Aplicação do Art. 557 do CPC

Mais uma nova súmula do TST: aplicação subsidiária ao processo do trabalho do artigo 557 d...

Teor da nova súmula: Aplica ‐ se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 557 do
Código de Processo Civil . A professora Marina Weinschenker explica. Se você já é assinante,
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Atualidades do Direito - 19 de Setembro de 2012

As decisões monocráticas proferidas nas hipóteses do artigo 557, do CPC ensejam agravo ou...

monocrática de provimento ou denegação de recurso, prevista no art. 557 do CPC , conteúdo
decisório... proferidas nas hipóteses do artigo 557 , do CPC , TAMBÉM podem ensejar a
interposição de embargos... da fungibilidade e celeridade processual.". Assim, conclui-se qu...

LFG - 14 de Setembro de 2008

no art. 285- A do CPC, foi precipitada, caracterizando o erro in procedendo

in Judicando, Error in Procedendo, Art. 557? Vamos entender melhor isso? Artigo 557 do CPC
in... a sentença de primeiro grau, com fulcro no parágrafo 1º-A , do art. 557 , do CPC ,
determinando... de Sentença (art. 267 e 269 CPC ) e tenha efeito de sentença (extinguir o proc...

Direito Legal - 11 de Janeiro de 2013

Agravo Regimental AGR 7637975001 SP (TJSP)

Decisão monocrática Descumprimento do art 526 do CPC Questão pacificada Aplicação do art
557 do CPC Agravo Regimental improvido ..

TJSP - 21 de Outubro de 2008

AGRAVO REGIMENTAL AGR 91702009 MA (TJMA)

. MATÉRIA PACIFICADA. APLICAÇÃO DO ART. 557 CPC. I A existência de reiterados
julgamentos acerca da matéria objeto do apelo autoriza a aplicação do art. 557 do CPC. II
Agravo Regimental improvido..

TJMA - 28 de Abril de 2009

AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AGAMS 52466...

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MP Nº 1.415/96 APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC:
INTERPRETAÇÃO. 1. Ao aplicar o art. 557 do CPC, deve o Relator observar... entre Tribunais,
pode o Relator aplicar o art. 557 do CPC se uniforme o pensamento

TRF1 - 14 de Abril de 1998