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20 de dezembro de 2014
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Turbação

É todo ato externo voluntário, ou fato material, direto ou indireto, manifestamente contrário à posse ou direito de posse de outrem, no todo ou em parte.

O que se entende por autotutela da posse? - Tatiana Sguillaro Pizzo

O que se entende por autotutela da posse? - Tatiana Sguillaro Pizzo 0 Consoante o art. 1210 , parágrafo 1º do Código... logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse. São duas... as situações previstas: a legítima defesa no caso de turbação e o desforç...

Ação de Manutenção de Posse

conservação na posse, protegendo-o contra a turbação. É a ação que compete ao possuidor de qualquer coisa, seja móvel ou imóvel..., corpórea ou incorpórea, contra quem venha perturbar (turbação) a sua posse. São diversos sinônimos acerca desta ação..., deve o autor, em cuja posse se encontra a coisa, provar a turbação...

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Turbação Ocorre quando há uma efetiva perturbação na posse, mas sem suprimi-la por completo. Turbação...

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Turbação É todo ato externo voluntário, ou fato material, direto ou indireto, manifestamente contrário à posse ou direito de posse de outrem, no todo ou em parte. Turbação...

No âmbito do direito das coisas, em que consistem os embargos de terceiro? Qual a diferença fundamental destes com a ação possessória? - Denise Cristina Mantovani Cera

sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial , em casos..., a turbação ou a ameaça são praticados pelo órgão judicial. E é esta a diferença fundamental entre os embargos de terceiro... e a ação possessória. Na ação possessória quem comete o esbulho, a turbação...

Apelação: APL 7290761600 SP

MANUTENÇÃO DE POSSE. Turbação. Réu que corta cerca para passar com seu gado através da propriedade vizinha. Servidão de passagem...

: 200000035114350001 MG 2.0000.00.351143-5/000(1)

- MANUTENÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REGULARIDADE - TURBAÇÃO - OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 924 , 927 e 928 DO CPC . Em ação...

Resultados da busca JusBrasil para "Turbação da Posse"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1028372 RJ 2008/0057390-7 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . INEXISTÊNCIA. FALÊNCIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO. TERMO INICIAL. TURBAÇÃO DA POSSE. SÚMULA Nº 83/STJ. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA AFASTADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o artigo 535 do Código de Processo Civil , nem importa negativa de prestação jurisdicional, o acórdão que adotou, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pelos recorrentes, para decidir de modo integral a controvérsia posta. 2. O prazo para o ajuizamento dos embargos de terceiro, fundado no art. 79 , § 1º , do Decreto- Lei nº 7.661 /45, é de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.048 do Código de Processo Civil , contados a partir da turbação da posse. Precedentes. 3. A revisão do acórdão recorrido que desacolhe fundamentadamente o pedido de gratuidade de justiça demanda o reexame do conjunto fático-probatório, providência inviável em sede especial. 4. Agravo regimental não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 599007120105130002 59900-71.2010.5.13.0002 (TST)

Data de publicação: 21/10/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TURBAÇÃO DA POSSE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O Regional, apoiado na prova dos autos, concluiu que não restou demonstrado o dano. Para se concluir de forma diversa, necessário seria o reexame das provas dos autos, procedimento vedado nesta esfera recursal pela Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido .

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 974249 SP 2007/0183460-4 (STJ)

Data de publicação: 19/05/2008

Ementa: EMBARGOS DE TERCEIRO. ART. 1.048 , DO CPC . TERCEIRO QUE NÃO TEVE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. PRAZO PARA AJUIZAMENTO. CINCO DIAS DA DATA EM QUE MANIFESTADA A TURBAÇÃO DA POSSE. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o prazo de cinco dias para o terceiro-embargante, que não teve ciência do processo de execução, ajuizar os embargos de terceiro conta-se da data da efetiva turbação da posse e não da arrematação. 2. Recurso especial provido

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/436852/turbacao-da-posse