CLASSIFICAÇÃO. NORMA JURIDICA

Repensar a norma jurídica e sua estrutura é fundamental à aplicação do Direito

As normas jurídicas, do mesmo modo que as normas morais estão ligadas intimamente ao
grupo das normas éticas. É que o Direito delineia o quadro onde devem ser realizadas as
finalidades do indivíduo, no âmbito social. As normas jurídicas marcam os nossos interesses...

Consultor Jurídico - 24 de Fevereiro de 2012

Governo - PB divulga resultado final do concurso público do Magistério

, e o regime jurídico para os candidatos classificados será o estatutário, de acordo com as
normas... o ingresso no cargo de professor de Educação Básica 3 do Magistério Estadual, no
âmbito da Secretaria... dos aprovados será realizada após a homologação do concurso que oc...

PCI Concursos - 25 de Fevereiro de 2012

Análise da norma jurídica pelo método hermenêutico-analítico

Norma jurídica é termo ambíguo, podendo ser utilizada como enunciado prescritivo, ou mesmo,
como a significação obtida desses enunciados. O estudo da norma jurídica que pretendemos
apresentar tem, como base, o método hermenêutico-analítico. Mister se faz, definir o conce...

Consultor Jurídico - 04 de Novembro de 2011

RECURSO CRIMINAL RCCR 1344 1998.50.01.009049-5 (TRF2)

classificado como norma jurídica de natureza mista, congregando aspectos de direito... do
ordenamento jurídico brasileiro, deve ser adotada a orientação que já se consolidou

TRF2 - 31 de Agosto de 2004

Apelação em Mandado de Segurança AMS 1952 RN 90.05.04622-8 (TRF5)

A NORMA JURIDICA CONSIDERA NULA A CLASSIFICAÇÃO ASSIM OBTIDA.
PRECEDENTES..., EXIGENCIA, LEI FEDERAL, DECRETO FEDERAL, EFEITO, NULIDADE,
CLASSIFICAÇÃO. NORMA JURIDICA, ADMISSIBILIDADE, PROVA, CONCLUSÃO, SE...

TRF5 - 16 de Agosto de 1990

RECURSO ESPECIAL REsp 203852 MG 1999/0012455-3 (STJ)

, APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, OBSERVANCIA, NUMERO, VAGA, OCORRENCIA,
ALTERAÇÃO, NORMA...-se à observância da ordem de classificação. A Emenda
Constitucional nº 14... DE DIREITO, NECESSIDADE, OBSERVANCIA, ORDEM DE CLASSI...

STJ - 06 de Maio de 1999

DECRETO Nº 4.523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002.

º do art. 64 da lei nº 9.532 , de 10 de dezembro de 1997. § 1º deverão ser arrolados,
preferencialmente, bens imóveis da pessoa física ou jurídica recorrente, integrantes de seu
patrimônio, classificados, no caso de pessoa jurídica, em conta integrante do ativo permanen...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 3.717, DE 3 DE JANEIRO DE 2001.

e 8o do art. 64 da lei no 9.532 , de 10 de dezembro de 1997. § 1o deverão ser arrolados bens
imóveis da pessoa física ou jurídica recorrente, integrantes de seu patrimônio, classificados, no
caso de pessoa jurídica, em conta integrante do ativo permanente, segundo as normas fiscai...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 6.785 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997

hídricos - semarh, sob responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas em situação regular
perante o referido ?"rgão, poderão ter sua estimativa... outras pessoas físicas ou jurídicas
sujeitas a estas obrigações legais. § 3º acrescido ao art. 5º pelo art. 1 º do decreto nº 9.405 , de...

Governo do Estado da Bahia