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24 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Denúncia por tráfico de drogas"

Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias de tráfico de drogas

telefônico gratuito de emergência para o recebimento de denúncias de tráfico de drogas e para... a prestação de informações acerca da prevenção do uso indevido de drogas. A proposta acrescenta artigo... à Lei 11.343 /06 , que ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 11/03/2013

Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias de tráfico de drogas

telefônico gratuito de emergência para o recebimento de denúncias de tráfico de drogas e para... a prestação de informações acerca da prevenção do uso indevido de drogas. A proposta acrescenta artigo... à Lei 11.343 /06, que ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 12/03/2013

Dobra o número de denúncias por tráfico de drogas em São Paulo

esse tipo de delito.... Para ler o texto inteiro, visite o seguinte endereço da Revista Consultor Juríco : http://www.conjur.com.br/2009-jun-29/dobra-numero-denuncias-trafico-drogas-são-paulo...O tráfico de entorpecentes foi o crime que ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/06/2009

TJ-PR - 9338174 PR 933817-4 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 29/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA POR TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO BEM APREENDIDO.IMPOSSIBILIDADE. INTERESSE PROCESSUAL.INSTRUÇÃO DO FEITO. MANUTENÇÃO DA MEDIDA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ACOLHIMENTO. RECURSO CONHECIDO. MÉRITO PARCIALMENTE PROVIDO. A apreensão do bem se justifica, ao entendimento de que permite ao juiz conhecer todos os elementos materiais para a elucidação do delito, motivo pelo qual devem acompanhar os autos do inquérito e, enquanto interessarem ao processo, permanecer em juízo.

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70043684638 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO DO FATO PARA O PREVISTO NO ART. 28 DA LEI DE DROGAS. APELO MINISTERIAL. CONDENAÇÃO NOS TERMOS DA DENÚNCIA (TRÁFICO DE DROGAS). IMPOSSIBILIDADE. IN DUBIO PRO REU. Apelo improvido. (Apelação Crime Nº 70043684638, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Março Antônio Ribeiro de Oliveira, Julgado em 28/09/2011)

Cidade do Paraná vai pagar R$ 400 por denúncia contra o tráfico de drogas

que levem a polícia a combater o tráfico de drogas na região. O projeto, batizado de "Cidadão... ele, a ideia é que a denúncia seja feita em total anonimato. "As pessoas podem ligar de orelhões, para... eletrônico, digite uma senha ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 13/08/2009

Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias de tráfico de drogas

de tráfico de drogas e para a prestação de informações acerca da prevenção do uso indevido de drogas.... (PP-PI), que cria serviço telefônico gratuito de emergência para o recebimento de denúncias sobre Drogas ...

Notícia Política • O Repórter • 12/03/2013

PM apura denúncia de tráfico de drogas em residência e encontra vários produtos roubados

Informações à Imprensa: Assessoria de Imprensa da PMES Mirela Marcarini / Marcos Sacramento (27) 3380-2700 / 9975-7858 / 9901-9862 jornalista.pm5@pm.es.gov.br secretaria.pm5@pm.es.gov.br

Notícia Jurídica • Governo do Estado do Espirito Santo • 24/10/2008

Iracema defende ligação gratuita para denúncia de tráfico de drogas

telefônico gratuito de emergência para o recebimento de denúncias de tráfico de drogas e para... a prestação de informações acerca da prevenção do uso indevido de drogas. A proposta acrescenta artigo... à Lei11.343/06, que ...

Notícia Política • Cidade Verde • 12/03/2013

Vereador denuncia tráfico de drogas na penitenciária

de espaço para p tráfico de drogas. Gerlande garante que há cerca de um mês, foi encontrado 80 papelotes... O parlamentar esclarece que quem encontrou a droga, foram os agentes prisionais, que trabalham no interior... da ...

Notícia Política • Camara Municipal de Santarem • 16/02/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/376365/denuncia-por-trafico-de-drogas