Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de novembro de 2014
Retenção por Benfeitorias Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Retenção por Benfeitorias Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Agravo de Instrumento: AG 184313 PE 001199800208792

EXERCITÁVEL ATRAVÉS DE IMPUGNAÇÃO. ART. 475-L DO CPC . INADMISSÍVEL O DEBATE ACERCA DA RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. MATÉRIA A SER... em sede de impugnação (art. 475-L do CPC ) não se encontra a tese de retenção por benfeitorias. Tal questão deve ser...

RECURSO ESPECIAL: REsp 635980 PR 2003/0239377-2

. AÇÃO POSSESSÓRIA. TERRENO DE MARINHA.OCUPAÇÃO PRECÁRIA. RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. INADMISSIBILIDADE.SUPREMACIA... daocupação, não vislumbrando posse justa nem de boa-fé, sendo defesoao ocupante alegar retenção pelas benfeitorias... pelas benfeitorias conforme o teor do art. 516 do CC . Emcontra-razões, a recorrida a...

Apelação Cível: AC 185009404 RS

AC 1 RS Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia LOCACAO. - RETENCAO OU INDENIZACAO POR BENFEITORIAS. CLAUSULA... EXPRESSA. RENUNCIA DO LOCATARIO. DESCABIMENTO. - DESPEJO. RETENCAO POR BENFEITORIAS. PROVA. INSUFICIENCIA. Luiz Fernando... Borges da Fonseca AÇÃO DE DESPEJO DENUNCIA VAZIA. RETENCAO POR BENFEITORIAS. ...

Resultados da busca JusBrasil para "Retenção por Benfeitorias"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1278094 SP 2011/0144764-9 (STJ)

Data de publicação: 22/08/2012

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. EXERCÍCIOMEDIANTE AÇÃO DIRETA. DIREITO QUE NÃO FORA EXERCIDO QUANDO DACONTESTAÇÃO, NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. SENTENÇAS COM ACENTUADACARGA EXECUTIVA. NECESSIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que apretensão ao exercício do direito de retenção por benfeitorias temde ser exercida no momento da contestação de ação de cunhopossessório, sob pena de preclusão. 2. Na hipótese de ação declaratória de invalidade de compromisso decompra e venda, com pedido de imediata restituição do imóvel, odireito de retenção deve ser exercido na contestação por força daelevada carga executiva contida nessa ação. O pedido de restituiçãosomente pode ser objeto de cumprimento forçado pela formaestabelecida no art. 461-A do CPC , que não mais prevê apossibilidade de discussão, na fase executiva, do direito deretenção. 3. Esse entendimento, válido para o fim de impedir a apresentação deembargos de retenção, deve ser invocado também para impedir apropositura de uma ação autônoma de retenção, com pedido deantecipação de tutela. O mesmo resultado não pode ser vedado quandoperseguido por uma via processual, e aceito por outra via. 4. Recurso especial conhecido e improvido.

Encontrado em: DE PROCESSO CIVIL DE 1973 LEG:FED LEI: 010444 ANO:2002 EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS -

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 113909 RS 2011/0265821-3 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. CLÁUSULADE INALIENABILIDADE. INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO DAS BENFEITORIAS .INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. ALÍNEA C. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ.POSSIBILIDADE. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃOAGRAVADA. 1. Rever a renúncia à indenização por benfeitorias e a cláusula deinalienabilidade implicaria a revisão de cláusulas contratuais, bemcomo o reexame do conjunto fático-probatório, incidência das Súmulas5 e 7/STJ. 2. O óbice da Súmula 7/STJ é aplicável a recursos interpostos pelaalínea c do permissivo constitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 652394 RJ 2004/0099031-4 (STJ)

Data de publicação: 06/10/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS (ART. 744 DO CPC ). DISCUSSÃO AUSENTE NO PROCESSO COGNITIVO. DISTINÇÃO. AÇÕES POSSESSÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CARÁTER NÃO-EXECUTIVO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. I - Em se tratando de ações possessórias, para que se abra à parte a via dos embargos de retenção por benfeitorias, que tinham previsão no art. 744 do Código de Processo Civil , necessário que a discussão acerca de eventual direito de retenção seja ventilada na ação cognitiva, havendo preclusão. Precedentes. II - Na hipótese dos autos, em se tratando de ação reivindicatória, a ausência de discussão acerca do direito de retenção por benfeitorias no processo de conhecimento não obsta o manejo dos embargos de retenção por benfeitorias. Precedentes. III - Agravo regimental a que se dá provimento para prover o recurso especial.

Encontrado em: DE 1973 LEG:FED LEI: 010444 ANO:2002 AÇÕES POSSESSÓRIAS - RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - DISCUSSÃO... RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - DISCUSSÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO STJ - AGRG NO AG 452035 -RJ, RESP 467189

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/403121/retencao-por-benfeitorias