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28 de novembro de 2014
Renúncia à Herança Editar Foto
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Camila Ayala

Camila Ayala -

Da aceitação e renúncia da herança

Da aceitação e renúncia da herança Desde que aberta a sucessão, com a morte, a vontade de receber a herança, retroage...: A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renuncia à herança’’. As formas de aceitação da herança são... tivesse existido. A partir disso, há também a abordagem quanto à renúncia da ...

Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público

Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público 0 Por maioria de votos..., a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança é feita por procurador... do Código Civil ( CC ) estabelece que a renúncia deve constar expressamente de inst...

Agravo de Instrumento: AI 1540818720128260000 SP 0154081-87.2012.8.26.0000

Privado 16/08/2012 - 16/8/2012 Galdino Toledo Júnior INVENTÁRIO Renúncia dos herdeiros em favor do monte Renúncia...

Resultados da busca JusBrasil para "Renúncia à Herança"

Renúncia da herança

É o ato pelo qual a pessoa, chamada à sucessão, recusa-se a recebê-la, na sua totalidade.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1254813 RJ 2011/0114937-9 (STJ)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: TRIBUTÁRIO. ITCMD. RENÚNCIA DA HERANÇA. ABDICATIVA OU TRANSLATIVA.REVOLVIMENTO FÁTICO. SÚMULA 7 /STJ. 1. A recorrente sustenta que houve renúncia abdicativa e, portanto,não haveria fato gerador do ITCMD. Todavia, o aresto recorridoconcluiu estar caracterizada a renúncia translativa. 2. Apurar a existência de renúncia abdicativa, para concluir emsentido diverso do aresto, demandaria incursão probatória inviávelno recurso especial, nos termos da Súmula 7 /STJ. 3. Agravo regimental não provido.

Reconhecida fraude contra execução em renúncia à herança por parte do executado

à execução em ato de renúncia à herança por parte do executado. O colegiado, de forma unânime, entendeu que,... da Justiça. Não se trata de invalidação da renúncia à herança, mas sim da sua ineficácia... se o herdeiro ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 07/06/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/443868/renuncia-a-heranca