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14 de setembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Tabela de custas"

Seccional defende estudos técnicos sobre reajuste da tabela de custas judiciais

estadual Valdir Rossoni, ponderando acerca da falta de estudos técnicos sobre o reajuste da tabela... de custas judiciais e extrajudiciais determinado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O Tribunal,... que inicialmente havia apresentado um ...

Notícia Jurídica • OAB - Paraná • 18/12/2012

Superior Tribunal de Justiça divulga nova tabela de custas judiciais

No artigo 6º, a resolução estabelece que não será exigido o porte de remessa e retorno dos autos quando se tratar de recursos encaminhados ao STJ e por ele devolvidos integralmente por via eletrônica aos tribunais de origem. A resolução traz a lista dos ...

Notícia Jurídica • OAB - Paraíba • 07/02/2013

Suspensa decisão que autorizava cartório a usar tabela de custas diferenciada

de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia a utilizar a tabela de custas aplicável... de Maurício Sampaio havia permitido ao cartório do qual é titular utilizar a Tabela XIV do Regimento de Custas e ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Goiás • 26/03/2013

Entram em vigor nova tabela de custas e selo digital

nesta segunda-feira, dia 1º de abril, as novas tabelas de custas e emolumentos dos serviços judiciais...CGJ informou que os valores foram adequados à lei federal de custas extrajudiciais Entra em vigor... pela lei 2.999 de 25 de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Rondônia • 27/03/2013

Entra em vigor nova tabela de custas e selo digital

Entra em vigor nesta segunda-feira, dia 1º de abril, as novas tabelas de custas e emolumentos... de 2012, alterada pela lei 2.999 de 25 de março de 2013. O provimento e as tabelas foram publicados no... pelo corregedor-geral da ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Rondô.. • 01/04/2013

Assojepar requer prosseguimento do pedido de REAJUSTE DA TABELA DE CUSTAS

Em vigencia desde 2010 , a lei 16.741 /10, reajustou o valor da VRC (Valor referencial de custas... de RECOLHIMENTO de CUSTAS. Entende a Assojepar que, nada obsta o reajuste, para posterior aplicação

Notícia Jurídica • Associação dos Oficiais de Justiça do Estado .. • 24/01/2012

Arpen-SP disponibiliza Tabelas de Custas de Registro Civil para o ano de 2012

a seus associados as tabelas de custas e emolumentos referentes ao exercício de 2012, válidas... desde o dia 6 de janeiro de 2012. Tabela do Registro Civil de Pessoas Naturais - Exercício 2012.

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 27/12/2011

Nova tabela de custas e emolumentos

(23) no Diário Oficial - determinou a correção monetária do valor das custas processuais, emolumentos... com o art. 25 da Lei nº 11.404 /96 (Custas e Emolumentos), que autoriza o chefe do Poder Judiciário... a corrigir monetariamente as ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Pernambuco • 23/12/2010

Tabelas de Custas e de Porte de Remessa e Retorno do STF

que dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos... Veja a íntegra da Resolução no Guia de Custas Judiciais AASP .

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 13/01/2011

Tabela de Custas e de Porte de Remessa e Retorno do STJ

que dispõe sobre as tabelas de custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Tribunal.... A norma está na edição do Diário da Justiça Eletrônico, de 17 de janeiro de 2011, na página 3. Veja a íntegra da Resolução em ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 17/01/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/432048/tabela-de-custas