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10 de dezembro de 2016
Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais Editar Foto
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Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais

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Andamento do Processo n. 1019121-90.2014.8.26.0071 - Processo Digital - 28/11/2016 do TJSP

INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS -CANCELAMENTO DAS LINHAS – COBRANÇA INDEVIDA – NÃO HÁ INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS... NÓBREGA - Magistrado (a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - AÇÃO... DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – MERO ABORRECIMENTO – RE...

Andamento do Processo n. 1002171-51.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 01/11/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INGESTÃO DE ALIMENTO FORNECIDO PELA RECORRENTE...

Andamento do Processo n. 1000398-54.2015.8.26.0114 - Processo Digital - 24/08/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL – RECORRENTE..., nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – EXTRAVIO DE BAGAGEM – CORRETA INV...

Andamento do Processo n. 1001371-68.2016.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2016 do TJSP

, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS... Processo 1001371-68.2016.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jezebel Bortolo... E MORAIS movida por JEZEBEL BORTOLO MENGALI ROSA contra CNOV...

Andamento do Processo n. 0603458-21.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 15/06/2016 do TJAM

do dia 12/11/2014); AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. BANCO. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. AUSÊNCIA.... Portanto, para que a pessoa tenha direito à compensação por danos morais, esta deve demonstrar de forma inequívoca... restou configurado. Ainda sobre os danos morais, tenho por não reconhecê-los...

Andamento do Processo n. 1028688-30.2015.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 28/04/2016 do TJSP

Nº 1028688-30.2015.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Eugenio Bezerra dos Santos - Recorrido: Toka do Car Comercio de Veículos Ltda - Magistrado(a) Marcus

Andamento do Processo n. 1012133-21.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 01/02/2016 do TJSP

Processo 1012133-21.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - SILVIA HELENA BUSSACARINI - SÃO MÁRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - SANTO INOCÊNCIO

Andamento do Processo n. 1005416-70.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - 19/01/2016 do TJSP

Processo 1005416-70.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Juliano Manhas Paris -Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, com base no artigo 269,

Andamento do Processo n. 0016066-03.2013.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - 14/12/2015 do TJSP

Processo 0016066-03.2013.8.26.0066 (006.62.0130.016066) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material -Wilson Mariano Alves Neto - Setpar Terraplenagem Ltda - Ante o exposto, julgo

Andamento do Processo n. 1000004-18.2015.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2015 do TJSP

Processo 1000004-18.2015.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Guimarães Aguiar - Vistos. Apesar de devidamente intimado para

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TJ-SP - Apelação APL 2160261820028260100 SP 0216026-18.2002.8.26.0100 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/11/2012

Ementa: Ação indenizatória por danos materiais e morais Responsabilidade extracontratual - Competência das E. 1ª a 10ª Câmaras de Direito Privado - Redistribuição - Necessidade - Não conhecimento do recurso.

TJ-SP - Apelação APL 9247262282008826 SP 9247262-28.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/06/2011

Ementa: COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Dano causado por empresa que exerce a função de concessionária de serviço público. Competência de uma das Câmaras de Direito Público.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70052245255 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/12/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. Tratando-se de demanda envolvendo matéria de responsabilidade civil, deduzindo o demandante pretensão unicamente reparatória, a título de indenização por danos materiais e morais, sem qualquer discussão acerca de débito do fornecimento de energia, não se insere a apelação na subclasse "direito público não especificado", mas em "responsabilidade civil". Competência de uma das Câmaras Cíveis...

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