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09 de fevereiro de 2016
Pessoa física e jurídica Editar Foto
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Pessoa física e jurídica

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Andamento do Processo n. 4003105-46.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - 18/12/2015 do TJSP

do sistema RENAJUD, para localização de eventuais veículos em nome do (a) executado (a), PESSOA FÍSICA E JURÍDICA...

Andamento do Processo n. 0012892-07.2011.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - 16/11/2015 do TJSP

por BANCO BRADESCO S/A em face de RONILDO ELEUTERIO DOS SANTOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA), HOMOLOGO por sentença...

Andamento do Processo n. 0027844-86.2012.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - 29/09/2015 do TJSP

Carvalho Me - Ciência de fls. 181/182: Pesquisa Renajud (Pessoa Física e Jurídica) não retornou resultados. -ADV...

Andamento do Processo n. 0004643-07.2014.8.21.0048 - 05/06/2015 do TJRS

AUTOMATIZADO (CONTA, BANCO, AGÊNCIA, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, CPF OU CNPJ). Farroupilha 2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Nota de Expediente Nº 92/2015...

Resultados da busca JusBrasil para "Pessoa física e jurídica"

Alerta à sociedade e aos contribuintes pessoas física e jurídica

Alerta à sociedade e aos contribuintes pessoas física e jurídica .

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da Fazenda Nacional • 31/05/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 594718 RS (STF)

Data de publicação: 09/05/2011

Ementa: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS – IMPORTAÇÃO – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO – PERÍODO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33 /2001 – NÃO INCIDÊNCIA – MATÉRIA SUMULADA. Nos termos do Verbete nº 660 da Súmula desta Corte, não incide ICMS na importação de bens por pessoa física ou jurídica que não seja contribuinte do imposto, em período anterior à Emenda Constitucional nº 33 /01.

SANTANDER BAIXA JUROS DE PRODUTOS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

pessoa jurídica. Para pessoa física, a taxa mínima para o crédito pessoal caiu de 1,79 para 1,75... praticadas em linhas de crédito destinadas a pessoas físicas e jurídicas após a decisão do Comitê... e ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 13/07/2012

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