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01 de outubro de 2016
Pessoa física e jurídica Editar Foto
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Pessoa física e jurídica

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Andamento do Processo n. 9000191-88.2016.8.21.0156 - 13/07/2016 do TJRS

E ESSENCIAIS PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, COMO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), JULGO EXTINTO O FEITO...

Andamento do Processo n. 0020782-86.2016.8.21.0008 - 10/06/2016 do TJRS

LEGAL. 2. O ESPÓLIO, ASSIM COMO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA FAZER JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEVE...

Andamento do Processo n. 0000320-70.2016.8.21.0053 - 03/02/2016 do TJRS

AO PARTICULAR, SEJA PESSOA FÍSICA SEJA JURÍDICA, BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO, NA DEFESA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, INDIVIDUAL... EXIGIR DO IMPETRANTE CAUÇÃO, FIANÇA OU DEPÓSITO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O RESSARCIMENTO À PESSOA JURÍDICA. NO CASO... TÉCNICO LEGAL PELA EDIFICAÇÃO. VISLUMBRASE, NO CASO, PERIGO IMINENTE...

Andamento do Processo n. 4003105-46.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - 18/12/2015 do TJSP

Processo 4003105-46.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CEP ASSOCIADOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS PARA FUNDIÇÃO LTDA - ANDREZA FABIANA RODRIGUES - Fls.114

Andamento do Processo n. 0012892-07.2011.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - 16/11/2015 do TJSP

Processo 0012892-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012892) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Ronildo Eleuterio dos Santos - - Ronildo Eleuterio

Andamento do Processo n. 0027844-86.2012.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - 29/09/2015 do TJSP

Processo 0027844-86.2012.8.26.0071 (071.01.2012.027844) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeiranit Bauru Ltda - Fcc Carvalho Me - Ciência de fls. 181/182: Pesquisa Renajud (Pessoa

Andamento do Processo n. 0004643-07.2014.8.21.0048 - 05/06/2015 do TJRS

048/1.14.0001801-0 (CNJ 0004643-07.2014.8.21.0048) -TRANSPORTES MIORANDO LTDA (PP. MARCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO) X CLARO S.A (PP. BIANCA MEDRAN MOREIRA E JULIO CESAR GOULART LANES). INTIMAÇÃO DAS

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Alerta à sociedade e aos contribuintes pessoas física e jurídica

Alerta à sociedade e aos contribuintes pessoas física e jurídica .

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da Fazenda Nacional • 31/05/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 594718 RS (STF)

Data de publicação: 09/05/2011

Ementa: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS – IMPORTAÇÃO – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO – PERÍODO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33 /2001 – NÃO INCIDÊNCIA – MATÉRIA SUMULADA. Nos termos do Verbete nº 660 da Súmula desta Corte, não incide ICMS na importação de bens por pessoa física ou jurídica que não seja contribuinte do imposto, em período anterior à Emenda Constitucional nº 33 /01.

SANTANDER BAIXA JUROS DE PRODUTOS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

pessoa jurídica. Para pessoa física, a taxa mínima para o crédito pessoal caiu de 1,79 para 1,75... praticadas em linhas de crédito destinadas a pessoas físicas e jurídicas após a decisão do Comitê... e ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 13/07/2012

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