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22 de dezembro de 2014
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DOETO 27/09/2011 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ? UNITINS TABELA DE PROGRESSÃO VERTICAL... E HORIZONTAL    Empregos de Nível Superior ? ENS (ENS-01 a ENS-15)  GRUPO 1 Administrativo        CLASSE 

Diário • Diário Oficial do Estado do Tocantins

TRT-9 23/07/2012 - Pág. 160 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

DECORRENTES DE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - COMPETÊNCIA

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

DOETO 31/12/2008 - Pág. 139 - Suplemento - Diário Oficial do Estado do Tocantins

em exercício ANEXO ÚNICO A LEI Nº 1596, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. DA PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL TABELA

Diário • Diário Oficial do Estado do Tocantins

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 582572 SC (STF)

Data de publicação: 09/05/2013

Decisão: (vertical e horizontal) na Carreira de Procurador Federal, observados os requisitos dos Decretos... a sentença que: (a) declarou o direito da autora à apreciação, na via administrativa, da sua progressão... que o recorrente processe o pedido de progressão funcional da recorrida. No recurso extraordinário, a parte...

TRF-5 - Apelação Civel ACR 18270 RN 92.05.22241-3 (TRF-5)

Data de publicação: 16/07/1993

Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL. REQUISITOS. DECRETO 94664 /87 E PORTARIA 475/87. - O DOCENTE QUE NÃO POSSUI TITULAÇÃO TERA QUE CUMPRIR, NA RESPECTIVA CLASSE E NIVEL, O INTERSTICIO MINIMO DE DOIS ANOS, ALEM DE SE SUBMETER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NÃO POSSUEM "PRAZO DE VALIDADE", POSTO QUE ACRESCEM PERMANENTEMENTE O PATRIMONIO CULTURAL DO DOCENTE. - VENCIDO O RELATOR, NA PARTE EM QUE NEGAVA PROGRESSÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO II, POR ENTENDER INDISPENSAVEL O PROCESSO AVALIATORIO. - APELO IMPROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 700916 SC (STF)

Data de publicação: 31/08/2012

Decisão: na esfera administrativa, da progressão vertical e horizontal na Carreira de Procurador Federal,... Ayres Britto, DJe de 20/4/2012)“PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES... da progressão horizontal de servidores municipais demandaria a análise de legislação

Lei nº 7105 de 16 de julho de 1992 da Goiania

Câmara Municipal de Goiania

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO SEGUINTE LEI:

da progressão horizontal e progressão vertical., enquanto permanecer em desvio de função; II -... de confiança. Art. 7º - Progressão Horizontal é a passagem do servidor fiscal de um padrão para... IV desta Lei. ...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 234009 AM (STF)

Data de publicação: 20/10/2000

Ementa: CONSTITUCIONAL. MAGISTÉRIO SUPERIOR. ACESSO. IMPOSSSIBILIDADE. EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. PRECEDENTES. Resolução nº 21 , de 22 de dezembro de 1988, do Conselho Universitário da Universidade do Amazonas - FUA, que aprova as normas de progressão vertical e horizontal dos docentes da carreira do Magistério Superior da Universidade daquele Estado. Hipótese de incompatibilidade com o artigo 37 , II , da Constituição Federal , que exige concurso público para o provimento dos diversos cargos da carreira. Recurso não conhecido.

Encontrado em: INTERNA, POSSIBILIDADE, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CARREIRA, ÂMBITO, DIREITO ADQUIRIDO, OCORRÊNCIA ANA

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 234009 AM (STF)

Data de publicação: 20/10/2000

Ementa: CONSTITUCIONAL. MAGISTÉRIO SUPERIOR. ACESSO. IMPOSSSIBILIDADE. EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. PRECEDENTES. Resolução nº 21 , de 22 de dezembro de 1988, do Conselho Universitário da Universidade do Amazonas - FUA, que aprova as normas de progressão vertical e horizontal dos docentes da carreira do Magistério Superior da Universidade daquele Estado. Hipótese de incompatibilidade com o artigo 37 , II , da Constituição Federal , que exige concurso público para o provimento dos diversos cargos da carreira. Recurso não conhecido.

Encontrado em: POSSIBILIDADE, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CARREIRA, ÂMBITO, DIREITO ADQUIRIDO, OCORRÊNCIA ANA ADENICE

Iniciados estudos para implantação do PCCS dos secretários escolares

do secretário escolar na Educação, permitindo que eles tenham progressão vertical e horizontal,

Notícia Política • Governo do Estado de Alagoas • 21/03/2013

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