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30 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Ação de indenização e reconvenção"

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 747124920098260000 SP 0074712-49.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO RECONVENÇÃO DA RECONVENÇÃO CABIMENTO DEMAIS ARGUMENTOS QUE NÃO PODEM SER APRECIADOS NESTA OPORTUNIDADE SOB PENA DE SUPRESSÃO DE UM GRAU DE JURISDIÇÃO. Agravo de Instrumento improvido.

TJ-PR - 8563500 PR 856350-0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 09/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECONVENÇÃO. MESMA CAUSA DE PEDIR. NECESSÁRIO CONHECIMENTO E REGULAR PROCESSAMENTO. ART. 315 , DO CPC . Presentes os requisitos do art. 315 do Código de Processo Civil (conexão com a ação principal ou com os fundamentos de defesa), necessário o regular processamento da reconvenção. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: o conhecimento e regular processamento da reconvenção proposta às fls. 187/192-TJ, nos termos

TJ-RS - Apelação Cível AC 70034089631 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/12/2010

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RECONVENÇÃO JULGADAS IMPROCEDENTES. BENFEITORIAS. DÍVIDA FISCAL. ALUGUÉIS. O autor não fez prova de que as benfeitorias foram custeadas com recursos próprios, já que realizadas quando vivia em união estável com a filha do proprietário do imóvel. Descabida indenização pela ocupação do imóvel, tratando-se de comodato. Documentos dos autos a demonstrar o pagamento da dívida fiscal da empresa de propriedade do pai dos demandados, a autorizar indenização pretendida. Compensação de honorários nos termos da Súmula 306 do STJ. Apelação parcialmente provida e...

TJ-SP - Apelação APL 992060145918 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 17/08/2010

Ementa: BEM MÓVEL -AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- RECONVENÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO FINANCIAMENTO DE PARTE DO CONTRATO - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO - RETENÇÃO DOS VALORES FINANCIADOS - DÍVIDAS COMPENSADAS - CARÊNCIA DA RECONVENÇÃO AFASTADA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA 1. Possui legitimidade ativa ad causam a financiada para requerer a devolução dos valores entregues diretamente pela financeira ao vendedor do veículo.2. Desfeito o contrato verbal de compra e venda de veículo usado, sem culpa do vendedor, e compensando-se os valores por ele retidos, com os gastos necessários para os reparos das avarias e irregularidades no veículo, de serem julgadas improcedentes ação de indenização e a reconvenção. . Não responde o vendedor, pessoa física, pelo contrato de financiamento firmado pela compradora, para composição do preço.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 12111220088070005 DF 0001211-12.2008.807.0005 (TJ-DF)

Data de publicação: 09/11/2010

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECONVENÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 333 , INCISO II , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 1. A FALTA DE PROVA RECAI SOBRE AQUELE QUE TEM O ÔNUS, O ENCARGO DE PROVAR. UMA VEZ DEMONSTRADO PELO AUTOR, PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A INICIAL, O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, COMPETE À P ARTE RÉ PROVAR OS FATOS EXTINTIVOS, MODIFICATIVOS OU IMPEDITIVOS DO DIREITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 333 , INCISO II , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 2. OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RECONVINTE ATESTAM HAVER ESTA RESGATADO, PERANTE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OS CHEQUES EMITIDOS PELA RECONVINDA. ADEMAIS, EM SEDE RECURSAL, ALÉM DE HAVER A RECORRENTE ADMITIDO QUE A RECORRIDA HAVERIA RESGATADO OS CHEQUES, TAMBÉM CONFESSOU QUE REFERIDAS CÁRTULAS LHE HAVERIAM SIDO DEVOLVIDAS. DEVIDO, POIS, O RESSARCIMENTO EM FAVOR DA APELADA. 3. APELO NÃO PROVIDO.

