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03 de dezembro de 2016
Julgamento pelo Plenário Editar Foto
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Julgamento pelo Plenário

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Andamento do Processo n. 0878004-76.2000.8.06.0001/0 - 16/06/2016 do TJCE

Andamento do Processo n. 0878004-76.2000.8.06.0001/0 - 16/06/2016 do TJCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – JULGAMENTO... EM PLENÁRIO PROCESSO: 0878004-76.2000.8.06.0001/0 ACUSADO: FRANCISCO LEONARDO DA COSTA SILVA. A Dra. DANIELA LIMA...

Andamento do Processo n. 0806960-94.2000.8.06.0001/0 - 16/06/2016 do TJCE

Andamento do Processo n. 0806960-94.2000.8.06.0001/0 - 16/06/2016 do TJCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – JULGAMENTO... EM PLENÁRIO PROCESSO: 0806960-94.2000.8.06.0001/0 ACUSADO: JOÃO BATISTA RAULINO DE ARAÚJO. A Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA...

Andamento do Processo n. 1014106-08.2000.8.06.0001/0 - 16/06/2016 do TJCE

Andamento do Processo n. 1014106-08.2000.8.06.0001/0 - 16/06/2016 do TJCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – JULGAMENTO... EM PLENÁRIO PROCESSO: 1014106-08.2000.8.06.0001/0 ACUSADO: MANOEL BARBOSA DE CASTRO LIMA. A Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA...

Andamento do Processo n. 0977115-33.2000.8.06.0001/0 - 16/06/2016 do TJCE

Andamento do Processo n. 0977115-33.2000.8.06.0001/0 - 16/06/2016 do TJCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – JULGAMENTO... EM PLENÁRIO PROCESSO: 0977115-33.2000.8.06.0001/0 ACUSADO: !ROGÉRIO SILVA DE ALMEIDA. A Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA...

Andamento do Processo n. 0033449-10.2014.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - 04/05/2016 do TJSP

, a se realizar no Plenário de Julgamentos da 2ª Vara do Júri.6.- Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, por cinco dias... o julgamento para Plenário do Júri, a fim de que o acusado seja julgado pelo crime de tentativa de homicídio duplamente... provada pelo laudo pericial e que a acusação é admissível.III DO JU...

Andamento do Processo n. 0876044-85.2000.8.06.0001/0 - 22/10/2015 do TJCE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – JULGAMENTO EM PLENÁRIO PROCESSO: 0876044-85.2000.8.06.0001/0 ACUSADA: FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA A Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA, Juíza de Direito em respondência

Andamento do Processo n. 0524006-86.2011.8.06.0001/0 - 22/10/2015 do TJCE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – JULGAMENTO EM PLENÁRIO PROCESSO: 0524006-86.2011.8.06.0001/0 ACUSADO: !FRANCISCO VALCÉLIO LIMA RODRIGUES. A Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA, Juíza de Direito em

Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral: AgR-REspe 4207697 RN

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO ESTADUAL. PROVIMENTO. JULGAMENTO EM PLENÁRIO. 1. Tendo em vista a gravidade da sanção imposta ao partido, que implicou na suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo período de 12 meses, além da devolução do valor malversado, dou pro...

Resultados da busca Jusbrasil para "Julgamento pelo Plenário"

TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral AgR-REspe 428765026 PE (TSE)

Data de publicação: 27/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO MUNICIPAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. JULGAMENTO. PLENÁRIO. Dá-se provimento a agravo regimental, para que o recurso seja julgado pelo Plenário.

Encontrado em: análise, plenário, recurso especial, facultatividade, sustentação oral. (ICB) Agravo Regimental

O polêmico cabimento de embargos infringentes nos julgamentos do plenário do STF

“Doze condenados do mensalão poderão ter um novo julgamento”. Esta era a manchete de capa do jornal... Como se colhe de tal regra, se o plenário julgar procedente a ação penal, mas com quatro votos divergentes,... com decisões não unânimes. ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/04/2013

STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 698407 RJ (STF)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322 /2010)– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO RECURSO DE AGRAVO – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GDACT) – EXTENSÃO AOS SERVIDORES INATIVOS, NOS ESTRITOS LIMITES FIXADOS NO JULGAMENTO PLENÁRIO DO RE 572.884/GO, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, E NAS RAZÕES RECURSAIS – ORIENTAÇÃO QUE PREVALECE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RAZÃO DE JULGAMENTO FINAL, COM REPERCUSSÃO GERAL, DO MENCIONADO PRECEDENTE – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

Encontrado em: deste julgamento, a Senhora Ministra Cármen Lúcia.Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Teori Zavascki. 2ª

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