Preliminar de Ilegitimidade de Parte

3ª Turma Cível acolhe preliminar de ilegitimidade passiva de parte

. Por unanimidade, a 3ª Turma Cível acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva de parte,
extinguindo o feito... procedente, e o biólogo condenado a pagar R$ 3 mil a título de
indenização. O relator do processo, Des... parte legítima para figurar no pólo passivo da pre...

TJ/MS - 27 de Outubro de 2009

Repetição de indébitos gera dano moral

ele, a preliminar de ilegitimidade de parte arguida pela consultoria de imóveis não tem
fundamento, "posto

Migalhas - 06 de Fevereiro de 2013

TRE/MT julga extinto recurso eleitoral por ilegitimidade de parte

do Partido Popular Socialista - PPS. Em seu voto, o relator do processo, Samir Hammoud,
suscitou a preliminar de ilegitimidade de parte, visto que a prestação de contas desaprovada foi
do PPS

TRE/MT - 19 de Janeiro de 2010

RECURSO CIVEL REC 21077 SP (TRE-SP)

. Relator: PAULO SUNAO SHINTATE. Julgamento: 1/9/2004. Publicação: PSESS Publicado em
Sessão, Data 01/09/2004 1/9/2004. Partes: . Ementa: .. ACOLHIMENTO, PRELIMINAR,
ILEGITIMIDADE ATIVA, PARTIDO POLÍTICO, ISOLAMENTO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA

TRE-SP - 01 de Setembro de 2004

Apelação Com Revisão CR 1202635003 SP (TJSP)

cumulada com inexistência de débito e repetição de indébito. Preliminar de ilegitimidade de
parte afastada. Prova que indicou a existência de vícios na prestação...: 20/10/2008. Publicação:
05/11/2008 5/11/2008. Partes: . Ementa: Prestação de Serviços

TJSP - 20 de Outubro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 455977 455977/1998.9 (TST)

1ª Turma,. Relator: Maria Berenice Carvalho Castro Souza. Julgamento: 28/4/1999. Publicação:
DJ 14/05/1999. 14/5/1999. Partes: . Ementa: Agravo de instrumento. RECURSO DE REVISTA.
Preliminar de ilegitimidade de Parte. Adicional

TST - 28 de Abril de 1999

Decreto Nº 33.194, de 24 de abril de 1991

do rio de janeiro ementa vistoria aduaneira, avaria em mercadoria. incabível a preliminar de
ilegitimidade de parte passiva "ad causam" à vista dos arts... a preliminar de ilegalidade de parte
passiva ad causam, argüida pela recorrente; e, no mérito, pelo voto de qualidade, negar prov...

Governo do Estado de São Paulo