Revisão de ofício

Governo do Estado divulga ofício sobre revisão geral de salários

), divulgou, nesta terça-feira, 18, um ofício sobre a revisão geral de salários dos servidores... em
janeiro de cada ano para fins da revisão geral anual da remuneração e subsídio dos servidores.
O ofício tem ainda como base legislação sobre despesa com pessoal (Constituição Federal d...

APROESC - 02 de Janeiro de 2013

MP recebe ofício do Cpers para revisão do concurso para o magistério

MP recebe ofício do Cpers para revisão do concurso para o magistério Procurador-Geral de
Justiça... Neto, recebeu nesta quarta-feira, 27, um ofício do Sindicato dos Professores Estaduais
do RS (Cpers-Sindicato) pedindo a análise do Ministério Público de uma ação ajuizada para a...

MP/RS - 27 de Fevereiro de 2013

UNAFE encaminha ofício que solicita a revisão do edital de promoção dos procuradores federais

, encaminhou ofício ao Procurador-Geral Federal, solicitando a revisão do edital, para que seja
adequado... entre membros da Advocacia Pública Federal, o Diretor-Geral da UNAFE esteve na
PGF para entregar o ofício

UNAFE - 23 de Outubro de 2009

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL A...

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. A jurisprudência da Segunda Seção
consolidou-se no sentido de que fere o princípio do tantum devolutum quantum appellatum a
revisão, de ofício, pelo juiz, de cláusulas contratuais que não foram objeto de recurso (REsp n...

STJ - 14 de Março de 2007

Apelação Civel AC 397540 AL 2005.80.00.003267-3 (TRF5)

Tributário. Lançamento. Erro de direito. Mudança de critério jurídico. Impossibilidade de
revisão de oficio. Art. 149 do CTN. Apelo e remessa improvidos.

TRF5 - 01 de Abril de 2008

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA 279326 AMS 23173 SP 2004.61.00.023173-9...

DIREITO ADMINISTRATIVO-FISCAL. DECRETO Nº 70.235/72. CABIMENTO DE RECURSO
VOLUNTÁRIO AO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. REVISÃO DE OFÍCIO DE
LANÇAMENTO. ARTIGO 33. DIREITO LÍQUIDO E CERTO.1. Sendo proferida decisão, aind...

TRF3 - 14 de Março de 2007

LEI No 8.231, DE 9 DE SETEMBRO DE 1991.

lei no 8.231, de 9 de setembro de 1991. dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos
membros da defensoria-de-ofício da justiça militar, e dá... sanciono a seguinte lei: art. 1º os
vencimentos básicos dos membros da defensoria-de-ofício da justiça militar são reajustados...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 3.664, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.

dos padrões oficiais de classificação, bem com a sua revisão e acompanhamento, assegurando,
em sua discussão, a participação do setor... as qualidades intrínsecas e extrínsecas de um
produto vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, com base em padrões ofic...

Presidencia da Republica

LEI Nº 8.975, DE 6 DE JANEIRO DE 1995.

e revisão, serão lotados em ofícios na procuradoria-geral da justiça militar. art. 7º os
procuradores da justiça militar e os promotores da justiça militar..., nos termos do art. 289 da lei
complementar nº 75 , de 20 de maio de 1993. art. 5º se da recusa de promoção resultar excesso...

Presidencia da Republica