Carregando...
JusBrasil - Tópicos
06 de maio de 2015
Tráfico de drogas e condutas afins Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Tráfico de drogas e condutas afins Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0002325-62.2010.814.0015 do dia 05/05/2015 do DJPA

. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. Réu (s): ROBERTO FRANCISCO CRUZ DA LUZ (Advs.: Francisco Castro, OAB/PA nº 4.963...

Andamento do Processo n. 268.01.2012.009869 - Auto de Apreensão em Flagrante - 05/05/2015 do TJSP

:268.01.2012.009869 Nº ORDEM:16.03.2012/000460 CLASSE:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTOR...

Andamento do Processo n. 268.01.2012.010253 - Processo de Apuração de Ato Infracional - 05/05/2015 do TJSP

:268.01.2012.010253 Nº ORDEM:16.03.2012/000483 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS... E CONDUTAS AFINS AUTOR:J. D. 2. V. J. D. C. D. I. S. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL ITAPECERICA DA SERRA Cível Distribuidor Cível...

Andamento do Processo n. 268.01.2012.010327 - Processo de Apuração de Ato Infracional - 05/05/2015 do TJSP

:268.01.2012.010327 Nº ORDEM:16.03.2012/000497 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS... E CONDUTAS AFINS AUTOR:D. P. D. I. S. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL ITAPECERICA DA SERRA Cível Distribuidor Cível...

Andamento do Processo n. 268.01.2012.009865 - Auto de Prisão em Flagrante - 05/05/2015 do TJSP

:268.01.2012.009865 Nº ORDEM:11.04.2012/000710 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO...

Andamento do Processo n. 268.01.2012.010131 - Ação Penal - 05/05/2015 do TJSP

:11.03.2012/000740 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO...

Andamento do Processo n. 268.01.2012.010135 - Auto de Prisão em Flagrante - 05/05/2015 do TJSP

:268.01.2012.010135 Nº ORDEM:11.01.2012/000748 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO...

Andamento do Processo n. 268.01.2012.010326 - Auto de Prisão em Flagrante - 05/05/2015 do TJSP

:268.01.2012.010326 Nº ORDEM:11.03.2012/000798 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO...

Andamento do Processo n. 0008406-69.2014.814.0061 do dia 04/05/2015 do DJPA

Penal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Réu: Cícero Caldas Farias. Advogado: Dr. Aldo César Dias, inscrito na OAB/PA.... DESPACHO. R. hoje, 01- A denúncia ofertada descreve conduta típica, havendo lastro probatório mínimo a sustentar...

Andamento do Processo n. 0008074-05.2014.814.0061 do dia 04/05/2015 do DJPA

penal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Réu: Raione Josafá Santana Coelho. Advogado: Dr. Geraldo Melo da Silva..., inscrito na OAB/PA 17411. DESPACHO.R. hoje, 01- A denúncia ofertada descreve conduta típica, havendo lastro probatório mínimo...

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de drogas e condutas afins"

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70041762931 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/06/2011

Ementa: APELAÇÃO. CRIMES DE ENTORPECENTES. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. A prova produzida nos autos não oferece a certeza necessária à formação de um juízo condenatório. Os depoimentos dos policiais que efetuaram a apreensão foram contraditórios. Veredicto absolutório mantido. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Crime Nº 70041762931, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nereu José Giacomolli, Julgado em 16/06/2011)

TJ-PI - Habeas Corpus HC 201100010068327 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 14/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. 1. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇAO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. APLICAÇAO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. INOCORRÊNCIA. 2. DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. NAO COMPROVADA. 3. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. 1. O atraso na conclusão do feito é razoável e justificável, vez que o paciente foi preso em 17/11/11 e após isso, foram efetuadas outras prisões em flagrante, totalizando 36 prisões provisórias, tratando-se, portanto, de feito complexo. 2. O magistrado a quo demonstrou a necessidade da manutenção da custódia cautelar para garantir a ordem pública, resguardando-se, assim, a tranquilidade, a paz social e a credibilidade da justiça, não ensejando infringência ao princípio da presunção de inocência, estando, portanto, o decreto de prisão preventiva, bem fundamentado. 3. Condições pessoais favoráveis não têm o condão de, por si sós, garantirem ao paciente a revogação da prisão preventiva, se há nos autos, elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar. 4. Ordem denegada à unanimidade.

TJ-PI - Habeas Corpus HC 201200010046105 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. PORTE DE ARMA DE FOGO SEM AUTORIZAÇAO. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO. ILEGALIDADE CONFIGURADA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DOS PRAZOS PROCESSUAIS. MITIGAÇAO DA SÚMULA 52 DO STJ. ORDEM CONCEDIDA. 1. Ao compulsar os autos, verifica-se, efetivamente, que o acusado foi preso em 04/01/11, tendo as partes apresentado as alegações finais em 21/11/11 e 05/12/2011, prazo em que se encerrou a instrução processual, estando o processo concluso para julgamento desde 09/12/2011, conforme informação de fls. 28, e até a presente data o mesmo não foi sentenciado. 2. Apesar do teor da Súmula 52 do STJ, entendo que o atraso no julgamento da ação penal contra o paciente, proposta no juízo de origem, ofende os limites da proporcionalidade. Preso preventivamente há mais de um ano e oito meses, com instrução encerrada e alegações finais exibidas desde 09/12/11, quando os autos foram conclusos ao juiz, este ainda não proferiu sentença. 3. O próprio STJ vem mitigando a aplicação da Súmula 52, quando, como no caso, o atraso é completamente desmedido, por culpa exclusiva do aparelho repressor estatal, violando, assim, os princípios da razoabilidade dos prazos processuais e da proporcionalidade. 4. A demora injustificada da formação da culpa, sem colaboração da defesa, impõe o imediato relaxamento da prisão pela autoridade judiciária, atendendo-se, assim, aos preceitos do art. 648 , II , do CPP e do art. 5º , LXV , da Constituição Federal . 5. Ordem Concedida.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3589940/trafico-de-drogas-e-condutas-afins