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22 de maio de 2015
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Um novo horizonte com a arbitragem
Um novo horizonte com a arbitragem

. A legislação pátria há uma lei que já disciplina essa tendência internacional, vislumbrando uma celeridade processual... torna-se uma opção viável, célere e confiável para dirimi...

Lei nº 13.122, de 13 de maio de 2015
Lei nº 13.122, de 13 de maio de 2015

. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É instituído...Lei nº 13.122, de 13 de maio de 2015 Presidência da Rep...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Sílvio Santos: ex-dono do baú, driblou a lei e agora tem duas TVs, graças à Anatel

Sílvio Santos: ex-dono do baú, driblou a lei e agora tem duas TVs, graças à Anatel Por Folha de São Paulo online... A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou a família do empresário e apresentador Silvio Santos a driblar a lei... em casos futuros. Lei de 2011 determinou que proprietários de empresas de ...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Chile terá nova Constituição. Declara Bachelet

A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, anunciou na noite dessa terça-feira (28) um plano de medidas anticorrupção para a política e os negócios, que inclui a elaboração de uma nova Constituição.

Ser ético, ser herói

entre a ética e a lei. Um governante dá ordens. Estas podem ser legítimas ou não. Creonte fez o que não devia, moralmente..., mas é ele quem manda. A lei está com ele. Neste caso, o que fazer? Vou passar a um caso relativamente recente.... Foi sugerida uma mudança na lei, para que as pessoas pudessem acudir a seus pró...

Fabio Mendes

Fabio Mendes -

Por que não criar o SIC

no inciso I do artigo 9º da Lei: Art. 9º. “ O acesso a informações públicas será assegurado mediante:I - criação... nas suas respectivas unidades; c) protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações”. Vide Lei Federal Art. 9º http://www....planalto.gov.br/…/_ato2011-2…/2011/lei/l12527.htm Nesse artigo, ...

Duas razões para levar a sério o texto da lei
Duas razões para levar a sério o texto da lei

Duas razões para levar a sério o texto da lei Por Bruno Torrano - 26/04/2015 Em sistemas democráticos como o brasileiro... conclusão de que uma postura realmente “democrática” e “t...

Felipe Asensi

Felipe Asensi -

As taras do Direito: você pode viver sem elas?

sem elas? Em primeiro lugar, é preciso enumerar as taras: a “tara” da lei, a “tara” do doutrinador e a “tara” do julgado... de se superá-las. Comecemos pela “tara”da lei. É comum observar pessoas que se dedicam exclusivamente à discussão... tradicionalmente possuem a “tara” da lei e pouco podem fazer para conduzirem o...

Andamento do Processo n. 1000302-71.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - 24/04/2015 do TJSP

nos autos, alegando que foi admitido como policial militar, na categoria temporário, nos termos da Lei Federal nº 10.029.../2000 e da Lei Estadual n° 11.064/2002, tendo trabalhado de 16.09.2010 até 15.9.2012. Argumenta, em suma, que referidas... leis foram declaradas inconstitucionais e por isso deseja a procedência d...

Resultados da busca JusBrasil para "Leis"

Leis trabalhistas são entraves econômicos, aponta pesquisa da CNI

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria apontou as leis trabalhistas como um dos maiores... entraves para o desenvolvimento econômico no país. A CLT - a consolidação das leis do trabalho -... A Federação das Indústrias ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2013

Leis sancionadas

A Governadoria sancionou ao longo do mês de janeiro 21 novas leis. A maioria das novas normas... Tejota. Abaixo, confira as demais leis sancionadas pelo Governador Marconi Perillo no primeiro de 2013.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 05/02/2013

Contra pirataria, as leis

para uma legislação mais abrangente. Estimular a elaboração de novas leis será um bom efeito... aprovação de leis e a atuação conjunta de vários poderes e instâncias para criar um cerco de combate a todas as formas de comércio ilegal. ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 18/02/2013

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