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25 de outubro de 2014
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Progressividade Fiscal de Imposto de Natureza Real

Progressividade Fiscal de Imposto de Natureza Real 0 Kiyoshi Harada Especialista em Direito Tributário e em Direito... claro que a progressividade fiscal nada tem a ver com a natureza real ou pessoal do imposto. Aquilo... a validade da progressividade do ITBI, que tem natureza estritamente fiscal como se depreende do e...

Resultados da busca JusBrasil para "Natureza Fiscal"

Honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 25/05/2011

TJ suspende contagem dos prazos processuais nos feitos de natureza fiscal que envolvem o Estado

processuais nos feitos de natureza fiscal em que o Estado da Bahia figure como parte ou terceiro...Em virtude do processo de mudança da Procuradoria Fiscal para a nova sede da PGE, situada na 3ª... de uma mudança tranquila e sem o ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/05/2012

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 25/05/2011

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 25/05/2011

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 25/05/2011

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Associação Paulista de Estudos Tributários • 26/05/2011

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 25/05/2011

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos... pela qual não há como prevalecerem, em sede de concurso de credores, sobre o crédito fiscal da Fazenda... sob o fundamento de haver ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso d.. • 26/05/2011

Créditos de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

portanto, aos créditos de natureza fiscal. Ao decidir, o relator, Massami Uyeda, destacou que embora... a natureza alimentar dos créditos decorrentes dos honorários advocatícios, estes não se equiparam... sobre o crédito ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 26/05/2011

Créditos decorrentes de honorários não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

de concurso de credores, preferindo, portanto, aos créditos de natureza fiscal. A 3ª vice-presidência...Embora o STJ já tenha reconhecido, há poucas semanas, a natureza alimentar dos créditos decorrentes... qual não há como ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 26/05/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/381659/natureza-fiscal