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25 de julho de 2014
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JT anula Declaração de Perda de Mandato Sindical por inobservância de gradação das penalidades

JT anula Declaração de Perda de Mandato Sindical por inobservância de gradação das penalidades 0 A Justiça do Trabalho... Alegre-MG protestou contra a perda de seu mandato sindical. Segundo alegou o trabalhador, essa perda decorreu apenas... desse quadro, a magistrada declarou a nulidade da Declaração de Perda de Manda...

Resultados da busca JusBrasil para "Mandato sindical"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 359007020115130002 35900-70.2011.5.13.0002 (TST)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. MANDATO SINDICAL. ALTERAÇÃO LESIVA AO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Regional concluiu que não havia que se cogitar de transferência ou mesmo alteração lesiva ao contrato de trabalho, porquanto, no caso concreto, o que ocorreu foi apenas uma reorganização da área de atuação dos propagandistas. Para se chegar a conclusão diversa seria necessário o reexame do contexto fático-probatório dos autos, providência vedada nesta instância extraordinária, a teor da Súmula 126 do TST. Assim, não há falar em violação do artigo 8º , VIII , da CF , tampouco em contrariedade à Súmula 43 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

TJAM garante afastamento de servidora do MPE para mandato sindical

de mandato classista, com todas as vantagens do cargo. A decisão foi por maioria de votos, na sessão

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 02/04/2013

Participantes de audiência na CDH rejeitam projeto que altera mandato sindical

do dirigente sindical, ele também não propõe a limitação de dois mandatos para os Senadores? – perguntou....A definição do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições Cunha Lima (PSDB-PB), amplia a duração ...

Notícia Jurídica • Senado • 15/10/2012

Participantes de audiência na CDH rejeitam projeto que altera mandato sindical

do dirigente sindical, ele também não propõe a limitação de dois mandatos para os Senadores? perguntou....A definição do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições Lima (PSDB-PB), amplia a duração dos ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 16/10/2012

Em audiência no Senado, dirigente da CUT repudia projeto que altera mandato sindical

sindical, ele também não propõe a limitação de dois mandatos para os Senadores?”, perguntou Jacy. Fonte: Fenajufe...A definição do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Fed.. • 18/10/2012

Em audiência no Senado, dirigente da CUT repudia projeto que altera mandato sindical

sindical, ele também não propõe a limitação de dois mandatos para os Senadores?”, perguntou Jacy. Para ler essa matéria completa, clique aqui....A definição do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciár.. • 18/10/2012

Em audiência no Senado, dirigente da CUT repudia projeto que altera mandato sindical

o mandato do dirigente sindical, ele também não propõe a limitação de dois mandatos para os Senadores?”,...A definição do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições do senador Cássio Cunha Lima ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciár.. • 22/10/2012

Em audiência no Senado, dirigente da CUT repudia projeto que altera mandato sindical

do dirigente sindical, ele também não propõe a limitação de dois mandatos para os Senadores?”,...  A definição do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), amplia a duração ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciár.. • 18/10/2012

Em audiência no Senado, dirigentes repudiam projeto que altera mandato sindical

sindical, ele também não propõe a limitação de dois mandatos para os Senadores? – perguntou. Fonte:... do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições nas organizações sindicais... (PSDB-PB), amplia a duração ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 19/10/2012

TJ-SP - Apelação APL 9192887192004826 SP 9192887-19.2004.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 24/05/2011

Ementa: SERVIDOR - MANDATO SINDICAL - AFASTAMENTO SEM PREJUÍZOS CABIMENTO - ORDEM CONCEDIDA - RECURSOS IMPROVIDOS. "O servidor eleito para o exercício de mandato sindical tem direito ao afastamento sem prejuízo de vencimentos, mesmo que seja para outro sindicato, distinto daquele que congrega os servidores públicos do município em questão".

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/440909/mandato-sindical