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31 de agosto de 2015
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Andamento do Processo n. 0010829-44.2014.5.14.0031 - RO - 28/08/2015 do TRT-14

prestado para a Cooperativa de Garimpeiros. No mérito, defende que a data de admissão é aquela anotada em CPTS; o salário... termos: DA DATA DE ADMISSÃO O reclamante alegou ter iniciado o seu labor em 17/10/2011, tendo sido o contrato de trabalho... soube precisar a data de admissão; no processo n. 0000013-63.2015.5.1...

Andamento do Processo n. 0001311-05.2015.5.17.0001 - RTOrd - 27/08/2015 do TRT-17

CANDIDO DE SOUZA CPF: 525.729.867-87 Data de Admissão: 05/10/1988 Data do Desligamento: 12/08/2015 Média das três últimas...

Andamento do Processo n. 0001321-49.2015.5.17.0001 - RTSum - 27/08/2015 do TRT-17

CASARINE CPF: 151.761.967-00 Data da Admissão: 16/01/2014 Data do Desligamento: 17/07/2015 Valor médio das três últimas...

Andamento do Processo n. 0001693-96.2014.5.17.0012 - RTOrd - 25/08/2015 do TRT-17

, permanecendo inconciliáveis. F U N D A M E N T A Ç Ã O 1. Da Data de Admissão A Reclamante pleiteia a retificação...

Andamento do Processo n. 0001275-60.2015.5.17.0001 - RTOrd - 20/08/2015 do TRT-17

SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 081.263.527-28 Data da Admissão: 10/04/2013 Data do Desligamento: 16/06/2015 Valor médio das três... últimas remunerações: R$ 1.478,48 AGABO ALVES DA SILVA CPF n. 119.246.007-30 Data da Admissão: 21/01/2014 Data... da Admissão: 03/12/2012 Data do Desligamento: 16/06/2015 Valor médio das três últ...

Andamento do Processo n. 0001170-83.2015.5.17.0001 - RTSum - 13/08/2015 do TRT-17

CPF: 027.618.047-08 Data da Admissão: 19/11/2013 Data do Desligamento: 19/05/2015 Valor médio das três últimas...

Andamento do Processo n. 0001205-43.2015.5.17.0001 - RTSum - 12/08/2015 do TRT-17

: 119.264.867-65 Data da Admissão: 07/04/2010 Data do Desligamento: 10/04/2015 Valor médio das três últimas remunerações: R...

Andamento do Processo n. 0001209-80.2015.5.17.0001 - RTSum - 12/08/2015 do TRT-17

da Admissão: 05.09.2007 Data do Desligamento: 13.07.2015 Valor médio das três últimas remunerações: R$ 1.195,95 Por fim... atendidos os demais pressupostos legais. DADOS CONTRATUAIS: REGINALDO WESLEY DO NASCIMENTO CPF: 031.071.647-04 Data...

Andamento do Processo n. 0001217-57.2015.5.17.0001 - RTOrd - 12/08/2015 do TRT-17

: 027.493.767-00 Data da Admissão: 09/08/2012 Data do Desligamento: 22/06/2015 Média das três últimas remunerações: R...

Andamento do Processo n. 0001192-44.2015.5.17.0001 - RTOrd - 07/08/2015 do TRT-17

atendidos os demais pressupostos legais. DADOS CONTRATUAIS: NILCELIA PEREIRA DIAS CPF: 123.018.597-62 Data da Admissão...: 31/05/2015 Data do Desligamento: 30/05/2015 Valor médio das três últimas remunerações: R$ 1.259,71 Por fim, registra...

Resultados da busca JusBrasil para "Data da admissão"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12478220095100006 1247-82.2009.5.10.0006 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO INICIAL. INCIDÊNCIA DAS REGRAS EM VIGOR NA DATA DA ADMISSÃO DO EMPREGADO . Segundo a Súmula n.º 288 desta Corte, a complção de aposentadoria rege-se pelas normas em vigor na data de admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito. No caso vertente, a Reclamante foi admitida na vigência do Regulamento de 1967, o que lhe garante o direito à complementação de aposentadoria nos termos do respectivo Regulamento. Agravo de Instrumento não provido .

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1330009420085030103 133000-94.2008.5.03.0103 (TST)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DATA DE ADMISSÃO. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, especialmente com base no depoimento pessoal e prova testemunhal, entendeu que a data da admissão é a declinada na petição inicial, qual seja, 02.05.2003, haja vista a aplicação dos efeitos da confissão, em decorrência de a reclamada ter se limitado em afirmar que desconhecia a data de admissão do reclamante. Diante disso, para que este Tribunal Superior possa entender de forma contrária, seria necessário o reexame dos fatos e da prova; procedimento, contudo, inviável nesta instância extraordinária, ante o óbice da Súmula nº 126 do TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Pleno do TST, na sessão de julgamento do dia 24.5.2011, cancelou o item II da Súmula 364 do TST, que permitia a fixação do adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, desde que pactuado em acordo ou convenção coletivos. Diante disso, prevaleceu o entendimento no sentido de que, por se tratar o adicional de periculosidade de medida de saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública ( CLT , art. 193 , § 1º ), é vedada, pelo ordenamento jurídico pátrio, qualquer mitigação, ou seja, não podem o ACT, a CCT ou a sentença normativa flexibilizar o percentual em patamar inferior ao legal, ainda que proporcional ao tempo de exposição ao risco. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT . Efetuado o pagamento dentro do prazo estabelecido na lei, não há de se falar em pagamento da multa do § 8º do referido artigo, ainda que a homologação se dê posteriormente ou que as guias do FGTS sejam entregues fora do aludido prazo. Logo, tem-se que o fato gerador da multa do art. 477 , § 8º , da CLT é o atraso na quitação das verbas rescisórias e não a homologação da rescisão. Recurso de revista de que se conhece parcialmente e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13542820105030058 1354-28.2010.5.03.0058 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: DATA DE ADMISSÃO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/470568/data-da-admissao