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25 de outubro de 2014
Subam os autos do recurso especial Editar Foto
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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 878670 AM 2007/0057640-3 (STJ)

Data de publicação: 01/04/2009

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - SUBIDA DOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL - NECESSIDADE - AGRAVO IMPROVIDO.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no AgRg no Ag 1006811 SP 2008/0012135-2 (STJ)

Data de publicação: 03/02/2009

Ementa: Processual civil. Embargos declaratórios no agravo no agravo de instrumento. Omissão. Reconsideração. Provimento. - Reconhecida omissão no acórdão embargado, reconsidera-se decisão anterior, dando provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida dos autos do recurso especial. Embargos declaratórios acolhidos.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos,

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no AgRg no Ag 1323334 RN 2010/0117590-7 (STJ)

Data de publicação: 08/04/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. - Os embargos de declaração podem ser acolhidos para correção de erro material no acórdão embargado. - Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento acolhidos para sanar erro material e determinar a subida dos autos do recurso especial.

Encontrado em: por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar erro material e determinar a subida dos autos do recurso especial, nos termos...Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos,...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1001490 SP 2008/0001661-5 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2009

Ementa: Processual Civil. Agravo no agravo de instrumento. Reconsideração. Provimento. - Reconsidera-se decisão anterior, para dar provimento ao agravo de instrumento e determinar a subida dos autos do recurso especial. Embargos declaratórios acolhidos.

Encontrado em: do recurso especial. Os Srs. Ministros Massami Uyeda e Sidnei Beneti votaram com a Sra. Ministra Relatora....Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos,...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no AgRg no AgRg no Ag 771475 MT 2006/0050328-7 (STJ)

Data de publicação: 10/12/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. NÃO CABIMENTO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. REGULARIDADE. 1 - Determinação de subida dos autos do recurso especial mediante o provimento de agravo de instrumento. 2 - Inocorrência da única possibilidade que autoriza a interposição de agravo regimental contra decisão que dá provimento ao agravo de instrumento, qual seja, o ausência de qualquer dos requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento. 2 - AGRAVO NÃO CONHECIDO.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no AgRg no AgRg no Ag 221893 SP 1999/0003427-9 (STJ)

Data de publicação: 29/08/2005

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO - SUBIDA DOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL. 1. Indicado o dispositivo nas razões do recurso especial, merecem acolhida os embargos de declaração, com efeito modificativo, para, em nome dos princípios da economia e da celeridade processuais, tornar sem efeito todas as decisões anteriores exaradas nos autos. 2. Agravo de instrumento provido, para determinar a subida do recurso especial.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no AgRg no AgRg no Ag 221893 SP 1999/0003427-9 (STJ)

Data de publicação: 29/08/2005

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO - SUBIDA DOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL. 1. Indicado o dispositivo nas razões do recurso especial, merecem acolhida os embargos de declaração, com efeito modificativo, para, em nome dos princípios da economia e da celeridade processuais, tornar sem efeito todas as decisões anteriores exaradas nos autos. 2. Agravo de instrumento provido, para determinar a subida do recurso especial

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no AgRg no Ag 988735 SP 2007/0303095-3 (STJ)

Data de publicação: 14/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOAGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DE ALGUNS DOSAGRAVANTES. ART. 48 DO CPC . POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSOQUANTO AOS LITISCONSORTES CUJAS PROCURAÇÕES FORAM JUNTADAS AOSAUTOS. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Estando irregular a representação processual de apenas uns doslitisconsortes, nada obsta o conhecimento do Recurso daqueles queestejam com devida representação nos autos. Precedentes desta Corte:AgRg no AgRg no Ag 1.078.344/MG, Rel. Min. JORGE MUSSI, DJe14.09.2009; EDcl no AgRg no Ag 745.179/RJ, Rel. Min. FRANCISCOFALCÃO, DJe 24.05.2007 e AgRg no Ag 616.925/SP, Rel. Min. TEORIALBINO ZAVASCKI, DJ 17.10.2005.2. Embargos de Declaração de Oswaldo Duarte Filho e Antônio CarlosSilvano acolhidos, com efeitos modificativos, a fim de conhecer doAgravo de Instrumento tão-somente em relação aos ora embargantes,dando-lhe provimento para subir os autos do Recurso Especial.

Encontrado em: provimento para subir os autos do recurso especial e não conhecer dos embargos opostos por José...Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no AgRg no Ag 737123 SP 2006/0013618-7 (STJ)

Data de publicação: 14/09/2009

Ementa: Processual Civil. Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento. Reconsideração. Provimento. - Com o cancelamento da Súmula 256/STJ, o sistema do protocolo integrado aplica-se aos recurso dirigidos ao STJ. - Reconsidera-se decisão anterior, para dar provimento ao agravo de instrumento e determinar a subida dos autos do recurso especial. Embargos declaratórios acolhidos.

Encontrado em: por unanimidade, acolher os embargos de declaração para determinar a subida do recurso especial, nos termos...Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos,...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1322327 RJ 2010/0116862-5 (STJ)

Data de publicação: 07/02/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.AUSÊNCIA DA PARTE FINAL DA EMENTA. COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA.EXCESSO DE RIGOR FORMAL. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. No presente caso, a ausência de parte da ementa do acórdãoexarado pelo Tribunal a quo não prejudica o conhecimento do agravode instrumento. 2. Constitui-se excesso de rigor formal não conhecer de agravo deinstrumento na hipótese em que as demais cópias trasladadas sãosuficientes para vislumbrar-se a admissibilidade do recursoespecial. 3. Ostentando a questão federal ventilada no recurso especialrelevância jurídica, econômica e social a desafiar o conhecimento doapelo, propicia-se ao STJ que se proceda à interpretação final dalei federal e, por conseguinte, se desincumba de sua missãoconstitucional de assegurar a inteireza do direito federalinfraconstitucional. 4. Agravo regimental provido para reconsiderar a decisão agravada edeterminar a subida dos autos do recurso especial.

Encontrado em: regimental, para determinar a subida do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs....Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/379560/subam-os-autos-do-recurso-especial