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01 de julho de 2015
FGTS não Depositado Editar Foto
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Andamento do Processo n. 1000154-17.2014.5.02.0717 - RTSum - 14/01/2015 do TRT-2

FGTS de todo o período contratual do reclamante. Defiro a indenização dos depósitos fundiários mais a multa de 40.../12), todas com acréscimo de 1/3, FGTS e multa de 40% sobre as verbas acima deferidas, com exceção das férias. FGTS NÃO... DEPOSITADO Em vista do reconhecimento do vínculo de emprego e da rescisão do con...

Andamento do Processo n. 1000303-13.2014.5.02.0717 - RTOrd - 14/01/2015 do TRT-2

deferidas, com exceção das férias. FGTS NÃO DEPOSITADO Em vista do reconhecimento do vínculo de emprego e da rescisão..., vale transporte, FGTS mais multa de 40%, horas extras e reflexos, multas, além de expedição de ofícios, juros e correção... e proporcionais (3/12), conforme pedido da exordial, todas com acréscimo ...

FGTS e confissão de dívida pelo empregador

de depositar FGTS (30/01/2014) *Publicada originalmente em 11/07/2013 Os empregadores inadimplentes para com as contribuições... o direito do empregado de ter os percentuais relativos ao FGTS depositados mensalmente em sua conta vinculada. Segundo... da ruptura contratual reconhecida no processo, o juiz determinou ao ...

Empregado pode cobrar, após aposentadoria, FGTS não depositado por empregador durante contrato

Empregado pode cobrar, após aposentadoria, FGTS não depositado por empregador durante contrato 0 Quando o trabalhador... de depositar o FGTS do empregado na época certa e este não conseguiu levantar os depósitos quando se aposentou, ele poderá... do TRT-MG manteve, parcialmente, a sentença de 1º Grau, que condenou o em...

Resultados da busca JusBrasil para "FGTS não Depositado"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 182004920095050463 18200-49.2009.5.05.0463 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE FGTS. DEPÓSITOS. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO . Não demonstrado os requisitos de admissibilidade previstos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1107002920095010049 110700-29.2009.5.01.0049 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FGTS. DEPÓSITO. JUROS DE MORA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1257008420085020402 125700-84.2008.5.02.0402 (TST)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FGTS. DEPÓSITOS. ÔNUS DA PROVA. Decisão Regional em que adotado o entendimento de que cabia ao autor o ônus de prova quanto aos depósitos faltantes de FGTS. Aparente violação do art. 818 da CLT , nos moldes do art. 896 da CLT , a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. FGTS. DEPÓSITOS. ÔNUS DA PROVA. A discussão a respeito da prova do fato constitutivo do direito do autor revela-se imprópria, mormente a partir do cancelamento da OJ 301 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, quando se passou a adotar o entendimento de que o ônus de demonstrar a regularidade dos recolhimentos ao FGTS é do empregador, na medida em que considerada a aptidão para a prova, o detentor dos recibos dos depósitos teria mais facilidade em produzi-la. Recurso de revista conhecido e provido, no tema. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DO DESCANSO. SÚMULA 126/TST. Tendo a Corte de origem registrado que o autor não se desincumbiu do ônus de provar a ausência de gozo do descanso para repouso e refeição e que as testemunhas confessaram usufruir 1 hora de intervalo e que não viam o autor trabalhando nesse período, qualquer conclusão diversa esbarra no revolvimento de fatos e provas, procedimento vedado nesta Corte Superior. Óbice da Súmula 126/TST. Recurso de revista não conhecido, no tema.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/473932/fgts-nao-depositado