Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
01 de julho de 2016
Data da admissão Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Data da admissão

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000995-22.2016.5.17.0012 - RTOrd - 01/07/2016 do TRT-17

. DADOS CONTRATUAIS: MARLI LOPES CTPS nº 94136, série 00009-ES CPF: 726.845.187-34 Data da Admissão: 01/03/1993 Data...

Andamento do Processo n. 0000932-30.2016.5.17.0001 - RTOrd - 29/06/2016 do TRT-17

da Admissão: 16/07/2007 Data do Desligamento: 12/06/2015 Por fim, registra-se que o presente termo deverá ser encaminhado... em vista a injusta dispensa do trabalhador. DADOS CONTRATUAIS: WILLIAM HESPANHA DE SOUZA CPF: 016.118.025-63 Data...

Andamento do Processo n. 0000968-39.2016.5.17.0012 - RTOrd - 29/06/2016 do TRT-17

: GLEYCIELEN DA CRUZ DE SOUZA CTPS nº 2542899, série 003-0 ES PIS/PASEP: 13769356275 CPF: 136.759.117-13 Data da Admissão: 17/10.../2013 Data do Desligamento: 17/06/2016. Registro que o presente termo deverá ser encaminhado diretamente pela parte...

Andamento do Processo n. 0000972-76.2016.5.17.0012 - RTOrd - 29/06/2016 do TRT-17

-10 Data da Admissão: 02/02/2015 Data do Desligamento: 19/03/2016. Registro que o presente termo deverá ser encaminhado...

Andamento do Processo n. 0000909-84.2016.5.17.0001 - RTSum - 28/06/2016 do TRT-17

: FERNANDO DE SOUZA VIEIRA CPF: 131.391.607-20 Data da Admissão: 14/10/2014 Data do Desligamento: 02/04/2015 Por fim... em 02/04/2015. Alega, contudo, que até a presente data, a reclamada não forneceu a guia para saque do FGTS. Por isso, requer...

Andamento do Processo n. 0000912-39.2016.5.17.0001 - RTSum - 28/06/2016 do TRT-17

. DADOS CONTRATUAIS: Nome: ALINE CAMPOS CRISPIM CPF: 058.398.107-03 Data da Admissão: 14/11/2016 Data do Desligamento: 25... pela 1ª reclamada laborava em prol da 2ª e 3ª ré. Alega, contudo, que até a presente data, a 1ª reclamada não forneceu...

Andamento do Processo n. 0000919-31.2016.5.17.0001 - RTOrd - 28/06/2016 do TRT-17

: IVANILDA GOMES DA SILVA CPF: 826.652.307-04 Data da Admissão: 03/06/2013 Data do Desligamento: 26/05/2016 Por fim... a presente data, a 1ª reclamada não, efetuou a baixa em sua CTPS, bem como não forneceu as guias para habilitação no...

Andamento do Processo n. 0000925-38.2016.5.17.0001 - RTOrd - 28/06/2016 do TRT-17

: LUZENILDA NEVES RODRIGUES CPF: 096.681.197-83 Data da Admissão: 06/02/2015 Data do Desligamento: 25/03/2016 Por fim, registra... reclamado. Alega, contudo, que até a presente data, a 1ª reclamada não forneceu as guias para habilitação no seguro...

Andamento do Processo n. 0000928-90.2016.5.17.0001 - RTSum - 28/06/2016 do TRT-17

: ADELSON GOMES CPF: 726.828.177-34 Data da Admissão: 02/04/2012 Data do Desligamento: 14/01/2016 Por fim, registra... de um mesmo grupo econômico. Alega, contudo, que até a presente data, a 1ª reclamada não forneceu as guias para habilitação...

Andamento do Processo n. 0000955-40.2016.5.17.0012 - RTOrd - 27/06/2016 do TRT-17

da Admissão: 01/02/2005 Data do Desligamento: 19/05/2016. Registro que o presente termo deverá ser encaminhado diretamente.... DADOS CONTRATUAIS: LUSMAR COSTA CAPITULINO CTPS nº 70604, série 00026-ES PIS: 1311660629-2 CPF: 798.127.757-49 Data...

Resultados da busca Jusbrasil para "Data da admissão"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12478220095100006 1247-82.2009.5.10.0006 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO INICIAL. INCIDÊNCIA DAS REGRAS EM VIGOR NA DATA DA ADMISSÃO DO EMPREGADO . Segundo a Súmula n.º 288 desta Corte, a complção de aposentadoria rege-se pelas normas em vigor na data de admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito. No caso vertente, a Reclamante foi admitida na vigência do Regulamento de 1967, o que lhe garante o direito à complementação de aposentadoria nos termos do respectivo Regulamento. Agravo de Instrumento não provido .

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1330009420085030103 133000-94.2008.5.03.0103 (TST)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DATA DE ADMISSÃO. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, especialmente com base no depoimento pessoal e prova testemunhal, entendeu que a data da admissão é a declinada na petição inicial, qual seja, 02.05.2003, haja vista a aplicação dos efeitos da confissão, em decorrência de a reclamada ter se limitado em afirmar que desconhecia a data de admissão do reclamante. Diante disso, para que este Tribunal Superior possa entender de forma contrária, seria necessário o reexame dos fatos e da prova; procedimento, contudo, inviável nesta instância extraordinária, ante o óbice da Súmula nº 126 do TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Pleno do TST, na sessão de julgamento do dia 24.5.2011, cancelou o item II da Súmula 364 do TST, que permitia a fixação do adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, desde que pactuado em acordo ou convenção coletivos. Diante disso, prevaleceu o entendimento no sentido de que, por se tratar o adicional de periculosidade de medida de saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública ( CLT , art. 193 , § 1º ), é vedada, pelo ordenamento jurídico pátrio, qualquer mitigação, ou seja, não podem o ACT, a CCT ou a sentença normativa flexibilizar o percentual em patamar inferior ao legal, ainda que proporcional ao tempo de exposição ao risco. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT . Efetuado o pagamento dentro do prazo estabelecido na lei, não há de se falar em pagamento da multa do § 8º do referido artigo, ainda que a homologação se dê posteriormente ou que as guias do FGTS sejam entregues fora do aludido prazo. Logo, tem-se que o fato gerador da multa do art. 477 , § 8º , da CLT é o atraso na quitação das verbas rescisórias e não a homologação da rescisão. Recurso de revista de que se conhece parcialmente e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13542820105030058 1354-28.2010.5.03.0058 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: DATA DE ADMISSÃO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

×