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01 de agosto de 2015
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Primeiro país a legalizar maconha, Uruguai declara 'guerra' ao álcool
Primeiro país a legalizar maconha, Uruguai declara 'guerra' ao álcool

, entra em vigor no Uruguai uma lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas até as 6h da manhã. E Sosa, de 30 anos, tem... que cumprir a lei diante de clientes sedentos. "Me choca...

Andamento do Processo n. 0010869-48.2014.8.22.0000 - Recurso Especial - 31/07/2015 do TJRO

a, da CF, alegando que o julgado de fls. 89/93 contrariou o art. 25, da Lei n. 6.830/80, por assim posicionarse: Agravo... as razões recursais, bem como a decisão recorrida, quanto a alegada contrariedade ao art. 25 da Lei nº 6.830/80, vêse... único, do art. 25 da Lei de Execuções Fiscais Desse modo, já computada a do...

Andamento do Processo n. 0010881-62.2014.8.22.0000 - Recurso Especial - 31/07/2015 do TJRO

, alínea a, da CF, alegando que o julgado de fls. 71/75 contrariou o art. 25, da Lei n. 6.830/80, por assim posicionarse.... Analisando as razões recursais, bem como a decisão recorrida, quanto a alegada contrariedade ao art. 25 da Lei nº 6.830... do parágrafo único, do art. 25 da Lei de Execuções Fiscais Desse modo, j...

Andamento do Processo n. 1218575-2/02 - Embargos Infringentes Crime - 28/07/2015 do TJPR

Infringentes para afastar os maus antecedentes e aplicar a causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343..., DA LEI Nº 11.343/06). HIGIDEZ DE CONDENAÇÃO PRETÉRITA IMPUGNÁVEL APENAS EM SEDE DE REVISÃO CRIMINAL.NÃO CONHECIMENTO. PLEITO... AFASTADOS. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA ...

Como é difícil advogar na confusão legislativa

? E ainda, em 2004 [duas leis, ordinárias, em dois meses]serem editadas sobre a referida matéria de reserva de Lei... [constituição estadual, leis infraconstitucionais e outros atos normativos]que diziam respeito ao tema. De cara, o faro... e estadual]. Então, resolvi fazer um “recorte” legal/histórico, a partir de dua...

Lei do RJ que multa discriminação a gays em até R$ 60 mil pune comércios e Agentes Públicos - instituições religiosas não
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Lei do RJ que multa discriminação a gays em até R$ 60 mil pune comércios e Agentes Públicos - instituições religiosas... não "Todos são iguais perante a Lei "! Creio já ter lido is...

"Sua religião não é a nossa lei, o estado é laico"

"Sua religião não é a nossa lei, o estado é laico" Confesso que eu tenho ouvido isso com muita frequência ultimamente... “Estado laico” não significa que o Estado seja antirreligio...

BQ

Bruno Queiroga -

A lei de responsabilidade fiscal que pretende melhorar o futebol brasileiro

A lei de responsabilidade fiscal que pretende melhorar o futebol brasileiro O Brasil é conhecido como o país do futebol... brasileiros estão com dívidas monstruosas. E é nessa questão que entra Lei de responsabilidade fiscal. O que objetiva essa lei... ao futebol brasileiro. A lei de responsabilidade fiscal que pretend...

Resultados da busca JusBrasil para "Leis"

Leis trabalhistas são entraves econômicos, aponta pesquisa da CNI

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria apontou as leis trabalhistas como um dos maiores... entraves para o desenvolvimento econômico no país. A CLT - a consolidação das leis do trabalho -... A Federação das Indústrias ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2013

Leis sancionadas

A Governadoria sancionou ao longo do mês de janeiro 21 novas leis. A maioria das novas normas... Tejota. Abaixo, confira as demais leis sancionadas pelo Governador Marconi Perillo no primeiro de 2013.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 05/02/2013

Contra pirataria, as leis

para uma legislação mais abrangente. Estimular a elaboração de novas leis será um bom efeito... aprovação de leis e a atuação conjunta de vários poderes e instâncias para criar um cerco de combate a todas as formas de comércio ilegal. ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 18/02/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/380992/leis