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01 de junho de 2016
Ponto Facultativo Editar Foto
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Ponto Facultativo

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Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Carnaval é feriado?

Publicada em 04.02.2016 -11:36 Os dias destinados à festa popular denominada "Carnaval", inclusive a Quarta-Feira de Cinzas, não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2013

Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério

Pg. 1. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/06/2013

Caderno 1 – diário SuMÁRIo DIÁRIo Do ExEcutIvo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1 Governo do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Pg. 29. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/06/2013

99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL DIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de DESPESA AUTORIZADA DESPESA

Apelação Cí­vel: APL 220070220098070001 DF 0022007-02.2009.807.0001

ADMINISTRATIVO. PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. DECRETO Nº 29.627 /08. PONTO FACULTATIVO. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO POSTERIOR. FALTA LANÇADA EM SEUS APONTAMENTOS FUNCIONAIS. ILEGALIDADE DO ATO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. NÃO EXISTE PROIBIÇÃO DE RE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ponto Facultativo"

Ponto facultativo de Carnaval

quarta-feira de cinzas, 13 de fevereiro, (ponto facultativo até às 13:00h). Fonte: SEA...O governo do Estado, por meio do decreto nº 1.332, de 7 de janeiro de 2013, estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da ...

Notícia Jurídica • Associação dos Procuradores do Estado de Sant.. • 07/02/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 212361 RJ 2012/0161160-7 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.CONTAGEM DE PRAZO. PONTO FACULTATIVO. SUSPENSÃO. INTEMPESTIVIDADE. 1. A decretação de ponto facultativo não acarreta a suspensão dacontagem do prazo recursal. 2. Agravo regimental não provido.

PONTO FACULTATIVO

e do Conselheiro Substituto Jaime Amorim, o TCE determinou ponto facultativo nesta qarta-feira (07). O TCE

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado do Piauí • 06/03/2012

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