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23 de setembro de 2014
Embargos à Penhora Editar Foto
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Embargos à penhora

A ação, quando há controvérsia sobre a natureza do instituto, mediante a qual o executado impugna total ou parcialmente a penhora que incidiu sobre seus bens.

Kizi Harttfeil

Kizi Harttfeil -

Embargos à Penhora

Embargos à Penhora EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______/RS Processo nº... presença de Vossa Excelência apresentar EMBARGOS À PENHORA pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos...: Os presentes Embargos versão sobre erro no calculo do valor devido pelos ora Embarg...

Jb Admin

Jb Admin -

Embargos à penhora

Embargos à penhora A ação, quando há controvérsia sobre a natureza do instituto, mediante a qual o executado impugna... total ou parcialmente a penhora que incidiu sobre seus bens. Embargos à penhora...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 56305 MG 2007.01.00.056305-8

BARROS AMORIM DE SOUSA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA - BEM DE VALOR...

Apelação: APL 994050930496 SP

RESPONSABILIDADE CIVIL Indenização pleiteada por indústria de cerâmica, contra a CESP, em razão do alagamento de jazidas de argila decorrente da construção de usina hidrelétrica Empresa que somente iniciou suas atividades após o processo de desapropriação das áreas e, que, portanto, já estava ciente dos prejuízos que ...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos à Penhora"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 808001820035040731 80800-18.2003.5.04.0731 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EMBARGOS À PENHORA NÃO ADMITIDOS. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA . Constatada a alegada afronta direta à letra do artigo 5º , LV , da Constituição da República, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EMBARGOS À PENHORA NÃO ADMITIDOS. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Caracteriza cerceamento do direito de defesa a inadmissão dos Embargos à Penhora quando não oportunizada à parte a regularização de sua representação processual. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 58004920075150057 5800-49.2007.5.15.0057 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO - INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS À PENHORA . Nos termos do art. 896 , § 2º , da CLT e da Súmula 266 do TST, não se conhece do recurso de revista interposto em fase de execução quando não demonstrada ofensa direta e literal à Constituição da República. Recurso de Revista não conhecido .

TRT-10 - RO 1 DF (TRT-10)

Data de publicação: 08/02/2013

Ementa: EMBARGOS À PENHORA. LEGITIMIDADE. A executada não tem legitimidade para defender o direito de empresa atingida pela constrição, se alega que esta empresa não tem qualquer relação com o grupo econômico executado. Agravo conhecido e embargos à penhora extintos sem resolução do mérito. I.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/382011/embargos-a-penhora