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30 de agosto de 2016
Inexistência de Débito Editar Foto
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Inexistência de Débito

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Andamento do Processo n. 0013205-92.2014.8.26.0071 - Processo Digital - 17/08/2016 do TJSP

. U. - RECURSO INOMINADO – CPFL - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – NEGATIVAÇÃO DO NOME INDEVIDA – FALHA CONFIGURADA – DANO MORAL...

Roldan Alencar

Roldan Alencar -

Modelo de Juntada de Documentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA _______DA COMARCA DE ____________________ Processo nº XXXXXXXXXXXXX NOME DA PARTE, já qualificado nos autos da AÇÃO DE XXXXXXXXXXXXXX que

Andamento do Processo n. 1000023-74.2016.8.26.0516 - Procedimento Comum - 18/07/2016 do TJSP

de Declaração, onde se lê “1) DECLARAR a INEXISTÊNCIA DO DÉBITO com relação às compras registradas com a empresa CATHO... legais e contratuais”; leia-se “1) DECLARAR a INEXISTÊNCIA DO DÉBITO com relação às compras registradas com a empresa VIA.../A e outro - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VIA VAREJO S/...

Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais

Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais EXCELENTÍSSIMO..., promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS... mérito, que seja DECLARADA A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO fundado em contrato de...

Andamento do Processo n. 0021985-52.2015.8.26.0114 - Processo Físico - 06/07/2016 do TJSP

Ludovico - Magistrado (a) Roberta Cristina Morão - Negaram provimento ao recurso. V. U. -INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CPF...

Andamento do Processo n. 1012601-87.2015.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - 09/06/2016 do TJSP

. - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – APONTAMENTO NO SERASA – SERVIÇO DEFEITUOSO – DANOS MORAIS – INCIDÊNCIA – VALOR RAZOÁVEL...

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela...) salários mínimos, valor esse a ser atualizado monetariamente a partir da citação; Seja declarada a inexistência do débito... Mirelle Vila Nova Garção OAB/ nº Ação declaratória de inexistência de débito c/c...

Andamento do Processo n. 0049509-33.2010.8.05.0001 - Apelação - 17/05/2016 do TJBA

%, SOBRE O VALOR VENCIDO. COMPENSAÇÃO DO EXCESSO COM DÍVIDA REMANESCENTE, OU NA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DEVOLUÇÃO DE FORMA...

Andamento do Processo n. 0000393-92.2014.8.14.0025 - Declaratória de - 09/03/2016 do TJPA

PROCESSO: 0000393-92.2014.8.14.0025 - AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REQUERENTE: ERCÍLIA COSTA SILVA ADVOGADA: MARIANE ALENCAR GOMES DO NASCIMENTO OAB/PA 17.187 REQUERIDO: BANCO DO

Ação Declaratória de Inexistencia de débitos, danos morais, telefonia

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (JUÍZA) DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE xxxxxxxxxxxxx, GOIÁS. ALESSANDRA xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx , brasileira, casada, costureira, inscrita no CPF sob n.

Resultados da busca Jusbrasil para "Inexistência de Débito"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 284614 MG 2013/0024869-5 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 VALOR DA MULTA COMINATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com base nos fatos e provas dos autos, concluiu que a agravante se recusou a devolver os cheques emitidos para pagamento de dívida já quitada. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática. Incidência do verbete 7 da Súmula desta Corte. 2. A questão relativa ao valor da multa cominatória não foi objeto de debate ou deliberação pelo Tribunal de origem. Incidência das Súmulas 282 e 356/STF. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 66072 PR 2011/0177475-8 (STJ)

Data de publicação: 08/03/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. REEXAME DE FATOS.INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e a interpretação de cláusulas contratuais emrecurso especial são inadmissíveis. - Agravo no agravo em recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 4422 MG 2011/0044581-3 (STJ)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CANCELAMENTO DE REGISTRO INDEVIDO NO SPC.DANO MORAL. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. 1. A tese defendida no recurso especial demanda o reexame doconjunto fático e probatório dos autos, vedado pelo enunciado 7 daSúmula do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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