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22 de julho de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Pessoa física e jurídica"

Alerta à sociedade e aos contribuintes pessoas física e jurídica

Alerta à sociedade e aos contribuintes pessoas física e jurídica .

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da Fazenda Nacional • 31/05/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 594718 RS (STF)

Data de publicação: 09/05/2011

Ementa: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS – IMPORTAÇÃO – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO – PERÍODO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33 /2001 – NÃO INCIDÊNCIA – MATÉRIA SUMULADA. Nos termos do Verbete nº 660 da Súmula desta Corte, não incide ICMS na importação de bens por pessoa física ou jurídica que não seja contribuinte do imposto, em período anterior à Emenda Constitucional nº 33 /01.

SANTANDER BAIXA JUROS DE PRODUTOS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

pessoa jurídica. Para pessoa física, a taxa mínima para o crédito pessoal caiu de 1,79 para 1,75... praticadas em linhas de crédito destinadas a pessoas físicas e jurídicas após a decisão do Comitê... e ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 13/07/2012

Pessoas físicas e jurídicas podem informar valor das doações de campanhas ao TSE

Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações para as campanhas de partidos e candidatos... físicas e jurídicas devem se cadastrar por meio de um formulário eletrônico. No momento do cadastro,... à Justiça Eleitoral ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais • 13/08/2012

BRADESCO REDUZ TAXAS DE JUROS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

O Bradesco vai reduzir as taxas de juros para pessoas físicas e jurídicas e aumentar em R$ 21... bancário. O limite de crédito foi elevado em R$ 15 bilhões, sendo R$ 9 bilhões para pessoas físicas e R$ 5... bilhões para ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 18/04/2012

Pessoas físicas e jurídicas podem declarar ao TSE valor de doações para campanhas

Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza formulário para pessoas físicas e jurídicas que fizeram... informações do tipo. De acordo com a Lei das Eleicoes , pessoas físicas podem doar até 10%... dos rendimentos brutos ...

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 10/08/2012

Fixadas normas para inclusão/exclusão no Cadin de débitos do INSS de pessoas físicas e jurídicas

após 75 dias da data da ciência. As pessoas físicas e jurídicas incluídas no Cadin terão acesso

Notícia Jurídica • COAD • 12/12/2012

Fixadas normas para inclusão/exclusão no Cadin de débitos do INSS de pessoas físicas e jurídicas

após 75 dias da data da ciência. As pessoas físicas e jurídicas incluídas no Cadin terão acesso

Notícia Jurídica • COAD • 12/12/2012

TJ-RS - Agravo de Instrumento 70050610468 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. Possível a concessão de AJG à pessoa jurídica. Contudo, por se tratar de medida excepcional, deve restar cabalmente demonstrada a impossibilidade financeira da empresa de arcar com as custas processuais. Situação em que a pessoa jurídica fez prova de sua hipossuficiência financeira, o que reflete na pessoa física, por se tratar de firma individual. Impugnação que se deixa a cargo da parte contrária. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO DE PLANO. (Agravo de...

TRE cearense condena pessoas físicas e jurídicas por doações irregulares

Nove pessoas físicas e jurídicas, que fizeram doações acima do limite legal durante a campanha

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 17/09/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/464592/pessoa-fisica-e-juridica