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27 de julho de 2016
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Resultados da busca Jusbrasil para "Natureza Fiscal"

Honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 25/05/2011

TJ suspende contagem dos prazos processuais nos feitos de natureza fiscal que envolvem o Estado

processuais nos feitos de natureza fiscal em que o Estado da Bahia figure como parte ou terceiro...Em virtude do processo de mudança da Procuradoria Fiscal para a nova sede da PGE, situada na 3ª... de uma mudança tranquila e sem o ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/05/2012

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 25/05/2011

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 25/05/2011

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 25/05/2011

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Associação Paulista de Estudos Tributários • 26/05/2011

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 25/05/2011

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso d.. • 26/05/2011

Créditos de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

portanto, aos créditos de natureza fiscal. Ao decidir, o relator, Massami Uyeda, destacou que embora... a natureza alimentar dos créditos decorrentes dos honorários advocatícios, estes não se equiparam... sobre o crédito ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 26/05/2011

Créditos decorrentes de honorários não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

de concurso de credores, preferindo, portanto, aos créditos de natureza fiscal. A 3ª vice-presidência...Embora o STJ já tenha reconhecido, há poucas semanas, a natureza alimentar dos créditos decorrentes... qual não há como ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 26/05/2011

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