO ESTRITO 0004206-44.2015.8.19.0061 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso... Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Ação: 0004206-44.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204...

Andamento do Processo n. 0022112-36.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-36.2015.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Previstos...

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de drogas e condutas afins"

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70041762931 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/06/2011

Ementa: APELAÇÃO. CRIMES DE ENTORPECENTES. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. A prova produzida nos autos não oferece a certeza necessária à formação de um juízo condenatório. Os depoimentos dos policiais que efetuaram a apreensão foram contraditórios. Veredicto absolutório mantido. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Crime Nº 70041762931, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nereu José Giacomolli, Julgado em 16/06/2011)

TJ-PI - Habeas Corpus HC 201100010068327 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 14/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. 1. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇAO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. APLICAÇAO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. INOCORRÊNCIA. 2. DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. NAO COMPROVADA. 3. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. 1. O atraso na conclusão do feito é razoável e justificável, vez que o paciente foi preso em 17/11/11 e após isso, foram efetuadas outras prisões em flagrante, totalizando 36 prisões provisórias, tratando-se, portanto, de feito complexo. 2. O magistrado a quo demonstrou a necessidade da manutenção da custódia cautelar para garantir a ordem pública, resguardando-se, assim, a tranquilidade, a paz social e a credibilidade da justiça, não ensejando infringência ao princípio da presunção de inocência, estando, portanto, o decreto de prisão preventiva, bem fundamentado. 3. Condições pessoais favoráveis não têm o condão de, por si sós, garantirem ao paciente a revogação da prisão preventiva, se há nos autos, elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar. 4. Ordem denegada à unanimidade.

TJ-PI - Habeas Corpus HC 201200010046105 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. PORTE DE ARMA DE FOGO SEM AUTORIZAÇAO. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO. ILEGALIDADE CONFIGURADA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DOS PRAZOS PROCESSUAIS. MITIGAÇAO DA SÚMULA 52 DO STJ. ORDEM CONCEDIDA. 1. Ao compulsar os autos, verifica-se, efetivamente, que o acusado foi preso em 04/01/11, tendo as partes apresentado as alegações finais em 21/11/11 e 05/12/2011, prazo em que se encerrou a instrução processual, estando o processo concluso para julgamento desde 09/12/2011, conforme informação de fls. 28, e até a presente data o mesmo não foi sentenciado. 2. Apesar do teor da Súmula 52 do STJ, entendo que o atraso no julgamento da ação penal contra o paciente, proposta no juízo de origem, ofende os limites da proporcionalidade. Preso preventivamente há mais de um ano e oito meses, com instrução encerrada e alegações finais exibidas desde 09/12/11, quando os autos foram conclusos ao juiz, este ainda não proferiu sentença. 3. O próprio STJ vem mitigando a aplicação da Súmula 52, quando, como no caso, o atraso é completamente desmedido, por culpa exclusiva do aparelho repressor estatal, violando, assim, os princípios da razoabilidade dos prazos processuais e da proporcionalidade. 4. A demora injustificada da formação da culpa, sem colaboração da defesa, impõe o imediato relaxamento da prisão pela autoridade judiciária, atendendo-se, assim, aos preceitos do art. 648 , II , do CPP e do art. 5º , LXV , da Constituição Federal . 5. Ordem Concedida.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3589940/trafico-de-drogas-e-condutas-afins