Quadro de Cabos da Aeronáutica em Artigos

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  • Adicional de Habilitação dos Militares do Quadro Especial do Exército

    Artigos14/06/2019Weila Castro Escobar
    A Remuneração dos Militares do Quadro Especial do Exército antes versada pela Lei nº 8.237 /1991, foi revogada pela MP nº 2.215-10/2001, onde foi reduzido a porcentagem referente ao Adicional de Habilitação... parcela remuneratória mensal devida ao militar, inerente aos cursos realizados com aproveitamento, conforme regulamentação. ” Dividido pelo comando de força singular, assim sendo, Marinha, Exército e Aeronáutica... Ressalta-se, o direito dos militares, de receber 16% (dezesseis por cento), sendo que é considerado direito adquirido desde a primeira remuneração de cabo
  • Lei 13.954/2019: Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Você está recebendo corretamente?

    Artigos19/06/2020Julio Martins
    Cabo (engajado) = 6% 23. Cabo (não engajado) = 6% 24. Taifeiro-Mor = 5% 25. Taifeiro de Primeira Classe = 5% 26. Taifeiro de Segunda Classe = 5% 27... Segundo-Sargento dos Quadros Especiais de Sargentos = 26% 19. Segundo-Sargento = 12% 20. Terceiro-Sargento dos Quadros Especiais de Sargentos = 16% 21. Terceiro-Sargento = 6% 22... do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (demais anos) = 5% 13
  • Marinha, Exército e Aeronáutica:

    Artigos23/06/2017Coronel Pm/ Rr Navega
    Marinha, Exército e Aeronáutica: Atividades de Preservação da Ordem Pública. Considerações Iniciais... A força federal é integrada em sua maioria por cabos e soldados recrutas do efetivo variável (EV) do serviço militar obrigatório e oficiais e sargentos temporários, por conseguinte, com insuficiente preparo... Emprego das Forças Armadas na Segurança Pública As Forças Armadas são compostas pela Marinha, Exército e Aeronáutica e se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa
  • [Vídeo] Série Previdência dos Militares - Parte 1/12 - As 48 Emendas do PL 1645/2019

    Artigos10/09/2019Augusto Leitao
    Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Graduados do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de Cabo. 23 – Vedação... Em 21/08/2019 foi aprovado pedido de audiência pública com o Ministro da Defesa, o Comandante da Marinha, o Comandante da Aeronáutica e o Comandante do Exército, no âmbito da Comissão Especial... Aspirante, com previsão de retorno à Força Armada em caso de inabilitação em estágio probatório em concurso público no cargo ou emprego público civil permanente; 09 – Previsão de indenização a 317 ex-cabos
  • Manifestações Populares e Desdobramentos que Podem Ocorrer no Estado de Direito

    Artigos21/12/2022Dr Alexandre Schneider
    Como desdobramentos das medidas constitucionais anteriormente citadas, que por ventura venham a ser tomadas, analisemos o Quadro 1 e suas consequências... Vis-à-vis , um golpe não pode ser levado à cabo sem a Participação das Forças Armadas, as quais são as defensoras da constituição em sua última instância, o braço armado do Estado o qual possui o monopólio... À luz do artigo 142 , CRFB/88 : Art. 142 , CRFB/88 - As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com
  • Incapacidade Laboral dos Militares das Forças Armadas na Perspectiva Previdenciária Militar.

    Artigos27/07/2020Hamilton Oliveira
    A título de conhecimento e ilustração, o primeiro militar na história das Forças Armadas brasileiras a se declarar transexual foi o cabo da Aeronáutica José Carlos da Silva, que assumiu a identidade feminina... de cabo, com proventos proporcionais, com base no inciso VI do art. 108 do Estatuto Castrense, já analisado acima... Para efeito de reforma ex officio , as Praças Especiais constantes do quadro do Anexo I do E1, se equiparam aos seguintes postos e graduações: PRAÇA ESPECIAL EQUIPARAÇÃO 1
  • O Ingresso Voluntário das Mulheres nas Forças Armadas Brasileiras e suas Condições de Trabalho nos Quartéis

    Artigos10/12/2018Fabiana Farah
    Atualmente a Aeronáutica registra o maior número de mulheres em seus quadros, inclusive em postos de linha de frente ao combate, como pilotos de caça... A Força Aérea Brasileira criou, em 1981, o Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica (CFRA) e no ano seguinte teve sua primeira turma feminina composta por 150 mulheres com a finalidade de compor o quadro... Realizam curso de formação militar naval para exercerem atividades profissionais em ambiente militar-naval com o Cabos inicialmente
  • Trabalho Policial com Explosivos

    Artigos01/11/2023Cleber Ribeiro Belem
    A Classificação Brasileira de Ocupações- CBO (item 7111-20), define detonador, vejamos: 7111-20 – Detonador Assistente de cabo de fogo, Auxiliar de cabo de fogo, Blaster, Cabo de fogo, Dinamitador, Explodidor... º 2: QUADRO N... º 3: QUADRO N
  • Tribunais e Juizes Militares

    Podem ser divididos em Conselhos Especiais destinados ao julgamento dos oficiais, e os Conselhos Permanentes destinados ao julgamento das praças (soldado, cabo, sargento, subtenente, e aspiranteaoficial... Justiça Militar Federal e Justiça Militar Estadual, sendo que a primeira julga em regra os militares integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), quando estes violarem os dispositivos... Consoante aos recursos provenientes da Justiça Militar Estadual, como ocorre nos casos dos Conselhos de Justiça, que são destinados ao julgamento da permanência ou não dos oficiais em seus respectivos quadros
  • A ilegalidade da devolução da compensação pecuniária recebida pelos militares das Forças Armadas reintegrados judicialmente

    Artigos13/07/2021Januário Advocacia
    pecuniária, o equivalente a 08 (oito) vezes o valor do soldo de cabo ao tempo de sua exclusão das fileiras militares... A decisão que antecipou a tutela reconheceu a plausibilidade de tese do direito da autora de permanecer nas fileiras militares da aeronáutica, na condição de adido, para percepção de soldo e tratamento... Psiquiátrica (fls. 341/342), é possível concluir que o autor possui descontrole glicêmico intenso (diabetes com lesão da retina) e transtornos mentais graves por dependência alcoólica (F 10.8 + F31. 6), cujo quadro
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