Horário de Funcionamento dos Bancos em Artigos

511 resultados
Ordenar Por
  • A competência para fixar horário de funcionamento de banco na crise do coronavírus e suas consequências

    Artigos24/03/2020Rogério Tadeu Romano
    A COMPETÊNCIA PARA FIXAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BANCO NA CRISE DO CORONAVÍRUS E SUAS CONSEQUÊNCIAS Rogério Tadeu Romano Com relação ao horário de funcionamento dos bancos, sabe-se que a questão é... Como tal, de maneira discricionária, o horário de funcionamento dos bancos é matéria a ser fixada pelo Banco Central, por determinação do Conselho Monetário Nacional... Tal tarefa é do Banco Central como já dito. O Banco Central (BC) determinou no dia 19 de março que as agências bancárias ajustem seus horários de atendimento ao público
  • Como denunciar violência domestica no Amapá

    Artigos29/08/2022Sousa Advogados
    Referência: Próximo a Peixaria Amazonas Plaza e Banco do Brasil. Horário de funcionamento: Todos os dias, 24 horas... A ligação é gratuita e pode ser feita a qualquer horário ou dia. A central presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência... O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento
  • O crescente papel do Município na federação brasileira e as eleições de 2020

    Artigos19/10/2020Rodrigo Pugliesi Lara
    No mesmo sentido, o STF editou a Súmula Vinculante 38, que fixa o entendimento acerca da competência dos Municípios para legislarem sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais [2]... Neste caso, vale ressaltar que a Suprema Corte atribuiu aos entes políticos locais, com exclusividade, a competência para definir o horário de funcionamento do comércio, afastando, portanto, a atuação... de funcionamento dos bancos, visto que, para o STF, trata-se de questão que transcende o peculiar interesse do Município, sendo regulado, portanto, pela União ( RE 118.363 , rel. min
  • Hoje é feriado aqui na minha cidade, se eu pagar uma pessoa via Pix o valor cai no mesmo minuto?

    Artigos09/12/2020Ricardo Antunes Silva
    Os bancos utilizam a TEF para transferências entre contas do mesmo banco, podendo ser de titularidade diferente, tem o seu horário de funcionamento 24 horas por dia, com a limitação de ser da mesma instituição... tenho que ter todas em um banco só? Bibliografia: Banco Central do Brasil - Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2.020... O Documento de Ordem de Crédito - DOC, é a modalidade de transferência de uma conta para outra nos dias úteis, tendo a restrição de horário, as transações a partir 6h30 até as 22h e não pode ultrapassar
  • Atendimento Estação Cidadania

    Artigos23/08/2022Sousa Advogados
    Você também pode ir direto a uma das unidades, o horário de funcionamento é de 10h às 18h, de segunda a sexta-feira... Estaduais COSANPA – Companhia de Saneamento do Pará; Defensoria Pública do Estado; BANPARÁ – Banco do Estado do Pará; DETRAN – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; IGEPREV – Instituto de Gestão
  • Banco de Horas – Você sabe como funciona?

    Artigos03/10/2022Ana Paula Eloy
    Logo, para esclarecer o seu funcionamento e tudo que envolve essa temática, aqui reunimos todas as informações que você precisa saber. Confira abaixo! O que é... Todos os funcionários possuem uma carga horário a ser cumprida, entretanto essa jornada pode variar, seja ficando um tempo a mais ou um tempo a menos no trabalho Ex... Como funciona o banco de horas
  • Entendendo o Banco de Horas no Trabalho Doméstico: Guia Completo

    Artigos01/09/202399Contratos
    Neste artigo, mergulharemos no funcionamento do banco de horas no contexto do trabalho doméstico, esclarecendo as regras, oportunidades e restrições associadas a essa prática... A legislação exige o registro do horário de trabalho, seja por meio manual, mecânico ou eletrônico, para comprovar as horas acumuladas e a jornada regular... Horas Excedentes no Banco de Horas: As horas extras excedentes às 40 horas iniciais do mês podem ser armazenadas no banco de horas e compensadas ao longo de até um ano
  • Home Office e a legislação

    Artigos10/08/2020Wander Barbosa Advogados
    Por outro lado, a empresa pode precisar que o colaborador realize sua atividade durante o seu horário de funcionamento , mesmo que remotamente... Sendo assim, quando o horário é estipulado, volta a valer a necessidade de se fazer a remuneração correta das horas extras, e acompanhar o banco de horas para que ele seja compensado dentro do prazo... Dessa forma, adicionais como horas extras ou banco de horas não são utilizados
  • Passo a passo para alterar nome após divórcio

    Artigos18/05/2020Larissa Dias
    Tenha mais controle do processo listando cada documento que precisa ser alterado e para onde deve ser enviada a solicitação, bem como colocando os detalhes de contato e horário de funcionamento... Para isso, basta procurar uma agência dos Correios ou de um dos bancos federais (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal)... Para atualizar você deverá procurar o cartório eleitoral da subseção que você vota, levando o RG e a Certidão de Casamento Averberada. 6º) Não se esqueça dos cadastros em lojas, bancos e serviços Essa
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo