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05 de fevereiro de 2016
Julgamento pelo Plenário Editar Foto
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Julgamento pelo Plenário

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Andamento do Processo n. 0876044-85.2000.8.06.0001/0 - 22/10/2015 do TJCE

Andamento do Processo n. 0876044-85.2000.8.06.0001/0 - 22/10/2015 do TJCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – JULGAMENTO... EM PLENÁRIO PROCESSO: 0876044-85.2000.8.06.0001/0 ACUSADA: FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA A Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA...

Andamento do Processo n. 0524006-86.2011.8.06.0001/0 - 22/10/2015 do TJCE

Andamento do Processo n. 0524006-86.2011.8.06.0001/0 - 22/10/2015 do TJCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – JULGAMENTO... EM PLENÁRIO PROCESSO: 0524006-86.2011.8.06.0001/0 ACUSADO: !FRANCISCO VALCÉLIO LIMA RODRIGUES. A Dra. DANIELA LIMA...

Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral: AgR-REspe 4207697 RN

. PROVIMENTO. JULGAMENTO EM PLENÁRIO. 1. Tendo em vista a gravidade da sanção imposta ao partido, que implicou... ao agravo regimental para que o recurso especial seja julgado pelo Plenário. 2. Agravo regimental provido....

Resultados da busca JusBrasil para "Julgamento pelo Plenário"

TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral AgR-REspe 428765026 PE (TSE)

Data de publicação: 27/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO MUNICIPAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. JULGAMENTO. PLENÁRIO. Dá-se provimento a agravo regimental, para que o recurso seja julgado pelo Plenário.

Encontrado em: análise, plenário, recurso especial, facultatividade, sustentação oral. (ICB) Agravo Regimental

O polêmico cabimento de embargos infringentes nos julgamentos do plenário do STF

“Doze condenados do mensalão poderão ter um novo julgamento”. Esta era a manchete de capa do jornal... Como se colhe de tal regra, se o plenário julgar procedente a ação penal, mas com quatro votos divergentes,... com decisões não unânimes. ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/04/2013

STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 698407 RJ (STF)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322 /2010)– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO RECURSO DE AGRAVO – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GDACT) – EXTENSÃO AOS SERVIDORES INATIVOS, NOS ESTRITOS LIMITES FIXADOS NO JULGAMENTO PLENÁRIO DO RE 572.884/GO, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, E NAS RAZÕES RECURSAIS – ORIENTAÇÃO QUE PREVALECE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RAZÃO DE JULGAMENTO FINAL, COM REPERCUSSÃO GERAL, DO MENCIONADO PRECEDENTE – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

Encontrado em: deste julgamento, a Senhora Ministra Cármen Lúcia.Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Teori Zavascki. 2ª

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