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09 de fevereiro de 2016
Tráfico de drogas e condutas afins Editar Foto
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Tráfico de drogas e condutas afins

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Andamento do Processo n. 0002426-48.2015.8.26.0587 - Controle - 26/01/2016 do TJSP

- Controle nº 1039/15 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcilio Aparecido...

Andamento do Processo n. 0002749-53.2015.8.26.0587 - Controle - 26/01/2016 do TJSP

- Controle nº 1190/15 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gleidson de Jesus..., porque presentes os motivos permissivos da decretação da custódia cautelar. De fato, o delito de tráfico possui grande..., autorizando a destruição da droga apreendida. O réu não apresentou prova da...

Andamento do Processo n. 0003406-92.2015.8.26.0587 - Controle - 18/12/2015 do TJSP

- Controle nº 1420/15 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wallace Rogério Santos...

Andamento do Processo n. 0225222-73.2015.8.04.0001 - 16/12/2015 do TJAM

ADV: GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA (OAB 8518/ AM), BRUNA SOUZA DE FIGUEIREDO (OAB 7742/AM), TAÍS MIRANDA RODRIGUES (OAB 7743/AM) - Processo 0225222-73.2015.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei

Andamento do Processo n. 0004265-45.2014.8.26.0587 - Controle - 14/12/2015 do TJSP

- Controle nº 1731/14 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Décio dos Santos...

Andamento do Processo n. 0321091-36.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 10/12/2015 do TJBA

- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTORA: '''Ministério Público do Estado da Bahia. - INDICIADO: Adilson Souza Lima... - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:''Ministério Público do Estado da Bahia. Indiciado...Andamento do Processo n. 0321091-36.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedim...

Andamento do Processo n. 0000217-86.2015.8.26.0626 - Controle - 07/12/2015 do TJSP

- Controle nº 830/15- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leandro da Silva... ensejadores da prisão preventiva. De fato, o delito de tráfico possui grande perniciosidade social, o qual está sempre associado...

Andamento do Processo n. 0003525-53.2015.8.26.0587 - Processo Digital - 03/12/2015 do TJSP

-53.2015.8.26.0587 (1474/15 - Processo Digital) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J...

Andamento do Processo n. 0003525-53.2015.8.26.0587 - Processo Digital - 03/12/2015 do TJSP

-53.2015.8.26.0587 (1474/15 - Processo Digital)- Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J...

Andamento do Processo n. 0001729-27.2015.8.26.0587 - Controle - 01/12/2015 do TJSP

Processo 0001729-27.2015.8.26.0587 - Controle nº 739/15 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Joeston Rosa Santos - Ante o exposto, julgo procedente a ação e,

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de drogas e condutas afins"

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70041762931 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/06/2011

Ementa: APELAÇÃO. CRIMES DE ENTORPECENTES. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. A prova produzida nos autos não oferece a certeza necessária à formação de um juízo condenatório. Os depoimentos dos policiais que efetuaram a apreensão foram contraditórios. Veredicto absolutório mantido. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Crime Nº 70041762931, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nereu José Giacomolli, Julgado em 16/06/2011)

TJ-PI - Habeas Corpus HC 201100010068327 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 14/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. 1. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇAO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. APLICAÇAO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. INOCORRÊNCIA. 2. DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. NAO COMPROVADA. 3. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. 1. O atraso na conclusão do feito é razoável e justificável, vez que o paciente foi preso em 17/11/11 e após isso, foram efetuadas outras prisões em flagrante, totalizando 36 prisões provisórias, tratando-se, portanto, de feito complexo. 2. O magistrado a quo demonstrou a necessidade da manutenção da custódia cautelar para garantir a ordem pública, resguardando-se, assim, a tranquilidade, a paz social e a credibilidade da justiça, não ensejando infringência ao princípio da presunção de inocência, estando, portanto, o decreto de prisão preventiva, bem fundamentado. 3. Condições pessoais favoráveis não têm o condão de, por si sós, garantirem ao paciente a revogação da prisão preventiva, se há nos autos, elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar. 4. Ordem denegada à unanimidade.

TJ-PI - Habeas Corpus HC 201200010046105 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. PORTE DE ARMA DE FOGO SEM AUTORIZAÇAO. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO. ILEGALIDADE CONFIGURADA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DOS PRAZOS PROCESSUAIS. MITIGAÇAO DA SÚMULA 52 DO STJ. ORDEM CONCEDIDA. 1. Ao compulsar os autos, verifica-se, efetivamente, que o acusado foi preso em 04/01/11, tendo as partes apresentado as alegações finais em 21/11/11 e 05/12/2011, prazo em que se encerrou a instrução processual, estando o processo concluso para julgamento desde 09/12/2011, conforme informação de fls. 28, e até a presente data o mesmo não foi sentenciado. 2. Apesar do teor da Súmula 52 do STJ, entendo que o atraso no julgamento da ação penal contra o paciente, proposta no juízo de origem, ofende os limites da proporcionalidade. Preso preventivamente há mais de um ano e oito meses, com instrução encerrada e alegações finais exibidas desde 09/12/11, quando os autos foram conclusos ao juiz, este ainda não proferiu sentença. 3. O próprio STJ vem mitigando a aplicação da Súmula 52, quando, como no caso, o atraso é completamente desmedido, por culpa exclusiva do aparelho repressor estatal, violando, assim, os princípios da razoabilidade dos prazos processuais e da proporcionalidade. 4. A demora injustificada da formação da culpa, sem colaboração da defesa, impõe o imediato relaxamento da prisão pela autoridade judiciária, atendendo-se, assim, aos preceitos do art. 648 , II , do CPP e do art. 5º , LXV , da Constituição Federal . 5. Ordem Concedida.

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