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31 de julho de 2016
Relaxamento da Prisão Preventiva Editar Foto
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Relaxamento da Prisão Preventiva

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Juliano Souza

Juliano Souza -

Relaxamento da Prisão Preventiva - O réu é acusado de adulterar certidão de Registro de Imóveis, a fim de omitir ação de nulidade de ato jurídico

RELAXAMENTO da Prisão PREVENTIVA - O réu é acusado de adulterar certidão de Registro de Imóveis, a fim de omitir ação... , entre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO (PREVENTIVA ) a que está submetido o ora... jurídico de Vossa Excelência, requer-se se digne em Relaxar a Pri...

Andamento do Processo n. 0217301-51.2012.8.19.0001 - 15/04/2016 do TJRJ

Proc. 0217301-51.2012.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RAFAEL ANDRADE GONÇALVES RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). JOSE RAIMUNDO BRITO ARAUJO (OAB/RJ-054391) Decisão: (...) Isto

Andamento do Processo n. 0220850-81.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - 06/04/2016 do TJAM

ADV: FRANCISCO FELIPE LEAL PEREIRA (OAB 9923/AM), SAMIA BRENA FURTADO MONTEIRO CAMPOS (OAB 1852/AM), SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), CRISTIANO VALENTE MAIA (OAB 10138/AM) - Processo

Andamento do Processo n. 0212287-98.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 15/03/2016 do TJAM

ADV: SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO (OAB 6545/AM), JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM), RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo 0212287-98.2015.8.04.0001 - Ação Penal -

Andamento do Processo n. 0207646-67.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/03/2016 do TJAM

ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM), ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), VERACI TORRES DA SILVA (OAB 3162/AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), THIAGO RODRIGUES GOMES (OAB

Resultados da busca Jusbrasil para "Relaxamento da Prisão Preventiva"

STJ - HABEAS CORPUS HC 186726 ES 2010/0181770-2 (STJ)

Data de publicação: 14/06/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A VIDA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIASAUTORIZADORAS PRESENTES. PRECEDENTES. 1. As Turmas componentes da Terceira Seção do Superior Tribunal deJustiça já cristalizaram o entendimento de inexistir constrangimentoilegal quando a prisão suficientemente fundamentada, retratar anecessidade da medida para garantir a ordem pública, porconveniência da instrução ou para assegurar a aplicação da leipenal. 2. O paciente que, após obter por duas vezes o relaxamento da prisãocautelar, ainda não comparece aos atos do processo, apresenta nítidointento de furtar-se à persecução criminal do Estado, concretizandoo requisito hábil do art. 312 , CPP , de ser mantida a prisãopreventiva. 3. Ordem denegada.

Encontrado em: PENAL PRISÃO PREVENTIVA - APLICAÇÃO DA LEI PENAL - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL STF - HABEAS

STJ - HABEAS CORPUS HC 196004 BA 2011/0020659-1 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIASAUTORIZADORAS PRESENTES. 1. As Turmas componentes da Terceira Seção do Superior Tribunal deJustiça já cristalizaram o entendimento de inexistir constrangimentoilegal quando a manutenção da custódia cautelar, suficientementefundamentada, retratar a necessidade da medida para a garantia daordem pública e aplicação da lei penal. 2. No caso concreto, o paciente foi flagrado com 13Kg de substânciaanáloga à maconha. Desta forma, a natureza e a grande quantidadeapreendida demonstram a sua manifesta dedicação à atividadecriminosa. 3. Ordem denegada.

Encontrado em: PENAL TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO CAUTELAR - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA STJ - HABEAS CORPUS HC 196004 BA

STJ - HABEAS CORPUS HC 184368 MG 2010/0165550-0 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIASAUTORIZADORAS PRESENTES. 1. As Turmas componentes da Terceira Seção do Superior Tribunal deJustiça já cristalizaram o entendimento de inexistir constrangimentoilegal quando a manutenção da custódia cautelar, suficientementefundamentada, retratar a necessidade da medida para as garantia daordem pública e aplicação da lei penal. 2. No caso concreto, o paciente foi flagrado com 83,25g desubstância análoga ao crack. Desta forma, a sua natureza esignificativa quantidade apreendida demonstram manifesta dedicaçãoà atividade criminosa. 3. Ordem denegada.

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