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30 de junho de 2015
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Lei sobre mediação é sancionada
Lei sobre mediação é sancionada

Lei sobre mediação é sancionada Publicada no DOU desta segunda-feira, 29, a lei 13.140/15 dispõe sobre a mediação... da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Joaquim Vieir...

Ressocialização e reinserção social

negativos da falta de ressocialização. Analisamos a Lei de execução penal , os direitos humanos e a ressocialização, bem..., este é o método utilizado pelo Estado para afastar da sociedade aqueles que infringem a Lei. O encarceramento... de sobrevivência, torturas, etc. Ainda que a Lei trate, em seu texto, sobre a pro...

Deputados ou deputados?

elaboração e aprovação das leis . Além disso, tem como dever primordial a fi scalização do orçamento público... pela falta de Leis em nosso País, sendo que o mesmo deveria ser cobrado de nosso legislativo. A " REFORMA POLÍTICA... App. Quando iremos acordar? As Leis em nosso país é fruto do nosso legislativo, mas o nos...

Drogas: Leis, políticas públicas, Estado

DROGAS: Leis, políticas públicas, Estado O Legislador busca diferenciar o tratamento oferecido ao traficante, usuário..., analisamos a Constitucionalidade do Artigo 28 da Lei nº 11.343 /06. Questionamos as políticas públicas aplicadas em busca..., ainda criminalizamos o uso de drogas. A Lei 11.343 /06, ou Nova Lei de D...

Cristofobia: um sacrilégio hediondo?
Cristofobia: um sacrilégio hediondo?

que cumprem funções essenciais para a democracia. Eis abaixo o Projeto de Lei a que fomos brindados nos últimos dias...: PROJETO DE LEI Nº ___, DE 2015. (Do Sr. Rogério Rosso) Alt...

Evitar a "guerra" é preciso

Evitar a "Guerra" é Preciso! Estudar a norma e adequá-la a realidade social, é melhor do que a evitar. Este resumido... de lei do Exmo. Dep. Sr. Rogério Rosso e o necessário limite ao que se conhece popularmente por Cristofobia. Inicialmente... fazer se não houver Lei Anterior, pois " não há crime, sem lei anterior que...

Heloisa Nunes

Heloisa Nunes -

Para onde caminha a "humanidade" brasileira?

algum. Debatem as cotas em universidades para os negros, o fato de a Lei Maria da Penha não se aplicar a homens.... Vislumbro o dia em que legisladores deixarão de criar lei esdruxulas para dar direitos diferentes a seres iguais, vez... que existem leis no Brasil, não é a falta delas que traz problemas, muito provavel...

Anne Silva

Anne Silva -

Lei que só servem para beneficiar políticos, e oprimir a população

os mesmos direitos perante a lei e a justiça, conforme rege a constituição ; de nada adianta criar leis, ou remendá-las...Lei que só servem para beneficiar políticos, e oprimir a população Qualquer criança prematura consegue discernir..., que os políticos embusteiros estão criando leis, mas estas leis que nada tem de ...

Direito para poucos: Pode algemar?

Direito para poucos: Pode algemar? Sei que não é nenhuma novidade dizer aqui que a letra fria da Lei, em especial... da Lei, aos inimigos, os rigores da Lei" Tal estigma encontra-se impregnado na sociedade (não só brasileira), tanto que já... da Lei à alguns poucos privilegiados - integrantes de classes sociais mais ab...

Resultados da busca JusBrasil para "Leis"

Leis trabalhistas são entraves econômicos, aponta pesquisa da CNI

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria apontou as leis trabalhistas como um dos maiores... entraves para o desenvolvimento econômico no país. A CLT - a consolidação das leis do trabalho -... A Federação das Indústrias ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2013

Leis sancionadas

A Governadoria sancionou ao longo do mês de janeiro 21 novas leis. A maioria das novas normas... Tejota. Abaixo, confira as demais leis sancionadas pelo Governador Marconi Perillo no primeiro de 2013.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 05/02/2013

Contra pirataria, as leis

para uma legislação mais abrangente. Estimular a elaboração de novas leis será um bom efeito... aprovação de leis e a atuação conjunta de vários poderes e instâncias para criar um cerco de combate a todas as formas de comércio ilegal. ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 18/02/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/380992/leis