TJ-SP - Ação Rescisória AR 990092793683 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/08/2010

Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO - AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE - DANO MORAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RECONVENÇÃO - ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE MANTEVE A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO, MAS QUE AFASTOU A CONDENAÇÃO DO AUTOR POR LITIOÂNCIA DE MÁ-FÉ - PROCESSO CRIME AJUIZADO PELO RÉU EM FACE DO AUTOR - ABSOLVIÇÃO - FATO NOVO - SENTENÇA CRIMINAL QUE ENCERRA DÚVIDA PARA O FIM DE IMPOR CONDENAÇÃO AO AQUI AUTOR - IMPOSSIBILIDADE DE RESCINDIR JULGADO COM BASE EM DÚVIDA EXISTENTE EM OUTRA DECISÃO - PLEITO FORMULADO, TAMBÉM, COM BASE EM NÃO APLICAÇÃO AO CASO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR - PEDIDO FORMULADO NA INICIAL DE RESCISÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO NO TOCANTE À RECONVENÇÃO QUE PERSEGUIA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR NO CASO EM QUESTÃO - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Ação rescisória improcedente.

Encontrado em: 18º Grupo de Câmaras de Direito Privado 19/08/2010 - 19/8/2010 Ação Rescisória AR 990092793683 SP (TJ-SP) Jayme Queiroz Lopes

TJ-SP - Apelação APL 991090328664 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 21/05/2010

Ementa: Representação comercial - Rompimento do contrato - Ação de indenização - Reconvenção - Prestações de contas - Comissões. 1. Configura representação comercial a relação jurídica consistente na intermediação de venda de produtos, mediante comissão. 2. A prestação de contas com atraso ou a falta dela, com inobservância de cláusula contratual específica, constitui infração a ensejar a rescisão do contrato. 3. Apesar da rescisão por sua culpa, a representante tem direito à restituição dos valores pagos à representada, com base na cláusula dei credere, que é nula, bem como ao pagamento das comissões em aberto. 4. é direito da representada obter, diante da representante, o valor pelo qual ela não lhe prestou contas, bem como o valor correspondente ao vasilhame não restituído, fazendo-se compensação.Ação e reconvenção parcialmente procedentes. Recursos parcialmente providos.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70020740346 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/08/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECONVENÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA, PELO AUTOR RECONVINDO. EXCLUSÃO DA DENUNCIADA. É de ser mantida a decisão que determinou a exclusão da seguradora do pólo passivo da lide secundária, em razão da inércia da autora reconvinda e denunciante, que deixou de trazer aos autos cópia da petição inicial para fins de instrução do mandado de citação, ainda que regularmente intimada para tanto.Seguimento negado por manifesta improcedência. (Agravo de Instrumento Nº 70020740346, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em 30/07/2007)

TJ-MG - 106990504803170011 MG 1.0699.05.048031-7/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 17/04/2009

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RECONVENÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PAGAMENTO DE ALUGUEL - RESSARCIMENTO BENFEITORIAS - RELAÇÃO CONJUGAL. A transmissão da propriedade imóvel no direito brasileiro só se aperfeiçoa com a sua transcrição no registro imobiliário. Comprovado o direito da autora, por força da relação conjugal havida entre esta e o filho do réu, quando da construção do imóvel, é devido o ressarcimento dos valores gastos pela autora quando da construção das benfeitorias do imóvel. São indevidas as cobranças a título de alugueres da autora reconvinda, por ser fato incontroverso nos autos que esta ocupa o imóvel de forma gratuita servindo-lhe de lar conjugal, em função do seu casamento com o filho do réu reconvinte.

Encontrado em: DERAM PARCIAL PROVIMENTO, VENCIDOS PARCIALMENTE O REVISOR QUANTO À INDENIZAÇÃO E O VOGAL

TJ-SP - Apelação APL 48835820078260191 SP 0004883-58.2007.8.26.0191 (TJ-SP)

Data de publicação: 15/12/2011

Ementa: Acidente de veículo. Ação de indenização. Reconvenção. Apelação e recurso adesivo. Colisão. Partes que não lograram comprovar a dinâmica dos fatos. Culpa pelo evento não provada. Ação e reconvenção improcedentes. Recursos improvidos.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/436070/acao-de-indenizacao-e-reconvencao