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31 de julho de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Rendimentos de aplicações financeiras"

Desconto no pagamento à vista do IPVA supera rendimentos de aplicações financeiras

de outros investimentos financeiros. Com os juros básicos menores, a proporção do desconto do IPVA

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo • 08/01/2013

Bancária não obtém rendimentos de aplicações financeiras sobre descontos indevidos

acrescido da média das taxas praticadas pelo banco em empréstimos e aplicações financeiras cerca de 4%...Sem conseguir provar que seu empregador teria se beneficiado da aplicação dos valores descontados... indevidamente de seu ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 13/12/2011

Bancária não obtém rendimentos de aplicações financeiras sobre descontos indevidos

acrescido da média das taxas praticadas pelo banco em empréstimos e aplicações financeiras cerca de 4%...Sem conseguir provar que seu empregador teria se beneficiado da aplicação dos valores descontados... indevidamente de seu ...

Notícia Jurídica • Juristas • 12/12/2011

Bancária não obtém rendimentos de aplicações financeiras sobre descontos indevidos

acrescido da média das taxas praticadas pelo banco em empréstimos e aplicações financeiras - cerca de 4%...Sem conseguir provar que seu empregador teria se beneficiado da aplicação dos valores descontados... indevidamente de seu ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 12/12/2011

Bancária não obtém rendimentos de aplicações financeiras sobre descontos indevidos

acrescido da média das taxas praticadas pelo banco em empréstimos e aplicações financeiras - cerca de 4%...Sem conseguir provar que seu empregador teria se beneficiado da aplicação dos valores descontados... indevidamente de seu ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados da Justiça do Trab.. • 12/12/2011

Bancária não obtém rendimentos de aplicações financeiras sobre descontos indevidos

acrescido da média das taxas praticadas pelo banco em empréstimos e aplicações financeiras – cerca de 4%...Sem conseguir provar que seu empregador teria se beneficiado da aplicação dos valores descontados... indevidamente de seu ...

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 12/12/2011

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70041298027 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMOLOGADO ACORDO DE PARTILHA. ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO PRINCIPAL (VALORES APLICADOS EM CONTA DE INVESTIMENTO) E DO ACESSÓRIO (RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA). Considerando que o acessório segue o principal, e que as partes acordaram que tocariam à agravante todos os valores decorrentes de determinada aplicação financeira, o alvará que autoriza o saque do principal deve ser retificado para contemplar também os rendimentos de tal aplicação financeira. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70041298027, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,...

STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 3668 DF (STF)

Data de publicação: 18/12/2007

Ementa: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei nº 3.706/2006, do Distrito Federal, que dispõe sobre "a afixação de tabela relativa a taxas de juros e de rendimentos de aplicações financeiras pelas instituições bancárias e de crédito". 2. Usurpação da competência privativa da União para fixar normas gerais relativas às relações de consumo ( CF , art. 24 , V , § 1o ). Ação julgada procedente.

STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 3668 DF (STF)

Data de publicação: 18/12/2007

Ementa: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei nº 3.706/2006, do Distrito Federal, que dispõe sobre "a afixação de tabela relativa a taxas de juros e de rendimentos de aplicações financeiras pelas instituições bancárias e de crédito". 2. Usurpação da competência privativa da União para fixar normas gerais relativas às relações de consumo ( CF , art. 24 , V , § 1o ). Ação julgada procedente.

TRF-3 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 46052 SP 2000.03.99.046052-4 (TRF-3)

Data de publicação: 12/11/2010

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. LEI Nº 9.532 /97. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. PRECEDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. 1. Não se há de falar em retroatividade de efeitos do disposto no artigo 29 , § 3.º , da Lei n. 9.532 /97, vez que ela não impôs, com caráter retroativo, tributação sobre aplicações em renda fixa, por uma razão básica, o fato gerador do tributo só haveria de incidir no resgate da aplicação e ficaram submetidas ao regime da nova legislação as aplicações ainda em curso, não resgatadas, portanto. Precedente desta Corte (AMS 230480, Relator Desembargador Federal Mairan Maia). 2. Remessa oficial e apelação da União Federal providas.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/466194/rendimentos-de-aplicacoes-financeiras