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01 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 1018395-11.2015.8.26.0224 - Tutela e Curatela - 30/06/2015 do TJSP

-11.2015.8.26.0224 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.H.S. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 15 DIAS A CONTAR... e anote-se no sistema informatizado. Designo audiência de conciliação para o próximo dia 13 de agosto de 2015, às 15h30min...-se a requerida, no endereço constante na inicial, com as cautelas e a...

Andamento do Processo n. 1019019-60.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - 30/06/2015 do TJSP

-60.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.S.V. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 15 DIAS A CONTAR DA DATA DA JUNTADA..., no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. Se positiva, aguarde-se a apresentação de contestação ou o decurso... de tutela, tendo em vista que não há previsão legal para que a requerida...

Andamento do Processo n. 1019750-56.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 30/06/2015 do TJSP

1019750-56.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.J.L.M.F. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO... os requisitos necessários para a concessão da antecipação de tutela pleiteada, pois, embora há alegação de que o autor... de tentativa de conciliação para o próximo dia 13 de agosto de 2015, às 15h10min,...

Andamento do Processo n. 1008450-39.2015.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 29/06/2015 do TJSP

fl. 37, cite (m)-se o (s) réu (s) para contestar (em), no prazo de 15 dias, consignando-se que, não sendo contestada... ocorrer mediante depósito judicial NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO, independentemente de novo despacho. Caso a parte queira impugnar... a ação, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na ...

Andamento do Processo n. 1018785-78.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - 22/06/2015 do TJSP

-78.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.J.L. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 15 DIAS... para o exercício do poder familiar, salvo acordo em contrário, será aplicada a guarda compartilhada. Portanto, a guarda... unilateral é medida excepcional. Ora, se a regra para o provimento final pa...

Andamento do Processo n. 1015471-27.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 16/06/2015 do TJSP

1015471-27.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.R. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO...: A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA EM AUDIÊNCIA , CASO NÃO HAJA ACORDO. Vistos. 1) Concedo ao requerente os benefícios... preenchidos os requisitos necessários para a concessão da antecipação de tutela pl...

Andamento do Processo n. 1017555-98.2015.8.26.0224 - 16/06/2015 do TJSP

- Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.F.A.L. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 15 DIAS A CONTAR DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO... colocando limites. Alega, ainda, que o requerido e os avós paternos, fazem acusações mentirosas para a criança... do citado codex impõe que, se ambos genitores apresentarem-se aptos p...

Andamento do Processo n. 1017731-77.2015.8.26.0224 - Cautelar Inominada - 16/06/2015 do TJSP

-77.2015.8.26.0224 - Cautelar Inominada - Família - W.G.S. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 15 DIAS A CONTAR DA DATA DA JUNTADA DA CARTA... de guarda provisória para momento posterior à apresentação de contestação. 3) Expeça-se carta precatória para a citação..., aguarde-se a apresentação de contestação ou o decurso do prazo,...

Andamento do Processo n. 1011932-53.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 01/06/2015 do TJSP

1011932-53.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: CASO NÃO... HAJA ACORDO, A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA EM AUDIÊNCIA, SOB PENA DE REVELIA. Vistos. 1) Diante do exposto... na inicial, defiro a tutela antecipada para fixar os alimentos provisórios em 15...

Andamento do Processo n. 1015004-48.2015.8.26.0224 - Alimentos - 26/05/2015 do TJSP

- Alimentos - Provisionais - Alimentos - N.S.N. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: CASO NÃO HAJA ACORDO, A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER...) Diante do exposto na inicial, defiro a tutela antecipada para fixar os alimentos provisórios em 33% do salário mínimo... bancário que venha a ser indicado pela representante da menor. 3) Para o ...

Resultados da busca JusBrasil para "Prazo para Contestação"

Exceção de incompetência e prazo para contestar

Nos termos do art. 306 do CPC , a exceção suspende o prazo para contestar. Acolhida a exceção... de incompetência, o prazo para contestar se reinicia da decisão que remete os autos para a Comarca... ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 23/11/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 88065 PR 2011/0209805-0 (STJ)

Data de publicação: 09/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR. VÍCIO.ARTIGO 214 , § 2º , DO CPC . NÃO CABIMENTO. 1. O art. 214 , § 2º , do CPC , segundo o qual o prazo para contestardeve ser devolvido ao réu, quando este comparece em juízo paraarguir nulidade na citação, somente é aplicável quando, de fato, éreconhecido o vício no ato citatório. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: ANO:1973 ART : 00214 PAR: 00002 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 SUM(STJ) LEG:FED SUM:******... SUM:000007 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00214 PAR: 00002

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 88065 PR 2011/0209805-0 (STJ)

Data de publicação: 18/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR. VÍCIO.ARTIGO 214 , § 2º , DO CPC . NÃO CABIMENTO. 1. O art. 214 , § 2º , do CPC , segundo o qual o prazo para contestardeve ser devolvido ao réu, quando este comparece em juízo paraarguir nulidade na citação, somente é aplicável quando, de fato, éreconhecido o vício no ato citatório. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.

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