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30 de outubro de 2014
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COMITÊS OLÍMPICO E PARALÍMPICO SERÃO ISENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS

o projeto de lei 1.906/12, do Poder Executivo, com isenções de impostos e taxas ao Comitê Organizador... o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação (ITCMD) em doações recebidas... também libera o comitê ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 26/02/2013

Manifestação de interesse para o Tribunal de Impostos e Taxas - TIT

de atuação, que desejarem exercer a função de juiz servidor público do Tribunal de Impostos e Taxas no... do Estado de exercer a referida função. A atuação como juiz servidor público do Tribunal de Impostos... e Taxas (biênio ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 07/10/2011

Novos juízes tomam posse no Tribunal de Impostos e Taxas

da Fazenda (SF), tomaram posse os novos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 13/01/2012

Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo empossa 240 juízes

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo deu posse, nesta sexta-feira (13/1), a 240 juízes para

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 13/01/2012

Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas tomam posse para o biênio 2012/2013

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) deu posse nesta sexta-feira, 13/1, aos juízes para o biênio

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo • 13/01/2012

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051103968 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/10/2012

Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTOS E TAXAS. EXECUÇÃO FISCAL. Prescrição. Inocorrência. Apelo provido. (Apelação Cível Nº 70051103968, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Rodrigues Bossle, Julgado em 17/10/2012)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70044664639 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTOS. TAXAS. AÇÃO ORDINÁRIA. Taxa de Limpeza Pública. Ilegalidade reconhecida. Apelo provido. (Apelação Cível Nº 70044664639, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Rodrigues Bossle, Julgado em 28/09/2011)

Áudio: Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP publicará todos os seus comunicados pelo Diário Eletrônico

+ A partir desta quarta-feira, dia 4, o Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo passa

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo • 04/05/2011

Entidades empresariais podem se cadastrar no Tribunal de Impostos e Taxas a partir de 22/8

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) abre nesta segunda-feira, 22/8, encerrando em 9/9, o prazo

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo • 22/08/2011

Tribunal de Impostos e Taxas passa a publicar suas intimações no Diário Eletrônico

O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) e as Delegacias Tributárias... do advogado, número da OAB, dentre outros. Desenvolvido para as publicações do Tribunal de Impostos e Taxas,... de taxa para a ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo • 05/04/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/419862/impostos-e-taxas