A 1ª e 2ª Turma integrantes da eg

Notícias de Diário Oficial

Visconti, Alberto Gentil de Almeida Pedroso, ex-integrantes da 2ª Turma Recursal Cível do
referido... de Jundiaí e integrante da 2ª Turma do referido Colégio, para atuarem como suplentes
das 2ª e 3ª Turmas... de Cravinhos, para integrar a 1ª Turma Cível do Colégio Recursal da 41ª...

ARPEN/SP - 24 de Novembro de 2010

Notícias do Diário Oficial

campos de preenchimento obrigatório: 1) data e hora do pedido; 2) nome do solicitante; 3)
documento... da Comarca de Olímpia, para Presidente da 1ª Turma Cível do Colégio Recursal da
14ª Circunscrição... de Direito da 1ª Vara Cível da aludida Comarca, para Presidente da Turma...

ARPEN/SP - 18 de Março de 2011

Jurisprudência - STJ - Civil - Sucessão - Cônjuge sobrevivente e filha do falecido - Concorrênci...

) os descendentes , 2) os ascendentes , 3) o cônjuge sobrevivente e, finalmente, 4) os colaterais.
.. em relação aos bens integrantes da meação do falecido. Interpretação do art. 1829, inc. I, do
Código Civil. 2..., inciso I, do CC/02 . Entretanto, longe de por fim ao debate, a Eg. 3ª Turma al...

ARPEN/SP - 28 de Maio de 2007

RECURSO ESPECIAL REsp 528242 RS 2003/0043628-6 (STJ)

07/STJ). A 1ª e 2ª Turma integrantes da eg. 1ª Seção deste Tribunal firmaram...T2 SEGUNDA
TURMA. Relator: Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS. Julgamento..., acordam os
Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça

STJ - 06 de Dezembro de 2005

RECURSO ESPECIAL REsp 410258 RS 2002/0013882-4 (STJ)

INCABÍVEL SÚMULA 07/STJ PRECEDENTES DA EG. 1ª SEÇÃO E DA 2ª TURMA DO STJ.
Consoante entendimento harmônico de ambas as Turmas integrantes da eg. 1ª Seção, a base...
T2 SEGUNDA TURMA. Relator: Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS. Julgamento

STJ - 07 de Dezembro de 2004

RECURSO ESPECIAL REsp 383053 RS 2001/0152643-6 (STJ)

JULHO A AGOSTO DE 1994 ÍNDICE APLICÁVEL UFIR PRECEDENTES DA EG. 1ª SEÇÃO E
DA 2ª TURMA DO STJ. Consoante entendimento harmônico de ambas as Turmas integrantes
da eg. 1ª Seção, a base de cálculo do PIS, sob o regime da LC 07/70, é

STJ - 16 de Setembro de 2004