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24 de outubro de 2014
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Lei nº 15.139, de 2 de outubro de 2013

empresas que atuam na comercialização de material metálico denominado “sucata”, e dá outras providências. O GOVERNADOR... de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de material metálico denominado genericamente de sucata... - Considera-se praticante do comércio de sucatas e assemelhados toda e qual...

Resultados da busca JusBrasil para "Sucata"

PGE-RS descarta sucata com responsabilidade

o destino correto às sucatas, dentro dos procedimentos de controle ambiental. Em dezembro de 2012, a PGE

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do.. • 17/05/2013

Cancelada audiência sobre comércio de sucatas de ferro

nesta terça-feira (12) para discutir a situação do comércio de sucatas de ferro no País. A reunião... abruptamente o consumo de sucatas ferrosas. Milhares de empresas de comércio de recicláveis sofreram... com a falta de colocação de suas ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 11/06/2012

Setor de sucata critica siderúrgicas por taxa de exportação

Por Alberto Alerigi Jr. SÃO PAULO, 23 Jan (Reuters)- O setor de comercialização de sucata ferrosa... das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), o pedido feito em agosto passado pelo Instituto Aço... das siderúrgicas em controlar a ...

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 23/01/2013

Empresa não deve imposto sobre sucata

quando da comercialização de resíduos industriais como sucata de ferro silício. O magistrado determinou... que incidiria sobre a sucata. A empresa propôs ação anulatória de débito fiscal contra o Estado relatando... Japão e Europa. Afirmou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 04/07/2011

Empresa não deve imposto sobre sucata

quando da comercialização de resíduos industriais como sucata de ferro silício. O magistrado determinou... que incidiria sobre a sucata. A empresa propôs ação anulatória de débito fiscal contra o Estado relatando... Japão e Europa. Afirmou ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 04/07/2011

Empresa não deve imposto sobre sucata

quando da comercialização de resíduos industriais como sucata de ferro silício. O magistrado determinou... que incidiria sobre a sucata. A empresa propôs ação anulatória de débito fiscal contra o Estado relatando... Japão e Europa. Afirmou ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 04/07/2011

Avião e sucatas da Vasp vão a leilão

e quatro lotes de sucatas resultantes do desmonte de quatro aviões da ex-companhia aérea. O leilão... mil, está inteira, mas não tem mais licença para voar. Cada lote de sucata – referente ao desmonte... Nacional de Justiça. O programa tem ...

Notícia Jurídica • Conselho Nacional de Justiça • 03/02/2012

PGE destina sucata eletrônica para reciclagem

A PGE, inserindo-se cada vez mais em uma cultura socioambiental, destinou à reciclagem aparelhos de ar-condicionado que se encontravam em mau funcionamento ou em estado de sucateamento em algumas Unidades da PGE. Os resíduos foram coletados, no último ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do.. • 23/01/2013

Flexa Ribeiro acusa governo de sucatear a Eletrobrás

A gestão da Eletrobrás e a aprovação da Medida Provisória 579 /2012 , que reduziu as contas de energia, foram alvo do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) nesta tarde (05). De acordo com ele, “lamentavelmente o governo atropela com medidas provisórias temas ...

Notícia Jurídica • Senado • 05/03/2013

Probição judicial de venda de sucata de veículos

Decisão inédita da Justiça mineira pretende colocar fim à prática ilegal das seguradoras de recuperar veículos declarados como perda total e recolocá-los no mercado. O juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu sentença ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 30/10/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/362890/sucata