Transferência de Aluno

Jardim do Seridó: Transferências de alunos devem reguladas

do Seridó deverão realizar a transferência do aluno em benefício do seu desenvolvimento
educacional, e não... do município, apontando que as transferências dos alunos nas escolas
públicas de Jardim do Seridó estavam.... A transferência do aluno só deve ser aplicada some...

MP/RN - 04 de Agosto de 2011

MPF/AL faz recomendação à Ufal sobre processo de transferência de alunos

a realização de processo seletivo de transferência de alunos oriundos da rede privada, seja
exigido...Deverá ser exigido documento de identificação pessoal dos candidatos à transferência
dos cursos de Direito da rede privada para a Ufal O Ministério Público Federal (MPF) em Al...

PR/AL - 15 de Agosto de 2012

STF mantém transferência de alunos de Manaus para local com estrutura adequada

que determina a transferência de alunos da Escola Municipal Adolpho Ducke para um imóvel
pertencente..., argumentou a Prefeitura. No entanto, o ministro Ayres Britto lembrou que a
transferência foi

STF - 13 de Julho de 2012

RECURSO ESPECIAL REsp 247284 MG 2000/0009935-0 (STJ)

: ADMINISTRATIVO ENSINO SUPERIOR TRANSFERÊNCIA ALUNO APROVAÇÃO EM
CONCURSO PÚBLICO... a transferência de aluno aprovado em concurso público que venha a
exercer... interesse da Administração. Recurso provido. . CABIMENTO, TRANSFERENCIA...

STJ - 11 de Abril de 2000

RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 134795 DF (STF)

20/11/1992. Partes: . Ementa: UNIVERSIDADES AUTONOMIA TRANSFERENCIA DE
ALUNOS. A... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. . AD0503, ENSINO SUPERIOR,
TRANSFERENCIA, ALUNO

STF - 13 de Outubro de 1992

REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 269376 REOMS 5677 SP 2004.61.12...

efetivação de transferência de seus alunos artigo 6º, § 1º, da Lei n. 9.870/1999. 3... SUPERIOR
EMISSÃO DOCUMENTOS TRANSFERÊNCIA POSSIBILIDADE PRECEDENTES. 1.
Ilegalidade no

TRF3 - 09 de Maio de 2007

LEI Nº 7.037, DE 05 DE OUTUBRO DE 1982.

- a transferência de alunos, de uma para outra instituição de qualquer nível de ensino, inclusive
de país estrangeiro, será permitida de conformidade...lei nº 7.037, de 05 de outubro de 1982. dá
nova redação ao art. 100 da lei nº 4.024 , de 20 de dezembro de 1961, relativo à transferência de...

Presidencia da Republica

LEI Nº 3690, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.

a documentação necessária à transferência de alunos, no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis.
o governador do estado do rio de janeiro, faço saber... de ensino públicos ou particulares,
situados no estado do rio de janeiro, a procederem a entrega da documentação referente à tra...

Governo do Estado do Rio de janeiro

DECRETO Nº 51.673, DE 19 DE MARÇO DE 2007

de ação de parceria educacional estado-município para atendimento do ensino fundamental,
mediante a transferência de alunos, recursos humanos e materiais... educacional estado-
município para atendimento do ensino fundamental, mediante a transferência de alunos e rec...

Governo do Estado de São Paulo