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24 de maio de 2015
Ação de Guarda e Responsabilidade Editar Foto
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Ação de Guarda e Responsabilidade

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Andamento do Processo n. 0001683-65.2013.8.14.0062 do dia 16/03/2015 do DJPA

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12... (A)/SERVENTUÁRIO (A): DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2015 AUTOR... CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário...

Andamento processual n. (0000496-63.2011.8.14.0062) do dia 10/10/2014 do TJ-PA

. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. Requerente: LUCAS DA SILVA PEREIRA. Adv. do Requerente: LECIVAL DA SILVA LOBATO OAB/PA...

Apelacao Civel: AC 98197 SC 2002.009819-7

, de Tubarão. Apelante: A. Z.. Apelados: E. W. Z. e outro. Interessado: C. Z. Monteiro Rocha AÇÃO DE GUARDA... E RESPONSABILIDADE - PLEITO FORMULADO PELO IRMÃO DO MENOR EM FACE DOS PAIS - PROCEDIMENTO AUTÔNOMO - BENEFÍCIO PARA O MENOR... - COMPROVAÇÃO - PEDIDO DE GUARDA OBJETIVANDO DESCONTO EM MENSALIDADE UNIVERSITÁRIA...

Resultados da busca JusBrasil para "Ação de Guarda e Responsabilidade"

TJ-RS - Agravo AGV 70042734277 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/06/2011

Ementa: AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONCESSÃO. Para o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 4ª , § 1º , da Lei n. 1.060 /50, basta a afirmação da parte de que não dispõe de recursos necessários para enfrentar as despesas do processo - para gerar presunção juris tantum em seu favor. Precedentes jurisprudenciais. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. DESCABIMENTO. O alimentante não logrou êxito em demonstrar a impossibilidade em arcar com os alimentos no patamar fixado, ônus que lhe incumbia,...

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 49096520098070013 DF 0004909-65.2009.807.0013 (TJ-DF)

Data de publicação: 03/06/2011

Ementa: AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL - CONDIÇÕES DESFAVORÁVEIS À CONCESSÃO. 1.CONSTATADAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DOS REQUERENTES, NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DA CRIANÇA NO ABRIGO EM QUE SE ENCONTRA. 2.APELAÇÃO DESPROVIDA. UNÂNIME.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 37705020108070011 DF 0003770-50.2010.807.0011 (TJ-DF)

Data de publicação: 29/02/2012

Ementa: CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA GUARDA À AVÓ MATERNA. OBSERVÂNCIA DOS INTERESSES DA MENOR. 1. DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE DESDE O NASCIMENTO (HÁ CINCO ANOS), É A AVÓ MATERNA QUE ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA CRIAÇÃO DO NETO, ATENDENDO ÀS SUAS NECESSIDADES E DEMONSTRANDO PLENA CAPACIDADE EM PROPORCIONAR À CRIANÇA CONDIÇÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO, TANTO NO ASPECTO MATERIAL QUANTO AFETIVO, A CONCESSÃO DA GUARDA DO MENOR EM SEU FAVOR É MEDIDA QUE SE IMPÕE, SOBRETUDO QUANDO HÁ CONSENTIMENTO DOS PAIS DA CRIANÇA. 2. NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO MPDFT.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/440418/acao-de-guarda-e-responsabilidade