Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2016
Prazo para Contestação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Prazo para Contestação

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1022355-77.2016.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 24/06/2016 do TJSP

.III -Cite (m)-se o (s) réu (s) para contestar (em), no prazo de 15 dias, consignando-se que, não sendo contestada a ação... NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO, independentemente de novo despacho. Caso a parte queira impugnar os valores deverá depositar... Machado de Campos - I - Corrijo, de ofício, o valor da causa, para que pas...

Andamento do Processo n. 1019487-87.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - 24/06/2016 do TJSP

-87.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Guarda - L.M.A.M. - G.A.S. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 15 DIAS A CONTAR DA AUDIÊNCIA, CASO....Outrossim, o artigo 1.584 do citado codex impõe que, se ambos genitores apresentarem-se aptos para o exercício do poder... excepcional.Ora, se a regra para o provimento final passa a ser...

Andamento do Processo n. 1020754-94.2016.8.26.0224 - 24/06/2016 do TJSP

- Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.S.D. - S.C.S.G. -PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 15 DIAS A CONTAR, NOS MOLDES... carreada aos autos, nos termos dos arts. 98 e 99 do novo CPC. Tarjem-se adequadamente no sistema SAJ.2) Trata... de ambas as partes pelo juiz. O artigo 1.584 do citado codex impõe que, s...

Andamento do Processo n. 1017147-73.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 23/06/2016 do TJSP

1017147-73.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.L. - J.L.S.F. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO..., a oferta de contestação ou o decurso do prazo para a sua apresentação, a instrução será concentrada em audiência una.5) Cite... a diligência, aguarde-se o decurso do prazo para a oferta de defesa...

Andamento do Processo n. 1017421-37.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - 23/06/2016 do TJSP

-37.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Guarda - P.R.M.R. - F.M.R. - - R.M.M. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 15 DIAS A CONTAR... da tutela de urgência - probabilidade do direito e perigo de dano para o menor -, atualmente delineados no art. 300 do novo... guarda unilateral da filha comum, salientando que ostenta as melhor...

Andamento do Processo n. 1013072-88.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - 07/06/2016 do TJSP

-88.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Abandono Material - V.N.S. - J.A.M. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 15 DIAS A CONTAR... o requerente que ostenta as melhores condições para assumir tal encargo e que a ré não cumpre com as suas obrigações....Outrossim, o artigo 1.584 do citado codex impõe que, se ambos genitores apre...

Andamento do Processo n. 1019317-18.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - 07/06/2016 do TJSP

-18.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Guarda - Guilherme Oliveira Dias - Vitória Regina Silveira da Silva - PRAZO PARA... CONTESTAÇÃO: 15 DIAS A CONTAR, NOS MOLDES DO ART. 219 DO CPC, DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA ACORDO, SOB PENA DE REVELIA... Gratuita ao autor, à vista da declaração carreada aos autos, nos termos d...

Andamento do Processo n. 1016137-91.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - 06/06/2016 do TJSP

-91.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Guarda - L.V.S. - - M.V.L. - M.A.L.J. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 15 DIAS A CONTAR... em favor da genitora, salientando a requerente que ostenta as melhores condições para assumir tal encargo e que o réu... 1.584 do citado codex impõe que, se ambos genitores apresentaremse aptos ...

Andamento do Processo n. 329977-27.2014.8.09.0137 - Cobranca - 03/06/2016 do TJGO

ACHO ADOTO O RITO ORDINARIO. PROCEDA A ESCRIVANIA A CITACAO DOS R EQUERIDOS PARA APRESENTAREM RESPOSTAS ESCRITAS NO PRAZO... VALOR DE R$ 400,00 (Q UATROCENTOS REAIS) NO PRAZO DA CONTESTACAO. APOS APRESENTACAO DAS DEFESAS OU TRANSCURSO DO PRAZO... DEVERA SER DESIGNADA DATA DA REALIZACAO DE PERIC IA MÉDICA NO REQUERENTE...

Andamento do Processo n. 1012114-05.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 25/05/2016 do TJSP

1012114-05.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.B. - J.P.S. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO... de contestação ou o decurso do prazo para a sua apresentação, a instrução será concentrada em audiência una.5) Cite... a diligência, aguarde-se o decurso do prazo para a oferta de defesa. Se negativ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prazo para Contestação"

Exceção de incompetência e prazo para contestar

Nos termos do art. 306 do CPC , a exceção suspende o prazo para contestar. Acolhida a exceção... de incompetência, o prazo para contestar se reinicia da decisão que remete os autos para a Comarca... ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 23/11/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 88065 PR 2011/0209805-0 (STJ)

Data de publicação: 09/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR. VÍCIO.ARTIGO 214 , § 2º , DO CPC . NÃO CABIMENTO. 1. O art. 214 , § 2º , do CPC , segundo o qual o prazo para contestardeve ser devolvido ao réu, quando este comparece em juízo paraarguir nulidade na citação, somente é aplicável quando, de fato, éreconhecido o vício no ato citatório. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: ANO:1973 ART : 00214 PAR: 00002 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 SUM(STJ) LEG:FED SUM:******... SUM:000007 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00214 PAR: 00002

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 88065 PR 2011/0209805-0 (STJ)

Data de publicação: 18/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR. VÍCIO.ARTIGO 214 , § 2º , DO CPC . NÃO CABIMENTO. 1. O art. 214 , § 2º , do CPC , segundo o qual o prazo para contestardeve ser devolvido ao réu, quando este comparece em juízo paraarguir nulidade na citação, somente é aplicável quando, de fato, éreconhecido o vício no ato citatório. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.

×