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02 de agosto de 2014
Remoção de Inventariante Editar Foto
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Remoção de Inventariante Editar

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Agravo de Instrumento: AI 70054947775 RS

DE INVENTARIANTE. Inviável a remoção de inventariante, quando não se verifica as hipóteses do art. 995 do CPC , e o processo... - 12/6/2013 Liselena Schifino Robles Ribeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. SUCESSÃO. INCIDENTE DE REMOÇÃO...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1114096 SP 2008/0158229-1

CIVIL. INVENTÁRIO. REMOÇÃO DO INVENTARIANTE. ROL DO ART. 995 DO CPC . CARÁTER NÃO-EXAUSTIVO. 1. Como diretor... do processo (art. 125 /CPC ), detém o magistrado a prerrogativa legal de promover a remoção do inventariante caso verifique...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 88166 RJ

CIVIL CV1164,SUCESSÃO INVENTARIO INVENTARIANTE - SUBSTITUIÇÃO RAFAEL MAYER - 1) INVENTARIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE.... RECURSO CABIVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. - E RAZOAVEL O ENTENDIMENTO DE QUE A REMOÇÃO DE INVENTARIANTE CONSTITUI INCIDENTE... A REMOÇÃO DO INVENTARIANTE. 3) SUBSTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE. PREQUESTION...

Resultados da busca JusBrasil para "Remoção de Inventariante"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1226829 SP 2009/0158214-5 (STJ)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PEDIDO DE REMOÇÃO DA INVENTARIANTE - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA DO PETICIONÁRIO. 1. O conteúdo normativo inserto no art. 126 do Código de Processo Civil , não foi objeto de exame pela instância ordinária, nem foram opostos embargos de declaração a fim de suscitar a discussão do tema nele contido, razão pela qual incide, na espécie, as Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. 2. A Corte de origem, com amparo nos elementos de convicção dos autos, concluiu pela inexistência de atos capazes de ensejar a remoção da inventariante. A reforma de tal entendimento reclama o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que é vedado em sede de recurso especial, ante o disposto na Súmula n. 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70051009397 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/10/2012

Ementa: INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. INÉRCIA. 1. O inventariante exerce a função de auxiliar do juízo e deve proceder sempre com a maior diligência e transparência, administrando os bens do espólio e adotando as providências necessárias para o desfecho célere do inventário. 2. É cabível a remoção do inventariante quando este procede de forma desidiosa e deixa de dar curso regular ao processo de inventário em razão do acirrado estado de beligerância e da sua própria conduta recalcitrante. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70051009397, Sétima Câmara Cível, Tribunal de...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70051009397 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/10/2012

Ementa: INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. INÉRCIA. 1. O inventariante exerce a função de auxiliar do juízo e deve proceder sempre com a maior diligência e transparência, administrando os bens do espólio e adotando as providências necessárias para o desfecho célere do inventário. 2. É cabível a remoção do inventariante quando este procede de forma desidiosa e deixa de dar curso regular ao processo de inventário em razão do acirrado estado de beligerância e da sua própria conduta recalcitrante. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70051009397, Sétima Câmara Cível, Tribunal de...

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