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02 de agosto de 2015
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Andamento do Processo n. 0000904-68.2014.5.17.0151 - RTOrd - 30/07/2015 do TRT-17

na instrução oral do processo. Data de Admissão A reclamada na defesa negou a admissão da autora na data de 29/08/2013... lojas apenas para cobrir o intervalo intrajornada de alguns empregados. Ao ser inquirida sobre a data de admissão... o vínculo de emprego das partes com início em 29/08/2013 e condeno a ré a retifi...

Andamento do Processo n. 0000908-08.2014.5.17.0151 - ConPag - 30/07/2015 do TRT-17

das contraditadas arguidas pela ré e rejeitadas na instrução oral do processo. Data de Admissão A reclamada na defesa negou... a admissão da autora na data de 29/08/2013, afirmando que o início do contrato de trabalho da obreira se deu na data.... Ao ser inquirida sobre a data de admissão da autora, declarou que se de...

Andamento do Processo n. 0001116-20.2015.5.17.0001 - RTOrd - 29/07/2015 do TRT-17

BERGAMI COTTA CPF: 099.724.947-13 Data da Admissão: 01/02/2014 Data do Desligamento: 30/06/2015 Valor médio das três...

Andamento do Processo n. 0001120-57.2015.5.17.0001 - RTOrd - 27/07/2015 do TRT-17

EXCELLENCE na conta vinculada de FGTS da obreira. DADOS CONTRATUAIS: ANA CLAUDIA PEREIRA CPF: 008.097.907-69 Data de Admissão: 05.../09/2012 Data do Desligamento: 19/05/2015 Valor médio das três últimas remunerações: R$ 1104,19 Por fim, registra...

Andamento do Processo n. 0001119-72.2015.5.17.0001 - RTOrd - 24/07/2015 do TRT-17

. DADOS CONTRATUAIS: WALDIR ALMEIDA CEZARIO CPF: 047.910.697-57 Data da Admissão: 03/04/2012 Data do Desligamento: 02/06...

Andamento do Processo n. 0001119-72.2015.5.17.0001 - RTOrd - 24/07/2015 do TRT-17

legais. DADOS CONTRATUAIS: WALDIR ALMEIDA CEZARIO CPF: 047.910.697-57 Data da Admissão: 03/04/2012 Data do Desligamento: 02...

Andamento do Processo n. 0001106-73.2015.5.17.0001 - RTSum - 23/07/2015 do TRT-17

CONTRATUAIS: MARILZA RAMOS BARROS CPF: 002.363.557-67 Data da Admissão: 24/01/2013 Data do Desligamento: 25/02/2015 Valor média...

Andamento do Processo n. 0001085-97.2015.5.17.0001 - RTOrd - 22/07/2015 do TRT-17

os demais pressupostos legais. Dados contratuais: NOME: PALMIRA FALTZ MASSRIOL CPF: 756.791.917-68. Data de Admissão: 01/10/2013 Data...

Andamento do Processo n. 0001091-07.2015.5.17.0001 - RTOrd - 22/07/2015 do TRT-17

os demais pressupostos legais. DADOS CONTRATUAIS: RAFAEL CUNHA ARAUJO CPF: 117.793.447-75 Data da Admissão: 06/09/2012..., na função de recepcionista, foi dispensado sem justa causa em 27/04/2015 (data do fim do aviso prévio trabalhado... Data do Desligamento: 27/04/2015 (data do fim do aviso prévio trabalhado) Valor ...

Andamento do Processo n. 0001097-14.2015.5.17.0001 - RTOrd - 22/07/2015 do TRT-17

. DADOS CONTRATUAIS: PATRÍCIA CARVALHO SILVA CPF: 031.784.947-66 Data da Admissão: 01/02/2013 Data do Desligamento: 18...

Resultados da busca JusBrasil para "Data da admissão"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12478220095100006 1247-82.2009.5.10.0006 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO INICIAL. INCIDÊNCIA DAS REGRAS EM VIGOR NA DATA DA ADMISSÃO DO EMPREGADO . Segundo a Súmula n.º 288 desta Corte, a complção de aposentadoria rege-se pelas normas em vigor na data de admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito. No caso vertente, a Reclamante foi admitida na vigência do Regulamento de 1967, o que lhe garante o direito à complementação de aposentadoria nos termos do respectivo Regulamento. Agravo de Instrumento não provido .

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1330009420085030103 133000-94.2008.5.03.0103 (TST)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DATA DE ADMISSÃO. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, especialmente com base no depoimento pessoal e prova testemunhal, entendeu que a data da admissão é a declinada na petição inicial, qual seja, 02.05.2003, haja vista a aplicação dos efeitos da confissão, em decorrência de a reclamada ter se limitado em afirmar que desconhecia a data de admissão do reclamante. Diante disso, para que este Tribunal Superior possa entender de forma contrária, seria necessário o reexame dos fatos e da prova; procedimento, contudo, inviável nesta instância extraordinária, ante o óbice da Súmula nº 126 do TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Pleno do TST, na sessão de julgamento do dia 24.5.2011, cancelou o item II da Súmula 364 do TST, que permitia a fixação do adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, desde que pactuado em acordo ou convenção coletivos. Diante disso, prevaleceu o entendimento no sentido de que, por se tratar o adicional de periculosidade de medida de saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública ( CLT , art. 193 , § 1º ), é vedada, pelo ordenamento jurídico pátrio, qualquer mitigação, ou seja, não podem o ACT, a CCT ou a sentença normativa flexibilizar o percentual em patamar inferior ao legal, ainda que proporcional ao tempo de exposição ao risco. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT . Efetuado o pagamento dentro do prazo estabelecido na lei, não há de se falar em pagamento da multa do § 8º do referido artigo, ainda que a homologação se dê posteriormente ou que as guias do FGTS sejam entregues fora do aludido prazo. Logo, tem-se que o fato gerador da multa do art. 477 , § 8º , da CLT é o atraso na quitação das verbas rescisórias e não a homologação da rescisão. Recurso de revista de que se conhece parcialmente e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13542820105030058 1354-28.2010.5.03.0058 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: DATA DE ADMISSÃO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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