OFICIAL TEMPORARIO DO EXERCITO

Seleção de Oficial Técnico Temporário no Exército Brasileiro da 7ª Região Militar

O Exército Brasileiro da 7ª Região Militar, divulga as condições e os procedimentos relativos à
inscrição e à seleção para o Estágio de Serviço Técnico (EST), realizado com Oficial Técnico
Temporário... temporária e caráter voluntário, em Organização Militar do Exército Brasileiro (E...

PCI Concursos - 14 de Novembro de 2011

9ª Região Militar do Exército abre 3 vagas para Oficial Técnico Temporário

O Comandante da 9ª Região Militar (Cmt 9ª RM), responsável pela execução do Serviço Militar
na área abrangida pelos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e do Município de
Aragarças-GO, torna pública a abertura de inscrições de voluntários para prestação de Serv...

PCI Concursos - 03 de Maio de 2012

Exército Brasileiro - 9ª Região Militar abre 8 vagas de Oficial Técnico Temporário

O Exército Brasileiro da 9ª Região Militar ( www.9rm.eb.mil.br ), torna pública a abertura de
inscrições de voluntários a serem convocados como Oficial Técnico Temporário (OTT), para
provimento de cargos em Organizações Militares (OM) jurisdicionadas a esta Região Militar...

PCI Concursos - 14 de Janeiro de 2011

HABEAS CORPUS HC 33922 DF 2004.01.033922-1 (STM)

. . PACIENTE EX OFICIAL TEMPORÁRIO EXÉRCITO, ACUSAÇÃO DELITO PECULATO,
ALEGAÇÃO

STM - 15 de Junho de 2004

APELAÇÃO CIVEL AC 29362 DF 96.01.29362-0 (TRF1)

o autor, oficial temporário do Exército, na medida em que a sua permanência... temporários.
Precedentes do STJ. 2. Inaplicável também ao militar, oficial... ADMINISTRATIVO. MILITAR
TEMPORÁRIO. DIREITO À ESTABILIDADE PREVISTA NO ART. 50

TRF1 - 05 de Dezembro de 2007

Apelação Civel AC 160069 RN 99.05.08025-2 (TRF5)

: ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. REENGAJAMENTO. PODER
DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. O ATO DE LICENCIAMENTO DO SERVIÇO
ATIVO DE OFICIAL TEMPORÁRIO DO EXÉRCITO

TRF5 - 10 de Agosto de 2000

DECRETO Nº 4.502, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002.

para oficiais temporários art. 13. o eipot será realizado, voluntariamente, pelo aspirante-a-oficial
r/2 das armas, do qmb e do serviço de intendência... os oficiais temporários às prorrogações do
tempo de serviço, desde que atendam aos requisitos exigidos pela legislação em vigor e aos i...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 2.354, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

- convocação seção i - das convocações 18/20 seção ii da convocação como oficial temporário
e das prorrogações 21/26 capítulo iv... os mais indicados à convocação como oficial temporário
(of tmpr). § 1º o ei deverá ser realizado nas unidades de tropa, no ano seguinte à declaração...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 3.998, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001.

, em conseqüência de tempo de serviço perdido, será consignado no almanaque do exército e
registrado na sua folha de alterações, passando o oficial a fazer parte... da verificação dos
estados de saúde e físico, necessária ao cumprimento das exigências do serviço ativo do exér...

Presidencia da Republica