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20 de agosto de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Vara de acidentes do trabalho"

Vara de Acidentes do Trabalho é instalada em Salvador

Rafael Albuquerque A Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Salvador foi instalada no início... Maria Brito Santos Miranda, pelo interesse no cumprimento da decisão do colegiado do Tribunal, no desmembramento da Vara de ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 22/07/2010

Vara de Acidentes do Trabalho é instalada em Salvador

A Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Salvador foi instalada no início deste mês, em 8... Miranda, pelo interesse no cumprimento da decisão do colegiado do Tribunal, no desmembramento da Vara de Acidentes de ...

Notícia Jurídica • OAB - Bahia • 21/07/2010

Desprovida decisão da juiza Marta Moreira Santana da Vara de Acidentes do Trabalho de Salvador

interlocutória proferida pela Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Vara de Acidente de Trabalho

Notícia Jurídica • Direito Legal • 29/11/2011

TJPE inaugura 2ª Vara de Acidente do Trabalho

mil processos que atualmente tramitam na 1ª Vara de Acidente do Trabalho. A criação da unidade... nas sentenças da 1ª Vara de Acidente do Trabalho, sob responsabilidade da juíza Janine Sodré Motta. A 2ª...O ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Pernambuco • 21/07/2009

TJ-ES - Conflito de Competência CC 100110029129 ES 100110029129 (TJ-ES)

Data de publicação: 24/10/2011

Ementa: CONFLITO negativo DE COMPETÊNCIA. Concessão aposentadoria por invalidez. CAUSA de pedir. Doença funcional. Competência em razão da matéria. Vara de acidentes do trabalho.  1) Consoante entendimento do C. STJ, a competência em razão da matéria é aferida pela análise do pedido e da causa de pedir.  2) Verificada matéria afeta a competência da Vara de Acidentes do Trabalho, esta não pode ser afastada, porquanto absoluta.  3) A competência para julgar demanda objetivando alterar a graduação em que o militar pretende anulação de ato administrativo que culminou com sua transferência para inatividade, tendo como causa de pedir o acidente in intinere, é da Vara de Acidentes do Trabalho.  4) Conflito Negativo de Competência julgado procedente para fixar a competência do juízo suscitado, ou seja, Vara de Acidentes do Trabalho de Vitória para processar e julgar feito. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade, declarar a competência da Vara de Acidentes do Trabalho de Vitória.         Vitória, 11  de outubro de 2011.DESEMBARGADOR PRESIDENTE            DESEMBARGADOR RELATORPROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Conflito de Competência, 100110029129, Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Relator Substituto : VÂNIA MASSAD CAMPOS, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 11/10/2011, Data da Publicação no Diário: 24/10/2011)

Encontrado em: à unanimidade, declarar a competência da Vara de Acidentes de Trabalho de Vitória. SEGUNDA CÂMARA

TJ-ES - Conflito de Competência CC 100110038054 ES 100110038054 (TJ-ES)

Data de publicação: 16/03/2012

Ementa: ACÓRDAOEMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE VITÓRIA E 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA - AÇAO DE REVISAO DE APOSENTADORIA E INDENIZAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO - ART. 64 , I DA LEI 234 /2002 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO DE VITÓRIA. 1. Na forma do artigo 64 , I da Lei 234 /2002 a competência absoluta para o processamento e julgamento da causa é da Vara de Acidentes de Trabalho, já que para o deslinde da ação é indispensável a análise do nexo de causalidade entre o acidente, as condições de trabalho e as consequências advindas do mesmo. Conflito negativo de competência conhecido para conflito para declarar competente o Juízo da Vara de Acidentes de Trabalho de Vitória/ES. VISTOS, relatados e discutidos os autos do Conflito de Competência n.º 100110038054, em que são partes as acima indicadas. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível, na conformidade da ata e das notas taquigráficas da Sessão que integrou este julgado, à unanimidade de votos, conhecer do presente conflito negativo de competência para declarar competente o Juízo da Vara de Acidentes de Trabalho de Vitória/ES. Vitória/ES, Presidente Relator Procurador (TJES, Classe: Conflito de Competência, 100110038054, Relator : WILLIAN SILVA, Órgão julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 28/02/2012, Data da Publicação no Diário: 16/03/2012)

Encontrado em: à unanimidade, declarar competente a Vara de Acidente de Trabalho de Vitória TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. Jose Olegario Monção Caldas, invalida decisão da Vara de Acidentes de Trabalho de Salvador

proferida pelo MM Juízo da Vara de acidente de trabalho (fl. 34), que, declarou a incompetência... da vara de Acidente de Trabalho desta Comarca. Oficie-se o Juízo a quo. Intimem-se. Baixas... o julgamento das ...

Notícia Jurídica • Direito Legal • 03/11/2011

Vara de Acidente do Trabalho vai garantir celeridade processual

I naugurada na quarta-feira (22), a 2ª Vara de Acidente do Trabalho vai melhorar a prestação... dos mais 10 mil processos que, atualmente, tramitam na 1º Vara de Acidente do Trabalho. A solenidade de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Pernambuco • 23/07/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 477000719995170002 47700-07.1999.5.17.0002 (TST)

Data de publicação: 27/06/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA -SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA NA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO. Só há a necessidade de suspensão do feito quando inexiste nos autos produção de prova suficiente para o deslinde da questão.Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1338001620005170006 133800-16.2000.5.17.0006 (TST)

Data de publicação: 13/10/2008

Ementa: SUSPENSÃO DO PROCESSO . TRAMITAÇÃO DE PROCESSO NA VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO. JUSTIÇA COMUM. Não há de se falar em afronta ao art. 265 , IV , a e b , do CPC , já que o juiz não tem obrigatoriedade de determinar a suspensão, principalmente quando as decisões da justiça comum não vinculam as decisões desta Especializada. Observe-se que o resultado produzido pela Vara de Acidentes de Trabalho não poderá produzir qualquer efeito nestes autos, porquanto processos diferentes, partes diferentes e objetos diferentes. Portanto, não há de se falar em suspensão do processo por dependência de julgamento de outra causa. O julgado regional está em perfeita harmonia com o entendimento consubstanciado na Súmula 392 do TST. Recurso de Revista não conhecido. NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA INDEFERIDA. A regra processual contida no inciso II do artigo 400 do CPC impõe reserva à oitiva de testemunhas para averiguação de questões só passíveis de constatação por perícia técnica ou por documento. Assim, incapacidade parcial ou total da Autora para o labor só poderia ser avaliada por prova técnica, portanto o indeferimento de prova testemunhal para provar tal incapacidade não configura cerceamento de defesa. Recurso de Revista não conhecido. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A ofensa ao art. 5º , LXXIV , da Constituição não resta caracterizada, visto que o excelso Supremo Tribunal Federal já decidiu que a garantia do artigo 5º , inciso LXXIV , da CF não revogou a da assistência judiciária gratuita da Lei 1.060 /50 aos necessitados. Recurso de Revista não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/405085/vara-de-acidentes-do-trabalho