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01 de novembro de 2014
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Germes patogênicos

Vide epidemia.

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Germes patogênicos

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Resultados da busca JusBrasil para "Germes patogênicos"

Germes patogênicos

Vide epidemia.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - RECURSO DE REVISTA RR 737486 737486/2001.7 (TST)

Data de publicação: 06/11/2009

Ementa: RECURSO DE REVISTA . 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O Tribunal Regional deferiu o pedido de pagamento de honorários advocatícios, sob o fundamento de que "a assistência judiciária é direito constitucional, cuja prestação não pode ser considerada monopólio do sindicato", e de que, "uma vez não prestada pelo Estado, cabe à parte a escolha de seu advogado". Incidência do óbice previsto na Súmula 126 do TST sobre a indicação de contrariedade à Súmula 329 do TST e de violação do art. 14 da Lei 5.584 /70, uma vez que não consta do acórdão nenhum registro a respeito do fato de a Reclamante estar (ou não) assistida pelo sindicato de sua categoria. Não demonstrado dissenso jurisprudencial, pois os arestos apresentados abordam premissa fática que não foi expressamente consignada no acórdão recorrido. Recurso de revista de que não se conhece. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A Corte Regional decidiu que, ao realizar a limpeza de sanitários e o recolhimento de lixo, a Autora "estava exposta ao resíduo sanitário, o qual pode ser uma via de descarga de germes patógenos", e que "a Norma Regulamentadora, em seu Anexo 14 não faz qualquer distinção acerca da natureza do lixo urbano". Dissenso jurisprudencial demonstrado. Esta Corte Superior pacificou entendimento no sentido de que a limpeza de banheiros e a coleta de lixo não caracterizam atividade em contato com lixo urbano, nos moldes requeridos pelo Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15 (OJ/SBDI-1 nº 4, II, do TST). Recurso de revista conhecido e provido para (a) declarar que a atividade de limpeza de sanitários e de recolhimento de lixo, efetuada pela Autora, não caracteriza insalubridade, (b) afastar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade e respectivos reflexos e (c) condenar a Autora ao pagamento dos honorários periciais, absolvendo a Reclamada desse encargo. 3. FGTS. PRESCRIÇÃO . O Tribunal Regional entendeu que a prescrição para reclamar depósitos de FGTS incidentes sobre a remuneração percebida pelo empregado é de 30 (trinta) anos, até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato de trabalho. Incidência do óbice previsto no art. 896 , § 4º , da CLT e na Súmula 333 do TST, pois o acórdão regional mantém conformidade com a Súmula 362 desta Corte Superior. Não se constata violação do art. 7º , XXIX , da CF/88 , pois a prescrição trintenária a que se refere o art. 23 , § 5º , da Lei 8.036 /90 é aplicada quando o empregado ajuíza a reclamação trabalhista dentro do biênio fixado no mencionado dispositivo constitucional. Além disso, a aplicação do prazo de 30 anos (e não de 5 anos) não viola o referido preceito, pois o FGTS tem natureza de contribuição social, diferentemente das demais parcelas trabalhistas. Recurso de revista de que não se conhece....

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO RO 1093200600104008 RS 01093-2006-001-04-00-8 (TRT-4)

Data de publicação: 11/02/2009

Ementa: Embargos de Declaração. Ausência dos vícios apontados pelo embargante. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 298/301, em que é embargante DOCTOR CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA. e embargado PAULA BARCELOS. A reclamada opõe embargos de declaração com o fim de sanar alegadas omissões no julgado no que respeita ao adicional de insalubridade e indenização do vale-transporte. Processados na forma regimental vêm à sessão para julgamento. É o relatório. ISTO POSTO: Insurge-se a reclamada contra a condenação de adicional de insalubridade, alegando que a conclusão pericial foi que a atividade era salubre. Sustenta que as atividades da recorrida como dentista nãos e enquadram como insalubres em grau máximo. Sem razão a embargante. O aresto é claro ao referir que a embargada estava exposta ao contágio com agentes biológicos de forma permanente. Refere que os germes patogênicos podem ser absolvidos por via  (...)

Epidemia

mediante propagação de germes patogênicos. Vide endemia. Vide pandemia.

Definição • Jb • 16/04/2009

MP de Rondônia ajuíza ação para interdição de lixão municipal em Buritis

com resíduos de alta toxicidade, germes patogênicos, bem como inflamável de total agressão ao meio ambiente,

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Rondônia • 23/08/2010

Crimes hediondos previstos no Código Penal Militar terão punição mais rigorosa

mediante sequestro; propagação de germes patogênicos para causar epidemia em lugar sujeito

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 11/11/2009

A trajetória da agenda política neoliberal

Procedimentos de assepsia fiscal fulminavam germes patogênicos limitadores do avanço dos agentes

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/05/2013

Crimes hediondos previstos no Código Penal Militar terão punição mais rigorosa

mediante sequestro; propagação de germes patogênicos para causar epidemia em lugar sujeito

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 11/11/2009

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2217403320065040018 221740-33.2006.5.04.0018 (TST)

Data de publicação: 27/02/2012

Decisão: patogênico, podendo as pessoas que utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes... máximo se configura, bastando que haja suscetibilidade do organismo exposto à virulência do germe... patogênicos, ainda que na ausência de sinais clínicos de doenças. Portanto, o lixo recolhido...

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