Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2016
Agravo de Instrumento Trabalhista Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Agravo de Instrumento Trabalhista Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
RECURSO DE REVISTA: RR 2612007420085020030

RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. O art. 790, § 3.º, da CLT, com a redação dada pela Lei n.º 10.537/2002, autoriza a concessão, a requerimento ou de ofício, dos benefícios da assistência judiciária gratuita quando houver comprovação de percepção de salário igual ou infe...

RECURSO DE REVISTA: RR 1392003020085170006

RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO DESERTO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Referida concessão orienta-se, tão somente, pela condição de hipossuficiência econômica da parte autora, mediante comprovada percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou, simplesmente, ...

Recursos Trabalhistas - todos os tópicos

1- Embargos de Declaração - art. 897-A da CLT - Prazo para Interposição: 5 dias - Cabimento : decisão omissa, contraditória, obscura de qualquer grau ou para questionar requisito extrínseco de

Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário: AIRO 2789420125010044 RJ

AGRAVANTE: HIROSHI MARCOS VELLOSO (DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO) AGRAVADO: SERPRO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO ORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 1. A gratuidade de justiça há que ser conced...

Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário: AIRO 16797020115010010 RJ

AGRAVANTE/RECORRENTE: ELABIO DOS SANTOS NASCIMENTO (AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO / RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO) AGRAVADOS/RECORRIDOS: 1) NEW PROMO SERVIÇOS TEMPORÁRIOS; 2) NEW PROMO ADMINISTRATIVO; 3) JORNAL METRO RJ ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO ORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE J...

Agravo De Instrumento Em Recurso Ordinário: AIRO 14616120115040203 RS 0001461-61.2011.5.04.0203

AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. MULTA PORLITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Hipótese em que o recurso ordinário tido por deserto em razão do não recolhimento de custas processuais, tem por objeto, entre outros, o pedido de deferimento daJustiça Gratuita indeferido na origem. Recurso conhecido a fim de evitar situação de neg...

Resolução sobre depósito em agravo de instrumento entra em vigor hoje

Do site Jusbrasil 13/08/2010 - Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 13 , a Resolução nº 168 do TST, que atualiza e altera a Instrução Normativa nº 3 de 1993, e disciplina o depósito recursal em

JurisWay

JurisWay -

Agravo de Instrumento no TST: processamento deve ser feito nos autos do recurso denegado

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aprovou na segunda-feira (30/08) a Resolução Administrativa 1418 , que disciplina o processamento do agravo de instrumento nos próprios autos

Resultados da busca Jusbrasil para "Agravo de Instrumento Trabalhista"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 664002520095020252 66400-25.2009.5.02.0252 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRABALHADOR AVULSO. MULTA DO FGTS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 15/02/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 664002520095020252 66400-25.2009.5.02.0252 (TST) Augusto César Leite de Carvalho

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 852520105030099 85-25.2010.5.03.0099 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 15/02/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 852520105030099 85-25.2010.5.03.0099 (TST) Augusto César Leite de Carvalho

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 852520105030099 85-25.2010.5.03.0099 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 15/02/2013 - 15/2/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

×