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28 de junho de 2016
Menor Incapaz

Menor Incapaz

Andamento do Processo n. 0003609-03.2015.8.21.0067 - 16/06/2016 do TJRS

-03.2015.8.21.0067) -VINICIUS DE OLIVEIRA WASKOW (MENOR INCAPAZ) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VERA ALVINA DE OLIVEIRA WASKOW (PP...

Cuidados Especiais: Servidor com dependente deficiente tem direito a redução de jornada de trabalho

Servidor público com dependente deficiente tem direito a jornada reduzida sem diminuição do salário. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu redução da

Andamento do Processo n. 0058919-16.2015.403.6182 - 08/04/2016 do TRF-3

0058919-16.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014707-22.2006.403.6182 (2006.61.82.014707-5)) ALESSANDRO BATISTA X IGOR CAETANO BATISTA - MENOR INCAPAZ X ALESSANDRO BATISTA X

Andamento do Processo n. 0003609-03.2015.8.21.0067 - 26/02/2016 do TJRS

-03.2015.8.21.0067) -VINICIUS DE OLIVEIRA WASKOW (MENOR INCAPAZ) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VERA ALVINA DE OLIVEIRA WASKOW (PP...

Andamento do Processo n. 0000902-87.2007.4.03.6304 - 23/02/2016 do TRF-3

0000902-87.2007.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301011806 - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA (MENOR INCAPAZ) (SP126431 - ELAINE JOSEFINA BRUNELLI) X PROCURADORIA GERAL DO

Andamento do Processo n. 0007722-53.2014.403.6183 - 03/02/2016 do TRF-3

0007722-53.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005199-02.2009.403.6100 (2009.61.00.005199-1)) UNIAO FEDERAL X ORAIDE MAGALHAES DOMINGUES X MARIO DOMINGUES X LUIZ ANTONIO

Andamento do Processo n. 0058919-16.2015.403.6182 - 26/11/2015 do TRF-3

0058919-16.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014707-22.2006.403.6182 (2006.61.82.014707-5)) ALESSANDRO BATISTA X IGOR CAETANO BATISTA - MENOR INCAPAZ X ALESSANDRO BATISTA X

Andamento do Processo n. 0003609-03.2015.8.21.0067 - 04/11/2015 do TJRS

067/1.15.0001535-2 (CNJ 0003609-03.2015.8.21.0067) -VINICIUS DE OLIVEIRA WASKOW (MENOR INCAPAZ) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VERA ALVINA DE OLIVEIRA WASKOW (PP. MARILEI FISCHER) X VITOR WASKOW

Andamento do Processo n. 0018898-26.2010.403.6100 - 24/09/2015 do TRF-3

0018898-26.2010.403.6100 - FERNANDA HELLEN FERREIRA -MENOR INCAPAZ X PAMELA HELEN FERREIRA -MENOR INCAPAZ X MARILENE FERREIRA DE ANDRADE(SP283542 - JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA E SP234177 -

Andamento do Processo n. 0003609-03.2015.8.21.0067 - 17/09/2015 do TJRS

067/1.15.0001535-2 (CNJ 0003609-03.2015.8.21.0067) -VINICIUS DE OLIVEIRA WASKOW (MENOR INCAPAZ) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VERA ALVINA DE OLIVEIRA WASKOW (PP. MARILEI FISCHER) X VITOR WASKOW

Resultados da busca Jusbrasil para "Menor Incapaz"

Inclusão tardia de dependente não pode prejudicar menor incapaz na partilha de pensão

absolutamente incapaz à percepção integral do benefício, que deve ser pago a partir da data do óbito, até... ao segurado menor enquanto ele era o único dependente conhecido. A sessão foi realizada em Curitiba, no dia... entre o óbito do ...

Notícia Jurídica • Conselho da Justiça Federal • 24/09/2012

Inclusão tardia de dependente não pode prejudicar menor incapaz na partilha de pensão

absolutamente incapaz à percepção integral do benefício, que deve ser pago a partir da data do óbito, até... ao segurado menor enquanto ele era o único dependente conhecido. A sessão foi realizada em Curitiba, no dia... entre o óbito do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 25/09/2012

Inclusão tardia de dependente não pode prejudicar menor incapaz na partilha de pensão

absolutamente incapaz à percepção integral do benefício, que deve ser pago a partir da data do óbito, até... ao segurado menor enquanto ele era o único dependente conhecido. A sessão foi realizada em Curitiba, no dia... entre o óbito do ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 24/09/2012

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