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09 de fevereiro de 2016
Inexistência de Débito Editar Foto
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Inexistência de Débito

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Ação Declaratória de Inexistencia de débitos, danos morais, telefonia

Ação Declaratória de Inexistencia de débitos, danos morais, telefonia EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (JUÍZA... recebem as intimações de estilo, vem propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITOS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS... do CDC). 4. A procedência total dos pedidos para: 4.1 - Declarar a inexistência dos déb...

Ação Declaratória de Inexistencia de Débitos, Danos Morais, Telefonia

Ação Declaratória de Inexistencia de Débitos, Danos Morais, Telefonia EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (JUÍZA... recebem as intimações de estilo, vem propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITOS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS... do CDC). 4. A procedência total dos pedidos para: 4.1 - Declarar a inexistência dos déb...

Andamento do Processo n. 0003428-49.2013.8.26.0126 - Procedimento Ordinário - 26/11/2015 do TJSP

AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c... declarar a anulação e inexigibilidade do débito em questão e para condenar a parte ré a pagar a parte autora, a título...

Andamento do Processo n. 9003076-72.2015.8.21.0039 - 09/11/2015 do TJRS

, INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA O FIM DE EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA... A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E EXCLUIR O NOME DA AUTORA DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. O TRÂNSITO EM JULGADO OCORREU EM 11... DA CONTA E EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO, EIS QUE OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE I...

Andamento do Processo n. 1220-54.2008.8.06.0052/0 - 04/08/2015 do TJCE

DE BREJO SANTO/CE SECRETARIA DA 2ª VARA AÇÃO CIVEL: INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PROCESSO Nº 1220-54.2008.8.06.0052/0 REQUERENTE...

Andamento do Processo n. 270/2008-0004976-63.2008.814.0015 - 22/07/2015 do TJPA

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, em que são partes Requerente/Exequente: ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO, Advogado: Dr...

Apelação Cível: AC 10002130008036001 MG

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO. I - Para fixação dos danos morais, deve-se levar em consideração as circunstâncias de cada caso concreto, tais como a natureza da lesão, as consequências do ato, o grau de culpa, as condições financeiras das partes, atentando-se para a sua dúplice finalidade, o...

Andamento do Processo n. 0001799-98.2014.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - 14/05/2015 do TJSP

de inexistência de débitos cumulada com Indenização por danos morais e cancelamento de protesto (com pedido de tutela antecipada... natureza. Neste sentido, a jurisprudência: Ação Declaratória - Contrato Bancário - Alienação Fiduciária - Inexistência... do Débito - Inscrição em Órgãos de Proteção ao Crédito - Por expr...

Andamento do Processo n. 3000344-54.2013.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - 28/04/2015 do TJSP

na declaração da inexistência do débito de R$ 6.441,72, bem como na condenação do réu no pagamento de indenização..., ainda que parcial. Diante disso, não há motivação jurídica para declaração da inexistência do débito e, consequentemente... RODRIGUES - BANCO DO BRASIL S/A - 1 DO RELATÓRIO LUIZA DE JESUS CARVALHO RODR...

Juizado anula dívida de cartão que consumidora esqueceu no mercado

a inexistência do débito de uma mulher que esqueceu seu cartão de crédito em uma rede de supermercado e que foi usado...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 284614 MG 2013/0024869-5 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 VALOR DA MULTA COMINATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com base nos fatos e provas dos autos, concluiu que a agravante se recusou a devolver os cheques emitidos para pagamento de dívida já quitada. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática. Incidência do verbete 7 da Súmula desta Corte. 2. A questão relativa ao valor da multa cominatória não foi objeto de debate ou deliberação pelo Tribunal de origem. Incidência das Súmulas 282 e 356/STF. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 66072 PR 2011/0177475-8 (STJ)

Data de publicação: 08/03/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. REEXAME DE FATOS.INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e a interpretação de cláusulas contratuais emrecurso especial são inadmissíveis. - Agravo no agravo em recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 4422 MG 2011/0044581-3 (STJ)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CANCELAMENTO DE REGISTRO INDEVIDO NO SPC.DANO MORAL. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. 1. A tese defendida no recurso especial demanda o reexame doconjunto fático e probatório dos autos, vedado pelo enunciado 7 daSúmula do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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