Carregando...
JusBrasil - Tópicos
08 de fevereiro de 2016
Ponto Facultativo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ponto Facultativo

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Carnaval é feriado?

Publicada em 04.02.2016 -11:36 Os dias destinados à festa popular denominada "Carnaval", inclusive a Quarta-Feira de Cinzas, não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2013

Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério

Pg. 1. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/06/2013

coMuNIcADo Por determinação do Senhor Governador ANtoNIo AuGuSto JuNHo ANAStASIA , o ponto será facultativo...

Pg. 29. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/06/2013

99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL DIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de DESPESA AUTORIZADA DESPESA

Apelação Cí­vel: APL 220070220098070001 DF 0022007-02.2009.807.0001

. PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. DECRETO Nº 29.627 /08. PONTO FACULTATIVO. DISCRICIONARIEDADE... OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. NÃO EXISTE PROIBIÇÃO DE REPOSIÇÃO DE AULAS PERDIDAS EM RAZÃO DE DECRETAÇÃO DE PONTO... FACULTATIVO, POIS A DETERMINAÇÃO DA REPOSIÇÃO SE INSERE NO PODER DISCRICION...

Resultados da busca JusBrasil para "Ponto Facultativo"

Ponto facultativo de Carnaval

quarta-feira de cinzas, 13 de fevereiro, (ponto facultativo até às 13:00h). Fonte: SEA...O governo do Estado, por meio do decreto nº 1.332, de 7 de janeiro de 2013, estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da ...

Notícia Jurídica • Associação dos Procuradores do Estado de Sant.. • 07/02/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 212361 RJ 2012/0161160-7 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.CONTAGEM DE PRAZO. PONTO FACULTATIVO. SUSPENSÃO. INTEMPESTIVIDADE. 1. A decretação de ponto facultativo não acarreta a suspensão dacontagem do prazo recursal. 2. Agravo regimental não provido.

PONTO FACULTATIVO

e do Conselheiro Substituto Jaime Amorim, o TCE determinou ponto facultativo nesta qarta-feira (07). O TCE

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado do Piauí • 06/03/2012

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/362393/ponto-facultativo

ou