Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2017
Ausência de causa de pedir Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ausência de causa de pedir

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000940-49.2016.5.14.0402 - Rtord - 07/12/2016 do TRT-14

solucionar a presente lide. Ante ao exposto, rejeito a preliminar em apreço. DA AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR Considera a parte... de causa de pedir e no mérito pediu a improcedência da ação negando que as terceirizações tenham inferência na atividade-fim... reclamada que a exordial carece de causa de pedir em virtude de...

Andamento do Processo n. 0009974-41.2015.8.21.0013 - 08/09/2016 do TJRS

FINAL. 3) QUANTO ÀS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR, DESDE JÁ VÃO... IDENTIFICADOS OS FATOS E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DOS PEDIDOS, NÃO SE VISUALIZANDO, POIS, A INÉPCIA ALEGADA. 4) DE RESTO...

Andamento do Processo n. 0021960-62.2014.5.04.0332 - RTOrd - 08/07/2015 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0021960-62.2014.5.04.0332 Relator JANAINA SARAIVA DA SILVA AUTOR PAMELA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO RITA CARMONA CARLOS (OAB: 78404/RS) ADVOGADO AIR ALVES FREITAS JUNIOR (OAB:

Resultados da busca Jusbrasil para "Ausência de causa de pedir"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1273003820065020006 127300-38.2006.5.02.0006 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. FÉRIAS E 13º SALÁRIO. Diante do que dispõe o artigo 896 , a, da CLT e da Súmula nº 296 do TST e da ausência de violação direta dos dispositivos de leis e da CF indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 591006020065040252 59100-60.2006.5.04.0252 (TST)

Data de publicação: 09/09/2011

Ementa: INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. Não se verifica violação direta e literal dos artigos 267 , inciso I , e 295 , inciso I , do CPC , pois tratam, respectivamente, da extinção do processo sem resolução de mérito e do indeferimento da petição inicial, não cuidando, portanto, das hipóteses de inépcia da petição inicial, as quais se encontram expressamente previstas no parágrafo único do artigo 295 do CPC . Por outro lado, os arestos colacionados não viabilizam o conhecimento do recurso por divergência jurisprudencial, pois inespecíficos, nos termos do item I da Súmula nº 296 do TST, visto que não tratam da inépcia da petição inicial por ausência de causa de pedir em relação aos honorários advocatícios. Recurso de revista não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. É incabível o deferimento de honorários advocatícios à parte não assistida por seu sindicato, consoante o disposto no item I da Súmula nº 219 do TST: -Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família-. Dessa forma, concluindo o Regional que a concessão da verba honorária dependia apenas da sucumbência, tem-se por contrariadas as Súmulas n os 219 e 329 do TST, que condicionam o deferimento da verba honorária ao preenchimento dos requisitos da Lei nº 5.584 /70. Recurso de revista conhecido e provido .

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70049942683 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DANO MORAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CARÊNCIA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. Neste momento processual, os réus devem permanecer no pólo passivo da demanda, tendo em vista a discussão da eventual responsabilidade sobre os atos danosos sofridos pelo autor. É necessária a dilação probatória para a apuração da legitimidade passiva. As questões que não foram objeto da decisão hostilizada, como regra geral, restam excluídas do exame em grau de recurso. A preliminar de ausência de causa de pedir não merece acolhimento, pois a...

×