Ação de Guarda e Responsabilidade

Central de Conciliação coordenará Mutirão de Audiências com processos da 2ª Vara de Família

. Entre os processos que estarão em pauta no mutirão de audiências estão: ação de interdição
de curatela provisória, ação de reconhecimento e posterior dissolução de união estável, ação
de alimentos, homologação de acordo para modificação de guarda, ação de guarda e respons...

TJ/AP - 26 de Fevereiro de 2013

Justiça estimula reconhecimento voluntário de paternidade por meio do Projeto "Pai Legal"

Defensoria Pública do Estado, para pleitearem Ação de Guarda e Responsabilidade, em razão da
solicitação... encaminhamentos à Defensoria Pública do Estado para pleitearem Ação de Guarda
e Responsabilidade, em razão

TJ/AP - 07 de Outubro de 2011

É possível cogitar de guarda compartilhada a ser desempenhada por pessoas que não sejam os...

ação de guarda e responsabilidade na qual alegam que estão com a guarda fática da menor...De
acordo com o Código Civil , compreende-se por guarda compartilhada "a responsabilização
conjunta... possível que outros familiares sejam incumbidos da guarda compartilhada, tudo e...

LFG - 15 de Junho de 2010

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CC 171296 DF (TJDF)

Conflito de Competência Ação de guarda e responsabilidade de menor Em se tratando...),
competente para julgar a ação é o Juiz da Vara de Família e não o Juiz

TJDF - 26 de Fevereiro de 1997

Apelacao Civel AC 503828 SC 1988.050382-8 (TJSC)

. Ementa: Apelação Cível. Ação de Guarda e Responsabilidade de Menores. Lei 8.069/90

TJSC - 05 de Março de 1992

APELAÇÃO CIVEL AC 233219 2000.02.01.023453-2 (TRF2)

EXPRESSA DESNECESSIDADE AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA..., inclusive mediante ajuizamento de ação de guarda e
responsabilidade

TRF2 - 26 de Setembro de 2002