Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de julho de 2015
Pena de preclusão Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Pena de preclusão Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000906-30.2015.8.21.0090 - 08/07/2015 do TJRS

, JUSTIFICADA E ESPECIFICADAMENTE, TODAS AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, INCLUSIVE COM ROL DE TESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA... DE PRECLUSÃO. Casca Vara Judicial da Comarca de Casca Nota de Expediente Nº 120/2015...

Andamento do Processo n. 58-12.2015.6.22.0016 - Representação - 29/06/2015 do TRE-RO

, a da Lei Complementar 64/1990. Advertência: Pena de preclusão, caso a defesa não seja apresentada no prazo legal. E para...

Andamento do Processo n. 2489051-22.2005.8.21.0022 - 22/06/2015 do TJRS

TESTEMUNHAS, OS LITIGANTES DEVEM APRESENTAR ROL, EM PRAZO DE DEZ DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, PENA... DE PRECLUSÃO, SALVO SE ANTERIORMENTE ARROLADAS, COM QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇOS EXATOS, COM OS COMPLEMENTOS NECESSÁRIOS, CEP... E PONTOS DE REFERÊNCIA, EM SE CUIDANDO DE ZONA RURAL, A FIM DE VIABILIZAR A AT...

Andamento do Processo n. PELA PRESENTE, FICAM AS PARTES NOTIFICADAS PARA - Almondes - 03/06/2015 do TRT-21

PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FALAREM SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 303/310, SOB PENA DE PRECLUSÃO, HOMOLOGADOS ÀS FLS...

Resultados da busca JusBrasil para "Pena de preclusão"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1135689 CE 2010/0179291-7 (STJ)

Data de publicação: 26/09/2011

Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. PREPARO. NÃORECOLHIMENTO. ART. 511 DO CPC . GREVE DOS BANCÁRIOS. JUSTA CAUSA.OPORTUNIDADE PARA ALEGAÇÃO SOB PENA DE PRECLUSÃO. 1. Deve a parte, ao interpor recurso, informar da impossibilidade deefetivação do preparo e requerer a dilação do prazo ou fazê-lo assimque possível, sob pena de preclusão consumativa. 2. Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 460253 DF (STF)

Data de publicação: 10/09/2009

Ementa: 1. Tratando-se de questão suscitada no recurso extraordinário que não surgiu, originariamente, no Superior Tribunal de Justiça, caberia à parte recorrente interpor o apelo extremo, no momento oportuno, sob pena de preclusão consumativa. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido.

TJ-PE - Apelação APL 9700000009 PE 152726-4 (TJ-PE)

Data de publicação: 19/12/2012

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL -CERCEAMENTO DE DEFESA. PROMOTOR QUE EXERCEU A ACUSAÇÃO FORA NOMEADO PROCURADOR DO RÉU. INEXISTÊNCIA. NULIDADE INACOLHIDA. INSURGÊNCIA CONTRA ELABORAÇÃO DE QUESITOS CONTRÁRIOS ÀS PROVAS DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PERPLEXIDADE. A OCASIÃO PRÓPRIA PARA ALEGAR NULIDADE É LOGO APÓS SUA ELABORAÇÃO E EXPLICAÇÃO PELO PRESIDENTE DO JÚRI, SOB PENA DE PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. 1) Promotor subscritor da peça acusatória nomeado pelo réu como defensor não praticou nenhum ato após a outorga realizada pelo Apelante. Ausência de cerceamento de defesa. O réu teve em seu favor defesa técnica com mais de um advogado, os quais agiram peticionando e recorrendo por três vezes em favor do Recorrente. Prejuízo não demonstrado. Preliminar de nulidade inacolhida. 2) Erro de quesitação inexistente, pois, tendo a defesa apresentado as teses de legítima defesa e declassificação para lesão corporal, a Juíza Presidenta, após negarem os jurados a existência de legítima defesa, questionou sobre o dolo querendo o resultado morte. Com a resposta negativa ao quesito sobre o dolo direto, arguiu a Magistrada sobre o dolo eventual, respondendo afirmativamente o Conselho de Sentença, pelo que não houve confusão entre os jurados. 3) A oportunidade para se deduzir a nulidade dos quesitos é em plenário do júri, logo após a elaboração destes e sua explicação pelo Juiz processante, sob pena de preclusão. 4) Negado provimento ao apelo. Decisão unânime.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/364379/pena-de-preclusao