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22 de setembro de 2014
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Mandado de Segurança - aprovação em concurso público

que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, interpor o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA... dos requesitos legais, seja concedida a liminar , inaudita altera parte, para determinar que a GEREENTE EXECUTIVA... PÚBLICA DA COMARCA DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA URGENTE – ...

Resultados da busca JusBrasil para "Liminar Inaudita Altera Pars"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1167776 SP 2009/0123545-9 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ART. 7º , PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI 8.429 /1992. REQUISITOS PARA CONCESSÃO. LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. POSSIBILIDADE. DELIMITAÇÃO DOS RÉUS. SÚMULA 7/STJ. 1. Descabe o exame de suposta violação de dispositivo constitucional por este Superior Tribunal de Justiça, sob pena de usurpação da competência atribuída ao Supremo Tribunal Federal. 2. É inadmissível o recurso especial quanto a questão não decidida pelo Tribunal de origem, por falta de prequestionamento. Incidência da Súmula 282/STF. 3. O provimento cautelar para indisponibilidade de bens, de que trata o art. 7º , parágrafo único da Lei 8.429 /1992, exige fortes indícios de responsabilidade do agente na consecução do ato ímprobo, em especial nas condutas que causem dano material ao Erário. 4. O requisito cautelar do periculum in mora está implícito no próprio comando legal, que prevê a medida de bloqueio de bens, uma vez que visa a 'assegurar o integral ressarcimento do dano'. 5. A demonstração, em tese, do dano ao Erário e/ou do enriquecimento ilícito do agente, caracteriza o fumus boni iuris. Fixada a premissa pela instância ordinária, inviável de modificação em recurso especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ. 6. É admissível a concessão de liminar inaudita altera pars para a decretação de indisponibilidade e seqüestro de bens, visando assegurar o resultado útil da tutela jurisdicional, qual seja, o ressarcimento ao Erário. Precedentes do STJ. 7. Inviável a análise do argumento de suposta parcialidade no aresto recorrido, na parte que afastou a medida constritiva em relação a um réu, pois fundada na ausência de indícios fáticos suficientes que indicassem a participação desse particular na consecução dos ilícitos. Incidência da Súmula 7/STJ. 8. Recurso especial parcialmente conhecido e não provido....

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1204794 SP 2010/0136129-0 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165 , 458 , II , E 535 , II , DO CPC NÃO CARACTERIZADA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INOBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ART. 7º , PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI 8.429 /1992. REQUISITOS PARA CONCESSÃO. LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. BENS ADQUIRIDOS ANTES OU DEPOIS DOS FATOS ÍMPROBOS. BEM DE FAMÍLIA. POSSIBILIDADE. 1. Não ocorre ofensa aos arts. 165 , 458 , II , e 535 , II , do CPC , se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide. 2. O descumprimento das exigências estabelecidas no art. 541 , parágrafo único , do CPC , e 255, §§ 1º e 2º, do RI/STJ impede o conhecimento do recurso especial pela hipótese da alínea c do permissivo constitucional. 3. O provimento cautelar para indisponibilidade de bens, de que trata o art. 7º , parágrafo único da Lei 8.429 /1992, exige fortes indícios de responsabilidade do agente na consecução do ato ímprobo, em especial nas condutas que causem dano material ao Erário. 4. O requisito cautelar do periculum in mora está implícito no próprio comando legal, que prevê a medida de bloqueio de bens, uma vez que visa a 'assegurar o integral ressarcimento do dano'. 5. A demonstração, em tese, do dano ao Erário e/ou do enriquecimento ilícito do agente, caracteriza o fumus boni iuris. Fixada a premissa pela instância ordinária, inviável de modificação em recurso especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ. 6. É admissível a concessão de liminar inaudita altera pars para a decretação de indisponibilidade e seqüestro de bens, visando assegurar o resultado útil da tutela jurisdicional, qual seja, o ressarcimento ao Erário. Precedentes do STJ. 7. A jurisprudência é pacífica pela possibilidade de a medida constritiva em questão recair sobre bens adquiridos antes ou depois dos fatos descritos na inicial. 8. O caráter de bem de família de imóvel não tem a força de obstar a determinação de sua indisponibilidade nos autos de ação civil pública, pois tal medida não implica em expropriação do bem. Precedentes desta Corte. 9. Recurso especial parcialmente conhecido e não provido....

