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21 de dezembro de 2014
Sentença Procedente Editar Foto
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Sentença Procedente

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Gustavo Borceda

Gustavo Borceda -

A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região!

A nova ação revisional do FGTS - SENTENÇA PROCEDENTE na 4ª Região! ~22:00hs - Ainda nem acabei de ler a decisão inteira...), conforme se pode notar da parte dispositiva da sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, condenando a CEF... Turma Recursal. Foz do Iguaçu (PR), 15 de janeiro de 2014. D iego Viegas...

Apelação Cível: AC 70045684529 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE PRESCRITO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. É de cinco anos o prazo prescricional para o ajuizamento de ação referente a cheque já prescrito. Inteligência do art. 206 , § 5º , I , do Código Civil . Precedentes desta Corte e do STJ. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº...

Apelação Cível: AC 70045595113 RS

APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. POLÍTICA SALARIAL. PENSIONISTA. REAJUSTES DA LEI ESTADUAL Nº 10.395 /95. LEGITIMIDADE ATIVA DA PENSIONISTA E PASSIVA DO IPERGS, ESSA, PORÉM, LIMITADA AO PERÍODO POSTERIOR AO ÓBITO DO INSTITUIDOR DA PENSÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DA PENSIONISTA. A legitimidade da pensionista para postula...

APELAÇAO CÍVEL: AC 2009203730 SE

E APREENSAO. ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. SENTENÇA PROCEDENTE. INSUFICIÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO.... CARACTERIZAÇAO DA MORA. SENTENÇA INALTERADA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISAO UNÂNIME. - Não tendo o recorrente efetuado...

APELAÇÃO CIVEL: AC 200451010019082 RJ 2004.51.01.001908-2

- SENTENÇA PROCEDENTE - HONORÁRIOS DE ADVOGADO – INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO – ART. 20 , § 3º , DO CPC . I... a sentença. Relativamente ao percentual, tem entendido esta Turma que não deve ultrapassar 5%, quando vencido o ente...

Apelação Cível: AC 11309 SC 2009.001130-9

. LIMINAR EFETIVADA. REVELIA. SENTENÇA PROCEDENTE. Intervenção do revel em grau DE recursO. PRECLUSÃO DA MATÉRIA FÁTICA...

APELAÇAO CÍVEL: AC 2009201349 SE

APELAÇAO CÍVEL. AÇAO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO. ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. INSOLVÊNCIA CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIANTE. FALTA DE HABILITAÇAO DO CREDOR FIDUCIÁRIO NA AÇAO DE INSOLVÊNCIA. DESNECESSIDADE. SENTENÇA PROCEDENTE. SENTENÇA INALTERADA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISAO UNÂNIME. - A insolvência civil n...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 68712 MG 0068712-96.2008.4.01.0000

PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO DA AÇÃO ORIGINÁRIA. SENTENÇA PROCEDENTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NESTE TRIBUNAL. PERDA DE OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. Infere-se do referido instrumento, que os efeitos da antecipação de tutela, restaram mantidos neste Tribunal (fls. 41/42). Nesse passo...

APELAÇÃO CIVEL: AC 2651 RO 0002651-49.2006.4.01.4100

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. QUINTOS/DÉCIMOS. DIFERENÇAS DEVIDAS. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA PROCEDENTE. APELAÇÃO DA UNIÃO DESPROVIDA. REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA. 1. O reconhecimento pela Administração Pública de dívida referente ao não-pagamento da vantagem de quintos/décimos em exercícios ...

Apelação: APL 9051692702009826 SP 9051692-70.2009.8.26.0000

SEGURO DE VIDA - MOLÉSTIA PREEXISTENTE - AUSÊNCIA DE EXAME PRÉVIO À CONTRATAÇÃO DESCONHECIMENTO DO SEGURADO COM RELAÇÃO À GRAVIDADE DA HIPERTENSÃO -PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ - INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 765 E 766 DO CC/2002 - SENTENÇA PROCEDENTE - APELO IMPROVIDO. - Não pode a Seguradora se eximir do pagamento da indenização...

Resultados da busca JusBrasil para "Sentença Procedente"

Sentença procedente ação do FGTS

Saiu mais uma sentença procedente sobre a correção do FGTS. Processo: 0005005-26.2014.4.03.6100 Data Protocolo: 24/03/2014 Autor: EDISON CALDIN ADV.: SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV.: SP214060B - MAURICIO ...

Notícia Jurídica • Luiz • 06/08/2014

Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

Nobres Colegas! Com satisfação que compartilho a sentença procedente, proferida dia 05 de maio... COMO INDEXADOR SUBSTITUTO. PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. - SENTENÇA - Relatório dispensado pelo art. 38... Profissional (PES /CP ...

Notícia Jurídica • Rogerio Guimarães Pereira • 24/05/2014

Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

PROCEDENTE EM PARTE. SENTENÇA 1. Relatório A parte autora ingressou com demanda em face da Caixa...Amigos do fórum! Segue a sentença de 14 de abril de 2014, proferida pela Excelentíssima Juíza... evento 12. Vieram os autos conclusos ...

Notícia Jurídica • Jose • 28/05/2014

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