Carregando...
JusBrasil - Tópicos
08 de fevereiro de 2016
Liberdade provisória sem fiança Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Liberdade provisória sem fiança

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 8129-68.2015.8.06.0052/0 - 04/12/2015 do TJCE

PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA PROCESSO Nº 8129-68.2015.8.06.0052/0 REQUERENTE: CLEITON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO... DE LIBERDADE PROVISÓRIA. P.R.I Transitada em julgado ARQUIVE-SE. Dado e passado nesta cidade de Brejo Santo, Estado...Andamento do Processo n. 8129-68.2015.8.06.0052/0 - 04/12/2015 do TJCE SEC...

Andamento do Processo n. 8379-04.2015.8.06.0052/0 - 02/12/2015 do TJCE

, concedo LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA, e que de logo arbitro em 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS... PROVISORIA COM OU SEM FIANÇA PROCESSO Nº 8379-04.2015.8.06.0052/0 REQUERENTE: JOCEL AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: SÉRGIO...Andamento do Processo n. 8379-04.2015.8.06.0052/0 - 02/12/2015 do TJCE SECRETARIA DA...

Andamento do Processo n. 8386-93.2015.8.06.0052/0 - 02/12/2015 do TJCE

e por tudo mais que nos autos consta , concedo LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA, e que de logo arbitro em 10 (DEZ) SALÁRIOS... PROVISORIA COM OU SEM FIANÇA PROCESSO Nº 8386-93.2015.8.06.0052/0 RÉU: EXPEDITO BARBOSA GONÇALVES (VULGO DIDI) ADVOGADO...Andamento do Processo n. 8386-93.2015.8.06.0052/0 - 0...

Andamento do Processo n. 8413-76.2015.8.06.0052/0 - 25/11/2015 do TJCE

PROVISORIA COM OU SEM FIANÇA PROCESSO Nº 8413-76.2015.8.06.0052/0 REQUERENTE: IVANILDO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO... da Sentença de fl.14 que segue na íntegra: Vistos, etc. Trata-se de Pedido de Liberdade Provisoria em favor do indiciado...Andamento do Processo n. 8413-76.2015.8.06.0052/0 - 25/11/2015 do TJCE SECRETA...

Andamento do Processo n. 3197-31.2015.4.01.3311 - Prot / 2015 / Ação Ordinária / Sistema Financeiro Dehabitação (sfh) - 20/11/2015 do TRF-1

PODER JUDICIARIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: MAIZIA SEAL CARVALHO PAMPONET DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: DANIELA DIAS SOARES MALTA ATA DE DISTRIBUICAO

Andamento do Processo n. 0011560-73.2015.403.6181 - 10/11/2015 do TRF-3

) LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA Seção Judiciária do Estado de São Paulo Subseção Judiciária de São Paulo 9ª Vara Criminal Expediente Nº 5365 Pedido de Busca e Apreensao Criminal...

Andamento do Processo n. 0010317-94.2015.403.6181 - 09/11/2015 do TRF-3

-se. LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA Subseção Judiciária de São Paulo 5ª Vara Criminal *PA 1,10 MARIA ISABEL...

Andamento do Processo n. 0000143-26.2015.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - 05/11/2015 do TJSP

PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA - ADV: CARLA ROSA DE ARIMATHÉA DOS SANTOS (OAB 321586/SP) Itapecerica da Serra Criminal 1ª Vara...-26.2015.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J.P. - Jonas de Sousa Lopes - PLANTÃO - LIBERDADE...

Andamento do Processo n. 2224054-90.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - 27/10/2015 do TJSP

, liminarmente, a concessão da liberdade provisória sem fiança. O paciente foi preso em flagrante em 18 de outubro de 2015... por furto tentado, sendo beneficiado com liberdade provisória mediante fiança no valor de R$ 2000,00. Alega que o paciente... provisória sem fiança, nos termos do art. 350, do CPP, CONCEDOLHE DE...

Andamento do Processo n. 0019075-16.2015.8.26.0320 - Processo Digital - 26/10/2015 do TJSP

- Liberdade Provisória com ou sem fiança - J.F.L. - - C.M.L. - Dessa forma, INDEFIRO o pedido, em consonância com o parecer...

Resultados da busca JusBrasil para "Liberdade provisória sem fiança"

STJ - HABEAS CORPUS HC 247271 DF 2012/0134238-0 (STJ)

Data de publicação: 02/10/2012

Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO.COMPETÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES. MATÉRIA DE DIREITO ESTRITO.MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO STJ, EM CONSONÂNCIA COM O STF. FURTOQUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADEECONÔMICA DO PACIENTE. PRESENÇA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE QUE ENSEJAA CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. HABEASCORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. O STF, em recentes pronunciamentos, aponta para uma retomada docurso regular do processo penal, ao inadmitir o habeas corpussubstitutivo do recurso ordinário. Precedentes: HC 109.956/PR, 1.ªTurma, Rel. Min. Março Aurélio, (DJe de 11/09/2012); HC 104.045/RJ,1.ª Turma, Rel. Min. Rosa Weber, (DJe de 06/09/2012); HC 108181/RS,1.ª Turma, Relator Min. LUIZ FUX, (DJe de 06/09/2012). Decisõesmonocráticas dos ministros Luiz Fux e Dias Tóffoli, respectivamente,nos autos do HC 114.550/AC (DJe de 27/08/2012) e HC 114.924/RJ (DJede 27/08/2012). 2. Sem embargo, mostra-se precisa a ponderação lançada pelo MinistroMarco Aurélio, no sentido de que, "no tocante a habeas jáformalizado sob a óptica da substituição do recurso constitucional,não ocorrerá prejuízo para o paciente, ante a possibilidade devir-se a conceder, se for o caso, a ordem de ofício."3. Na espécie, não fora explicitado na decisão do Tribunal de origemum motivo idôneo sequer, apto a embasar a medida constritiva doPaciente, ao contrário: foi reconhecida a ausência de fundamentospara dar suporte à constrição cautelar.4. Nesse contexto, a imposição da fiança, dissociada de qualquer dospressupostos legais para a manutenção da custódia cautelar, não temo condão, por si só, de justificar a prisão cautelar do réu, a teordo disposto no art. 350 , do Código de Processo Penal , quando asituação econômica do réu assim não a recomenda, tal como severifica na hipótese, em que o Paciente se diz hipossuficiente e quese encontra preso desde maio de 2012. Precedente.4. Habeas corpus não conhecido. Habeas corpus concedido de ofíciopara conceder ao Paciente o direito de responder ao processo emliberdade sem fiança....

TRF-1 - HABEAS CORPUS HC 56976 MT 0056976-13.2010.4.01.0000 (TRF-1)

Data de publicação: 10/12/2010

Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA. CONVERSÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. ORDEM DENEGADA. 1. Valor pago como fiança pelo paciente convertido em prestação pecuniária no momento da substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Sentença condenatória transitada em julgado. 2. Impossibilidade de conversão da liberdade provisória com fiança em liberdade provisória sem fiança. 3. Inexistência de comprovação de incapacidade financeira do paciente para o recolhimento do valor fixado pelo Juízo de primeiro grau. 4. Ordem denegada.

TJ-DF - HBC HC 67260420128070000 DF 0006726-04.2012.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 03/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA. PEDIDO DE DISPENSA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO PACIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. CONCEDIDA AO PACIENTE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA IMPEDE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DISPENSA DE PAGAMENTO. 2. ORDEM DENEGADA.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/367730/liberdade-provisoria-sem-fianca

ou