Horário de funcionamento dos bancos não muda
As agências bancárias em funcionamento no Fórum Dantas do Prado manterão inalterados
seus horários de atendimento, mesmo após o término do horário de verão. A Caixa Econômica
Federal e o Banco do Brasil continuam a funcionar, respectivamente, das 9h às 14h, e das 9h...
TRT/20 - 21 de Fevereiro de 2011
Febraban divulga horários de funcionamento dos bancos durante a Copa
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
divulgou hoje (26) circular com o horário de expediente bancário nos dias de jogos da seleção
brasileira na Copa do Mundo. O Banco Central autorizou as instituições financeiras a funcio...
Agência Brasil - 26 de Maio de 2010
Véspera de Carnaval: bancos e restaurante alteram horário de funcionamento
Administrativa, Ernani Lucena, o serviço será interrompido devido ao horário especial de
funcionamento... na quinta-feira (14/02). Com relação ao funcionamento das unidades bancárias
no TRF5, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil informam que o horário de atendime...
TRF/05 - 07 de Fevereiro de 2013
REMESSA EX-OFICIO REO 5960 SP 93.03.005960-3 (TRF3)
ADMINISTRATIVO: MANDADO DE SEGURANÇA. HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS
BANCOS. COMPETENCIA. I- A DETERMINAÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO
DE BANCOS E COMPETENCIA ATRIBUIDA A UNIÃO FEDERAL (CF/88 - ART. 22, VI E VI...
TRF3 - 12 de Novembro de 1996
AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR 124069 MA (STF)
- MANDADO DE SEGURANÇA. O MUNICÍPIO NÃO TEM ATRIBUIÇÃO POR LEI PARA
FIXAÇÃO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO BANCARIO. TRATA-SE DE INTERESSE
NACIONAL, CONSEQUENTEMENTE, A COMPETÊNCIA E DA UNIÃO. AGRAVO REGI...
STF - 04 de Março de 1988
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 9609 RS 89.04.09609-0 (TRF4)
Indexação PREVALENCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, HORARIO,
FUNCIONAMENTO, BANCOS. JURISPRUDENCIA FIRMADA, MATERIA, COMPETENCIA
PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL. ATO ADMINISTRATIVO, COMPETENCIA, HORARIO...
TRF4 - 13 de Setembro de 1990
LEI nº 596, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1982.
nas imediações sempre que possível. art. 11 - as bancas funcionarão livremente em todos os
dias da semana. § 1º - banca nenhuma poderá funcionar... solicitar que, em locais de reduzida
freguesia, aos sábados, domingos e feriados, seja nesses dias fixado horário especial para a...
Governo do Estado do Rio de janeiro
LEI Nº 3.982 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981
, cabendo ao estado regulamentar a composição e o funcionamento desses órgãos. capítulo ii -
da assistência médica em níveis de maior complexidade art. 14
Governo do Estado da Bahia
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/380921/horario-de-funcionamento-dos-bancos