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02 de setembro de 2014
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Consumidora será indenizada por disponibilização de limite de crédito irrisório

financeira que concede ao consumidor cartão de crédito com limite de um real. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal... quando coloca à disposição do consumidor cartão de crédito com limite irrisório de um real, impedindo-o de consumir...Consumidora será indenizada por disponibilização de limite de crédito irrisór...

Supermercado condenado a indenizar cliente impedido de comprar com cartão

de fazer compras com cartão de crédito. Os autos dão conta que o homem era freguês do mercado há bastante tempo, e tinha... um cartão vinculado ao próprio estabelecimento, porém com limite modesto fato que o impediria de fazer uma compra vultosa...Supermercado condenado a indenizar cliente impedido de comprar com cart...

Decreto nº 8.056, de 25 de julho de 2013

DECRETO Nº 8.056, DE 25 DE JULHO DE 2013 Altera o Decreto nº 7.689 , de 2 de março de 2012, para dispor sobre limitação... e com a concessão de diárias e passagens deverá observar os limites e critérios a serem estabelecidos, anualmente..., por ato do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. § 1º A defin...

Recurso Cível: 71003111275 RS

"ADIANTAMENTO DEPOSITANTE" DECLARADA INEXIGÍVEL JUDICIALMENTE. POSTERIOR CANCELAMENTO DE LIMITES DE CRÉDITO, MEDIANTE PRÉVIA... de "adiantamento depositante" a cada ultrapassagem de limite de crédito, tendo sido reconhecida a inexigibilidade.../2011 Eduardo Kraemer BANCO. UTILIZAÇÃO DE LIMITES DE CHEQUE ESPECIAL E EMP...

Resultados da busca JusBrasil para "Limite de Crédito"

TJ-RS condena Banco do Brasil por corte de limite de crédito

Cancelar o limite de crédito, sem prévia notificação, configura abuso de direito seu limite de crédito. Como tal atitude lhe causou prejuízos e constrangimentos, pediu a reparação... que não questiona as razões que levaram o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 18/07/2012

Brito: Governo deverá revogar limite de crédito para fumicultura

que o setor fumageiro pudesse ser ouvido pelo Governo Federal, a resolução do Banco Central que limita... o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para produção de tabaco

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 09/08/2012

CAE decide se obras da Copa ficarão livres dos limites de crédito por mais tempo

execução. Essas obras ficam excluídas dos limites de operações de crédito. De autoria do senador Romero... de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 continuem excluídos dos limites de operação de crédito até... de ensino ...

Notícia Jurídica • 24 Horas News • 12/03/2013

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