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1121847 MS 2009/0021979-1 (STJ)

Data de publicação: 25/09/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE – PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS – SÚMULA 7/STJ – MEDIDA CAUTELAR – INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DE BENS – REQUERIMENTO NA INICIAL DA AÇÃO PRINCIPAL – POSSIBILIDADE – DEFERIMENTO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ANTES DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. 1. Aferir a existência dos pressupostos para a concessão da medida cautelar, como requer o recorrente, demandaria o reexame do contexto fático-probatório dos autos, o que é defeso a este Tribunal em vista do óbice da Súmula 7/STJ. 2. É licita a concessão de liminar inaudita altera pars requerida na inicial da ação principal, antes do recebimento da Ação Civil Pública, para a decretação de indisponibilidade e de sequestro de bens. Agravo regimental improvido.

TRF-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 201202010045040 RJ 2012.02.01.004504-0 (TRF-2)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS - EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA - AGRAVO DESPROVIDO. 1 - Trata-se de agravo de instrumento manejado em face de decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu o pedido liminar inaudita altera pars para utilização do convênio BACENJUD, visando o bloqueio dos ativos financeiros antes da citação do devedor. 2 - É lícito ao magistrado conceder liminar inaudita altera pars, para bloquear, antes da citação do devedor, seus ativos financeiros, uma vez convencido de que o prévio contraditório poderá ensejar a desaparição ou ocultação de seus bens. A medida em questão, nestas circunstâncias, só deve ser concedida em situações excepcionais, ou seja, quando, realmente, a convocação do devedor tenha o condão de prejudicar a eficácia da execução, pois essa medida representa verdadeira surpresa para a parte contrária, que sequer tem oportunidade de oferecer bens a penhora. De toda sorte, constitui ônus do credor demonstrar a excepcionalidade em questão. 3 - A utilização do sistema BACENJUD deve ser deferida, também, em razão do não pagamento da dívida ou ausência de garantia do débito pelo devedor, não sendo necessária a comprovação de que o credor exauriu todos os meios necessários para localização de bens de devedor ou qualquer outro requisito. 4 - Não demonstrado pela Agravante o requisito da excepcionalidade, impõe ser confirmada a decisão agravada, que indeferiu o pedido liminar em tela. 5 - Agravo de instrumento desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 70853320108260278 SP 0007085-33.2010.8.26.0278 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/10/2011

Ementa: *POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR ?INAUDITA ALTERA PARS?. PRECLUSÃO. INTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. 1. Não cabe análise do cabimento ou não de determinação de audiência de justificação prévia, ou do cabimento ou não de concessão de liminar ?inaudita altera pars?, não tendo a parte interessada se insurgido oportunamente contra o despacho que assim determinou. Operou-se, com sua inércia, a preclusão. Recurso não conhecido neste ponto. 2. Há perda superveniente do interesse de agir se, denunciado o suposto esbulho, o réu retira a cerca que construiu e nega a pretensão de posse ou propriedade do local. Ausente a modalidade da necessidade do feito, não existe mais interesse processual. 3. Não é vil, nem irrisória a fixação de honorários em R$ 1.000,00, em favor dos patronos do autor, se o feito é extinto já em audiência de justificação prévia, não opondo o réu resistência nenhuma aos termos do processo.Recurso não conhecido em parte e, na parte conhecida, não provido.*

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 990103585810 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 06/10/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - CONCESSÃO DE LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARS" - "Fumus boni iuris" - Demonstração suficiente - "Periculum in mora" - Configurada hipótese do art. 804 do CPC - Falta de comprovação hábil a sustentar a reforma da decisão recorrida e elidir os fundamentos da inicial - Recurso não provido.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 246280420118070000 DF 0024628-04.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 21/03/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. INTIMAÇÃO DO RÉU. AUSÊNCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. POSSIBILIDADE. 1. CONFORME O ART. 927 DO CPC , INCUMBE AO POSSUIDOR PROVAR A SUA POSSE, O ESBULHO PRATICADO PELO RÉU E SUA DATA, BEM COMO A PERDA DA POSSE, A FIM DE TER ASSEGURADO SEU DIREITO A SER REINTEGRADO NA POSSE DO BEM. 2. O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DA POSSE É POSSIBILITAR AO AUTOR A PRODUÇÃO DE PROVAS SUFICIENTES PARA A OBTENÇÃO DA MEDIDA LIMINAR POSTULADA, QUE PODE SER CONCEDIDA SEM A OITIVA DA P ARTE CONTRÁRIA, CONFORME O ART. 928 DO CPC . 3. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

TJ-AM - Apelacao APL 20110042497 AM 2011.004249-7 (TJ-AM)

Data de publicação: 14/05/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS CUMULADO COM PERDAS E DANOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE, BEM COMO DO ESBULHO. Pelo disposto no artigo 927 , do Código de Processo Civil , incumbe ao autor fazer prova da sua posse. Ônus não cumprido pela parte. Assim, a pretensão jurídica não encontra suporte legal a amparála, porquanto existentes provas incontestes da posse e propriedade do Apelado via documentos anexados aos autos. Pedido de reintegração de posse julgado improcedente. In casu, decisão de Primeira Instância não merecedora de qualquer reparo. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 880427 MG 2006/0185508-2 (STJ)

