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17 de abril de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Transferência de aluno"

Jardim do Seridó: Transferências de alunos devem reguladas

do Seridó deverão realizar a transferência do aluno em benefício do seu desenvolvimento educacional,... apontando que as transferências dos alunos nas escolas públicas de Jardim do Seridó estavam... sendo feitas em situações ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Rio Grande do.. • 04/08/2011

MPF/AL faz recomendação à Ufal sobre processo de transferência de alunos

de transferência de alunos oriundos da rede privada, seja exigido documento de identificação pessoal

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 16/08/2012

MPF/AL faz recomendação à Ufal sobre processo de transferência de alunos

a realização de processo seletivo de transferência de alunos oriundos da rede privada, seja exigido...Deverá ser exigido documento de identificação pessoal dos candidatos à transferência dos cursos

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Alagoas • 15/08/2012

Negar transferência a alunos que estão inadimplentes nas mensalidades é ilegal

Para obrigar pais e alunos a pagar débitos, algumas faculdades e escolas adotam medidas como negar... transferências, históricos e certificados. Essa prática é ilegal e pode prejudicar a vida o pagamento das dívidas. Às vezes, o pai tem a ...

Notícia Jurídica • OAB - Ceará • 29/12/2011

Instituição de ensino é condenada por dificultar transferência de aluna

de transferência de estudante Foi determinada indenização no valor de R$ 5 mil A decisão foi da 7ª Câmara... a fornecer a documentação, pois o pai da aluna não teria pagado mensalidades da filha Foi fornecido,... mesmo com o pagamento das ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 12/12/2011

Supremo mantém transferência de alunos de Manaus para local com estrutura adequada

que determina a transferência de alunos da Escola Municipal Adolpho Ducke para um imóvel pertencente... argumentou a Prefeitura. No entanto, o ministro Ayres Britto lembrou que a transferência foi

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 16/07/2012

STF mantém transferência de alunos de Manaus para local com estrutura adequada

que determina a transferência de alunos da Escola Municipal Adolpho Ducke para um imóvel pertencente... argumentou a Prefeitura. No entanto, o ministro Ayres Britto lembrou que a transferência foi

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 13/07/2012

STF - Supremo mantém transferência de alunos de Manaus para local com estrutura adequada

que determina a transferência de alunos da Escola Municipal Adolpho Ducke para um imóvel pertencente... argumentou a Prefeitura. No entanto, o ministro Ayres Britto lembrou que a transferência foi

Notícia Jurídica • Nota Dez • 16/07/2012

Faculdade é condenada por negar transferência de aluno para outra instituição

Nordeste (Fanor) deverá indenizar, em 50 salários mínimos, aluno que teve a documentação de transferência,... ele foi aprovado para ingressar em outra instituição, mas teve a transferência negada Segundo... padecidos pelo ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 18/10/2011

TRF5 determina transferência de aluna de Caicó para Natal (RN)

A aluna do campus de Caicó (RN) requereu sua transferência para o campus de Natal, a pedido... Grande do Norte negou à aluna o pedido de transferência. Jucielly Lima apelou da sentença. A Segunda...A auditora do tesouro ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 08/03/2012

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/422354/transferencia-de-aluno