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04 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 1000338-02.2015.5.02.0211 - RTOrd - 03/07/2015 do TRT-2

ADVOGADO (A)/ OAB: BERTOLINO LUIZ DA SILVA, OAB/SP 16.303 EMPREGADOR: EQUIPE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP DATA DE ADMISSÃO... DE SERVICOS LTDA - EPP CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a (o) MM Juíza (o) do Trabalho. CAIEIRAS...: 04.11.2011 DATA DA DISPENSA: 28.02.2015 PIS: 127.495.21442...

Andamento do Processo n. 0000916-13.2015.5.17.0001 - RTOrd - 02/07/2015 do TRT-17

. Dados Contratuais: NOME: FÁBIO DE MORAES COSTABEBER CPF: 093.395.647-90 Data da Admissão: 20/09/2010 Data do Desligamento...

Andamento do Processo n. 0000844-26.2015.5.17.0001 - RTOrd - 01/07/2015 do TRT-17

. Dados contratuais: PEDRO DE ABREU RAMOS CPF: 987.427.797-15 Data da Admissão: 14/02/2007 Data do Desligamento: 02/07/2015...

Andamento do Processo n. 0000886-75.2015.5.17.0001 - RTOrd - 01/07/2015 do TRT-17

: 085.668.257-80 Data da Admissão: 20/06/2014 Data do Desligamento: 03/01/2015 Valor médio das três últimas remunerações: R... do segurodesemprego, bem como seja anotado o término do contrato de trabalho na CTPS, considerando a data de 03/01/2015...

Andamento do Processo n. 0000889-30.2015.5.17.0001 - RTOrd - 01/07/2015 do TRT-17

CONTATUAIS: CLÉBIA DO CARMO ESTEVES CPF: 095.876.937-01 Data da Admissão: 21/10/2013 Data do Desligamento: 22/09/2014...

Andamento do Processo n. 0000954-25.2015.5.17.0001 - RTSum - 01/07/2015 do TRT-17

legais. Dados Contratuais: FABIANA DA CONCEIÇÃO SILVA CPF: 058.865.477-97 Data de Admissão: 13/06/2013 Data...

Andamento do Processo n. 1000044-47.2015.5.02.0211 - RTOrd - 29/06/2015 do TRT-2

Durlock Do Brasil Ltda DATA DE ADMISSÃO:09/02/2011 DATA DA DISPENSA:28/01/2015 PIS:1237067968-0 CPF:143.564.028-47 R... data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP, informando o requerimento.... Cite (m)-se. Intime (m)-se. Caieiras, data supra. Juliana Gabriela Souza Hita Juíz...

Andamento do Processo n. 1000430-77.2015.5.02.0211 - RTSum - 24/06/2015 do TRT-2

EMPREGADOR: DP COMERCIAL DE PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA ME DATA DE ADMISSÃO: 02.06.2014 DATA DA DISPENSA: 30.04.2015...: VIVIANI DA SILVA FREITAS ANTONIO RECLAMADO: DP COMERCIAL DE PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA - ME CONCLUSÃO Nesta data, faço... e do aviso prévio conferem verossimilhança às alegações do autor, quanto ...

Andamento do Processo n. 0000734-27.2015.5.17.0001 - RTOrd - 24/06/2015 do TRT-17

DE PAULA CPF: 001.497.106-23 Data de Admissão: 14/04/2011 Data da dispensa: 29/03/2015 Valor da média das três últimas... remunerações: R$ 1.042,00 THAIS LUCIA SANDRES DE PAULA CPF: 132.430.847-84 Data da Admissão: 01/05/2012 Data da dispensa... da Admissão: 09/02/2012 Data da dispensa: 29/03/2015 Valor da média das t...

Andamento do Processo n. 1000382-21.2015.5.02.0211 - RTOrd - 15/06/2015 do TRT-2

: Alessandra Lemes Brites, OAB/SP 172.846 EMPREGADOR: MASTERCAM SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA. DATA DE ADMISSÃO: 28.11.2012 DATA... DE PORTARIA LTDA e outros CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP..., quanto à data e modalidade da dispensa (sem justa causa) e a...

Resultados da busca JusBrasil para "Data da admissão"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12478220095100006 1247-82.2009.5.10.0006 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO INICIAL. INCIDÊNCIA DAS REGRAS EM VIGOR NA DATA DA ADMISSÃO DO EMPREGADO . Segundo a Súmula n.º 288 desta Corte, a complção de aposentadoria rege-se pelas normas em vigor na data de admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito. No caso vertente, a Reclamante foi admitida na vigência do Regulamento de 1967, o que lhe garante o direito à complementação de aposentadoria nos termos do respectivo Regulamento. Agravo de Instrumento não provido .

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1330009420085030103 133000-94.2008.5.03.0103 (TST)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DATA DE ADMISSÃO. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, especialmente com base no depoimento pessoal e prova testemunhal, entendeu que a data da admissão é a declinada na petição inicial, qual seja, 02.05.2003, haja vista a aplicação dos efeitos da confissão, em decorrência de a reclamada ter se limitado em afirmar que desconhecia a data de admissão do reclamante. Diante disso, para que este Tribunal Superior possa entender de forma contrária, seria necessário o reexame dos fatos e da prova; procedimento, contudo, inviável nesta instância extraordinária, ante o óbice da Súmula nº 126 do TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Pleno do TST, na sessão de julgamento do dia 24.5.2011, cancelou o item II da Súmula 364 do TST, que permitia a fixação do adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, desde que pactuado em acordo ou convenção coletivos. Diante disso, prevaleceu o entendimento no sentido de que, por se tratar o adicional de periculosidade de medida de saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública ( CLT , art. 193 , § 1º ), é vedada, pelo ordenamento jurídico pátrio, qualquer mitigação, ou seja, não podem o ACT, a CCT ou a sentença normativa flexibilizar o percentual em patamar inferior ao legal, ainda que proporcional ao tempo de exposição ao risco. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT . Efetuado o pagamento dentro do prazo estabelecido na lei, não há de se falar em pagamento da multa do § 8º do referido artigo, ainda que a homologação se dê posteriormente ou que as guias do FGTS sejam entregues fora do aludido prazo. Logo, tem-se que o fato gerador da multa do art. 477 , § 8º , da CLT é o atraso na quitação das verbas rescisórias e não a homologação da rescisão. Recurso de revista de que se conhece parcialmente e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13542820105030058 1354-28.2010.5.03.0058 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: DATA DE ADMISSÃO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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