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28 de maio de 2016
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Senado

Senado -

Randolfe protocola assinaturas para criação da CPI do HSBC

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou no Plenário, nesta quinta-feira (26), ter protocolado o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito do HSBC. Ele informou ter conseguido 33

Crimes de sonegação de imposto de renda

A jurisprudência, praticamente de modo uniforme, usa a expressão sonegação fiscal como sinônimo de crime contra a ordem tributária. Vale ressaltar que, somente se caracterizará o crime de sonegação

MPF/MG obtém mais uma sentença condenatória contra Marcos Valério

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve mais uma condenação numa das várias ações penais movidas contra Marcos Valério Fernandes de Souza. A sentença, proferida na Ação Penal nº

APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 1692 SC 2003.72.07.001692-2

PENAL. SONEGAÇÃO DE IRPF. ART. 1º , INCISO I , DA LEI Nº 8.137 /90. DEPÓSITOS EM CONTA BANCÁRIA SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM. DOLO. 1. O texto do caput do art. 1º da Lei nº 8.137 /90 exige que, para configuração do delito, haja a supressão ou redução de tributo, no sentido de não-recolhimento ou pagamento parcial, mediant...

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MPF/BA: ilheense é denunciado por evasão de divisas e sonegação de imposto de renda

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Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 06/02/2013

Randolfe: Cachoeira sonegou imposto de renda e é suspeito de evasão de divisas

informou ter recebido como renda anual em 2008 a quantia de R$ 20,4 mil, referentes a atividades... de influência. - Está mais do que evidente a sonegação fiscal - afirmou Randolfe, que, juntamente

Notícia Jurídica • JurisWay • 17/05/2012

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