Data de publicação: 04/12/2008

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR. INDISPONIBILIDADE E SEQÜESTRO DE BENS. REQUERIMENTO NA INICIAL DA AÇÃO PRINCIPAL. DEFERIMENTO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ANTES DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. POSSIBILIDADE. ARTS. 7º E 16 DA LEI 8429 /92. 1. É licita a concessão de liminar inaudita altera pars (art. 804 do CPC ) em sede de medida cautelar preparatória ou incidental, antes do recebimento da Ação Civil Pública, para a decretação de indisponibilidade (art. 7º , da Lei 8429 /92) e de seqüestro de bens, incluído o bloqueio de ativos do agente público ou de terceiro beneficiado pelo ato de improbidade (art. 16 da Lei 8.429 /92), porquanto medidas assecuratórias do resultado útil da tutela jurisdicional, qual seja, reparação do dano ao erário ou de restituição de bens e valores havidos ilicitamente por ato de improbidade. Precedentes do REsp 821.720/DF">STJ: REsp 821.720/DF , DJ 30.11.2007; REsp 206222/SP, DJ 13.02.2006 e REsp 293797/AC, DJ 11.06.2001. 2. Os arts 7º e 16 , §§ 1º e 2º , da Lei 8.429 /92, que tratam da indisponibilidade e do seqüestro de bens, dispõem: Art. 7º Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado. Parágrafo único. A indisponibilidade a que se refere o caput deste artigo recairá sobre bens que assegurem o integral ressarcimento do dano, ou sobre o acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito. Art. 16. Havendo fundados indícios de responsabilidade, a comissão representará ao Ministério Público ou à procuradoria do órgão para que requeira ao juízo competente a decretação do seqüestro dos bens do agente ou terceiro que tenha enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. § 1º O pedido de seqüestro será processado de acordo com o disposto nos arts. 822 e 825 do Código de Processo Civil . § 2º Quando for o caso, o pedido incluirá a investigação, o exame e o bloqueio de bens, contas bancárias e aplicações financeiras mantidas pelo indiciado no exterior, nos termos da lei e dos tratados internacionais." 3. Recurso Especial desprovido...

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 25949 BA 2007/0298959-9 (STJ)

Data de publicação: 23/03/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE INDEFERE PEDIDO DE LIMINAR (ART. 527, PARÁGRAFO ÚNICO). IRRECORRIBILIDADE. SÚMULA 267/STF. NÃO INCIDÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR. INDISPONIBILIDADE E SEQÜESTRO DE BENS. DEFERIMENTO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ANTES DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. POSSIBILIDADE. ARTS. 7º E 16 DA LEI 8429 /92. 1. A decisão do relator que defere ou infere o pedido de efeito suspensivo, no âmbito de agravo de instrumento, mercê da impossibilidade de sua revisão mediante a interposição de agravo previsto em regimento interno, porquanto sujeita apenas a pedido de reconsideração ( parágrafo único do art. 527 , do CPC ), desafia a impetração de mandado de segurança, afastando, outrossim, a incidência da Súmula 267/STF. Precedentes do S.T.J: REsp1032924/DF, QUINTA TURMA, DJ de 29/09/2008; RMS 25619/BA, QUARTA TURMA, DJ de 01/09/2008; MC 14561/BA, TERCEIRA TURMA, DJ de 08/10/2008; RMS 25143/RJ, TERCEIRA TURMA, DJ 19.12.2007; e RMS 22847/MT, TERCEIRA TURMA, DJ 26.03.2007. 2. Ressalva do Relator no sentido de que: 2.1. O legislador no novel parágrafo único do art. 527 , do CPC , explicita que a decisão liminar, proferida nos casos dos incisos II e III, somente é passível de reforma quando do julgamento do agravo, salvo se o próprio relator a reconsiderar; 2.2. O escopo de celeridade e redução recursal enquadra a irrecorribilidade da decisão monocrática do relator que confere efeito suspensivo ou ativo ao agravo ou o indefere, bem como da que determina a conversão de um tipo em outro. É que o agravo interno ou regimental é substituído pelo pedido de reconsideração. 2.3. Consoante a doutrina do tema: "(...) Essa novel técnica vai ressuscitar duas questões importantes a saber: a inconstitucionalidade de eclipsar-se nas mãos do relator um julgamento que deveria ser colegiado por força da cláusula pétrea da ampla defesa, a qual abarca o duplo grau de jurisdição...

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